DELIBERAÇÃO nº. 037, de 05 de março de 2012
Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual "Histórias de Amor". Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais "A Floresta é Nossa", "– Febre do Rato", "Colegas", "Peixonauta", " Paraísos Artificiais", "Luz nas Trevas: A Revolta de Luz Vermelha", "Modelo U", "Mário Wallace Simonsen, O Legalista".
Mês:
Março
Classificação:
Fomento
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto no 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
09-0460 – Histórias de Amor
Processo: 01580.043796/2009-11
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.130.102,54
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 16.285-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de 1.873.597,41 para R$ 373.597,41
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 14.764-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.844.157,23
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 14.763-X
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 155.842,77
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15.024-X
Prazo de captação: até 31/12/2013.
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
07-0184 – A Floresta é Nossa
Processo: 01580.019399/2007-66
Proponente: Tecnokena Audiovisual e Multimídia Ltda.
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 02.585.713/0001-90
Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.
08-0141 – Febre do Rato
Processo: 01580.013442/2008-61
Proponente: Belavista Rio Cinema e Produção Artística Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.240.833/0001-02
Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685.
06-0322 – Colegas
Processo: 01580.038189/2006-96
Proponente: Gata Cine Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.863.923/0001-65
Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente.
05-0285 – Peixonauta
Processo: 01580.038189/2005-13
Proponente: PG – Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.
07-0046 – Paraísos Artificiais
Processo: 01580.006435/2007-21
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
04-0074 – Luz nas Trevas: A Revolta de Luz Vermelha
Processo: 01580.002361/2004-10
Proponente: Mercúrio Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.760.800/0001-61
Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.
08-0027 – Modelo U
Processo: 01580.003371/2008-98
Proponente: Aloísio Rocha
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 07.475.096/0001-93
Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685.
06-0323 – Mário Wallace Simonsen, O Legalista
Processo: 01580.037768/2006-11
Proponente: Zabumba Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 52.097.649/0001-76
Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.
Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento