DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº.290 de 21-10-2016 / Publicado no Diário Oficial de 24-10-2016
Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Música, Filosofia E Vinho” para " Tudo É Irrelevante. Helio Jaguaribe”; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos "O Pergaminho Vermelho - Animação", "Rio-Santos", "Caros Amigos", "Ópera Do Samurai" e "Querida Mamãe"; Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto "Olhar De Nise"
Mês:
Outubro
Classificação:
Despachos
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Música, Filosofia E Vinho” para " Tudo É Irrelevante. Helio Jaguaribe”.
07-0288 – TUDO É IRRELEVANTE. HELIO JAGUARIBE
Processo: 01580.027296/2007-70
Proponente: JAGUAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. EPP.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.127.762/0001-89
Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
12-0302 – O Pergaminho Vermelho - Animação
Processo: 01580.018549/2012-81
Proponente: TORTUGA STUDIOS PRODUTORA DE FILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.028.371/0001-56
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.998.039,16 para R$ 3.925.969,64
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 798.217,42 para R$ 77.522,22
Banco: 001- agência: 0133-3 conta corrente: 27.760-6
Prazo de captação: 31/12/2016.
12-0558 – Rio-Santos
Processo: 01580.035751/2012-78
Proponente: CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA LTDA.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.400.000,00 para R$ 5.248.618,78
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 2.486.187,85
Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.956-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 130.000,00 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.949-3
Prazo de captação: 31/12/2016.
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, mantidos os mecanismos já aprovados. Prazo de captação até 31/12/2016.
11-0204 – Olhar De Nise
Processo: 01580.016454/2011-42
Proponente: JORGE OLIVEIRA DA SILVA COMUNICAÇÃO CONSULT E MARKETING
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 38.027.546/0001-09
Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
15-0122 – Caros Amigos
Processo: 01580.019524/2015-48
Proponente: CONTEÚDO TV PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 20.520.970/0001-25
Valor total do orçamento aprovado: R$ 791.536,90
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 450.000,00 para R$ 510.000,00
Banco: 001- agência: 3075-9 conta corrente: 26.825-9
Prazo de captação: 31/12/2018.
16-0351 – Ópera Do Samurai
Processo: 01416.001288/2016-96
Proponente: ANIMAL FILMES PRODUÇÕES ENTRETENIMENTO LTDA. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 24.524.666/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.387.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 217.650,00 para R$ 3.217.650,00
Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 54.031-5
Prazo de captação: 31/12/2017.
Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto relacionado abaixo.
15-0301 – Querida Mamãe
Processo: 01580.024633/2015-87
Proponente: MOONSHOT CREATIVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.480.685,42 para R$ 3.332.350,81
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.483.346,07 para R$ 0,00
Art. 6º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Clarice Saadi Murtinho
Superintendente de Fomento Substituta