DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº.112 de 24-05-2016 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 25-05-2016
Tornar sem efeito os termos do Despacho nº. 107, de 11/05/2016, publicada no DOU nº 91, de 13/05/2016 na pág. 30, seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual “TRILHOS NA SELVA”, da proponente PANDA FILMES LTDA; Autorizar a substituição do título do projeto de “Comédia Em Pé” para "Sem Pai Nem Mãe"; Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos "Há Muitas Noites Na Noite", "Lino", "Querido Embaixador", "Vermelho Russo", "A Revolta Dos Malês" e "José Aparecido De Oliveira - O Amigo Dos Amigos"; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "Vazante", "Açúcar - Finalização", "O Show Da Luna! - Terceira Temporada", "O Amor Dá Trabalho" e "Marcia Haydée"
Mês:
Maio
Classificação:
Despachos
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Tornar sem efeito os termos do Despacho nº. 107, de 11/05/2016, publicada no DOU nº 91, de 13/05/2016 na pág. 30, seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual “TRILHOS NA SELVA”, da proponente PANDA FILMES LTDA.
Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Comédia Em Pé” Para "Sem Pai Nem Mãe”.
12-0515 – SEM PAI NEM MÃE
Processo: 01580.034728/2012-06
Proponente: Brás Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.920.962/0001-94
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar na forma prevista nos arts. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e Art. 25 da MP 8.313/91.
15-0211- Há Muitas Noites Na Noite
Processo: 01580.022060/2015-57
Proponente: CALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Prazo de captação: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar na forma prevista nos arts. 1º,1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0435 - Lino
Processo: 01580.040998/2010-44
Proponente: START DESENHOS ANIMADOS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 60.915.899/0001-02
Prazo de captação: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar na forma prevista nos arts. 1º,1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0169 - Querido Embaixador
Processo: 01580.017375/2010-78
Proponente: Toscana Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.254.331/0001-30
Prazo de captação: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0610 - Vermelho Russo
Processo: 01580.056474/2010-75
Proponente: GUINLE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.287.514/0001-44
Prazo de captação: 01/01/2016 até 31/12/2016.
12-0309 - A Revolta Dos Malês
Processo: 01580.022241/2012-31
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Prazo de captação: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos, realizar a revisão orçamentária e prorrogar o prazo de captação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
11-0077 – Vazante
Processo: 01580.005471/2011-54
Proponente: DEZENOVE SOM E IMAGENS PRODUÇÕES LTDA. EPP.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 8.074.799,00 para R$ 8.024.799,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.806.122,65 para R$ 2.506.122,65
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 18.172-2
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 22.424-3
Prazo de captação: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Art. 8º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
15-0207 – Açúcar - Finalização
Processo: 01580.027861/2015-17
Proponente: AROMA FILMES LTDA. ME
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 02.908.530/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: R$ 721.928,52
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 65.185,00 para R$ 46.185,00
Banco: 001- agência: 2811-8 conta corrente: 34.867-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 65.185,00
Banco: 001- agência: 2811-8 conta corrente: 35.986-6
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 19.000,00
Banco: 001- agência: 2811-8 conta corrente: 36.018-X
Prazo de captação: 31/12/2017.
15-0682 – O Show Da Luna! - Terceira Temporada
Processo: 01580.078738/2015-56
Proponente: PG - PRODUÇÕES DE CINEMA VÍDEO E TV LTDA
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.517.304,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.541.438,80 para R$ 1.891.438,80
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 19.534-0
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 750.000,00 para R$ 2.400.000,00
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 19.533-2
Prazo de captação: 31/12/2017.
16-0111 – O Amor Dá Trabalho
Processo: 01580.011371/2016-71
Proponente: RENDERFRAME PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 20.290.522/0001-82
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 650.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23.528-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 2.400.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23.525-3
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23.529-6
Prazo de captação: 31/12/2017.
Art. 9º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e prorrogar o prazo de captação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
15-0339 – Marcia Haydée
Processo: 01580.029629/2015-13
Proponente: INDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.060.648/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.622.700,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 41.848-x
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 41.822-6
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 141.565,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 41.820-x
Prazo de captação: 31/12/2017.
Art. 10 Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, mantidos os mecanismos já aprovados. Prazo de captação de 01/01/2016 até 31/12/2017.
14-0229 – José Aparecido De Oliveira - O Amigo Dos Amigos
Processo: 01580.037185/2014-09
Proponente: TRADE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.
Cidade/UF: Belo Hozionte/MG
CNPJ: 00.815.123/0001-80
Art. 11 Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento