Contrato Administrativo Nº 013/2023
Contratação de serviço na área de saúde para realização de EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, tendo como alvo os ativos regidos pela Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, nomeados para exercício de cargo em comissão e empregados públicos anistiados que retornaram à Administração Pública Federal lotados nos escritórios da Agência Nacional do Cinema – ANCINE no município do Rio de Janeiro e na região administrativa de Brasília, tal como regulamentado pelo Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009 e a Portaria Normativa nº 4 de 2009/SRH.
Data de início:
29/06/2023
Data de término:
29/06/2026
Origem:
Status: Vigente
Contratação de serviço na área de saúde para realização de EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, tendo como alvo os ativos regidos pela Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, nomeados para exercício de cargo em comissão e empregados públicos anistiados que retornaram à Administração Pública Federal lotados nos escritórios da Agência Nacional do Cinema – ANCINE no município do Rio de Janeiro e na região administrativa de Brasília, tal como regulamentado pelo Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009 e a Portaria Normativa nº 4 de 2009/SRH.