DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº.105 de 09-05-2016 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 11-05-2016

Aprovar o remanejamento de fontes pelos projetos "Poesia", "Missões De Vida" e "Um Longo Inverno"; Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto "Barata Ribeiro 716"

Mês:

Maio

Classificação:

Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n ^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n ^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n ^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e prorrogar o prazo de captação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0573 – Poesia

Processo: 01580.067204/2015-02

Proponente: BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 06.900.652/0001-69

Valor total do orçamento aprovado:  R$ 1.200.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 1.140.000,00

Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 46.840-1

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 340.000,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0485 – Missões De Vida

Processo: 01580.059995/2015-99

Proponente: FILMART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 64.044.886/0001-58

Valor total do orçamento aprovado:  R$ 2.099.572,86

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X,  MP nº 2.228-1/01: de R$ 1.994.594,22 para R$ 1.991.961,18

Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 26.067-3

Prazo de captação: 31/12/2018.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos, realizar a revisão orçamentária e prorrogar o prazo de captação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

13-0380 – Um Longo Inverno

Processo: 01580.024500/2013-49

Proponente: SCHIMIL FILMES E ROTEIROS SC LTDA

Cidade/UF: São José do Rio Preto/SP

CNPJ: 04.630.183/0001-80

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.570.370,00 para R$ 2.521.955,80

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.440.000,00 para R$ 1.955.858,01

Banco: 001- agência: 1253-x conta corrente: 36.952-7

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar na forma prevista nos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0506 - Barata Ribeiro 716

Processo: 1580.043687/2011-18

Proponente: TEATRO ILUSTRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.474.294/0001-44

Prazo de captação: 01/01/2016 até 31/12/2016.

Art. 5º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento