EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Nº OEI/BRA/22/001
1. Identificação
1.1 - Título:
“FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DAS POLÍTICAS PARA O SETOR CULTURAL”
1.2 - Código: XXXXX (ABC)
1.3 - Agência Executora: Secretaria Especial de Cultura (SECULT) - Ministério do Turismo (MTur)
1.4 - Agência Internacional de Cooperação:
1.5 - Linha de Cooperação da Agência Internacional:
1.6 - Duração:
1.7 - Custo Total:
2. Contexto Legal
RUY CARLOS PEREIRA Diretor ABC/MRE | RAPHAEL CALLOU Diretor e Chefe Representação da OEI no Brasil |
Brasília/DF,__________de_________________________de 2022. |
Ação | Descrição | Especificação do Produto |
20ZG | Realização de estudos, pesquisas, projetos e atividades que objetivam o fortalecimento da gestão das políticas públicas de cultura no território nacional. | Análises, avaliações, estudos, pesqui-sas, capacitações, oficinas, seminários, eventos, publicações, prêmios e demais atividades relacionadas ao desenvolvi-mento da Política Cultural Brasileira, implementada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. |
2019S | Realização de estudos, pesquisas, projetos e atividades que contribuam para o desenvolvimento e fortalecimento da Economia da Cultura, objetivando a formulação, conceituação, implementação, gestão e melhoria das políticas culturais. | Análises, avaliações, estudos, pesqui-sas, capacitações, oficinas, seminários, eventos, publicações e modernização de espaços criativos; - Implementação de mecanismos de fomento e investimento na economia criativa; - Mapeamento das cadeias econômicas dos diversos segmentos culturais; - Apoio a projetos culturais inovadores e promotores da inovação e empre-endedorismo nos diversos setores culturais; - Apoio e fomento à ações/atividades/projetos culturais na área do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; - Melhoria do ambiente regulatório e de negócios nos diversos setores culturais. |
5.3. Cronograma de Execução
ATIVIDADES | ANOS/TRIMESTRES | ||||||||||||||||||||||
2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | |||||||||||||||||||
1º | 2º | 3º | 4º | 1º | 2º | 3º | 4º | 1º | 2º | 3º | 4º | 1º | 2º | 3º | 4º | 1º | 2º | 3º | 4º | ||||
Resultado 1.1. Modelagens de concessão e parcerias com o setor privado, em patrimônios públicos com valor cultural elaboradas. | |||||||||||||||||||||||
Atividade 1.1.1. Elaborar estudos de viabilidade técnica, socioeconômica, ambiental e jurídica para elencar critérios e definir especificações para fins da estruturação e modelagem de concessão e parcerias com o setor privado, em patrimônios públicos com valor cultural. | X | X | X | X | X | X | X | XX | |||||||||||||||
Atividade 1.1.2. Elaborar propostas de modelagens de concessão e parcerias com o setor privado, em patrimônios públicos com valor cultural. | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | |||||||||||||
Atividade 1.1.3.Capacitar gestares da Secretaria Especial de Cultura na metodologia de elaboração de estudos de viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental para patrimônios públicos com valor cultural, a partir de oficinas, cursos ou seminários. | X | X | XX | X | X | X | X | X | X | X | |||||||||||||
ATIVIDADES | ANOS/TRIMESTRES | ||||||||||||||||||||||
2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | |||||||||||||||||||
1º | 2º | 3º | 4º | 1º | 2º | 3º | 4º | 1º | 2º | 3º | 4º | 1º | 2º | 3º | 4º | 1º | 2º | 3º | 4º | ||||
Resultado 1.2. Instrumentos de gestão, execução e monitoramento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) atualizados. | |||||||||||||||||||||||
Atividade 1.2.1. Realizar estudos e diagnósticos da situação atual do PRONAC. | X | X | X | X | X | X | X | X | X | ||||||||||||||
Atividade 1.2.2. Propor estratégias e indicadores para um melhor acompanhamento e avaliação dos projetos apoiados pelo PRONAC. | X | X | X | X | X | X | X | X | |||||||||||||||
Atividade 1.2.3. Propor aprimoramento dos instrumentos legais e tecnológicos do PRONAC, com vistas a dar transparências às ações do Programa. | X | X | X | X | X | X | X | X | |||||||||||||||
Resultado 1.3. Instrumentos regulatórios para o registro, gestão, monitoramento e fiscalização das políticas sobre direitos autorais desenvolvidos. | |||||||||||||||||||||||
Atividade 1.3.1. Mapear experiências nacionais e internacionais para a concepção de melhorias nas políticas sobre direitos autorais, conhecimentos tradicionais e expressões culturais relacionadas com a propriedade intelectual, seu registro, gestão coletiva, monitoramento e fiscalização. | X | X | X | X | X | ||||||||||||||||||
Atividade 1.3.2. Elaborar e avaliar as propostas de inovações, com base nas experiências nacionais e internacionais levantadas, nos instrumentos regulatórios sobre direitos autorais, conhecimentos tradicionais e expressões culturais relacionadas com a propriedade intelectual, seu registro, gestão coletiva, monitoramento e fiscalização. | X | X | X | X | X | X | |||||||||||||||||
Atividade 1.3.3Transferir o conhecimento e experiências para os gestores da SECULT com vistas ao aprimoramento das estruturas regulatórias dos direitos autorais, dos conhecimentos tradicionais e das expressões culturais relacionadas com a propriedade intelectual, seu registro, gestão coletiva, monitoramento e fiscalização, por meio de capacitações e seminários.. | X | X | X | X | |||||||||||||||||||
Resultado 2.1.Painéis de dados e de indicadores culturais elaborados. | |||||||||||||||||||||||
Atividade 2.1.1 Mapear as experiências nacionais e internacionais para a concepção dos painéis de indicadores culturais, com vistas ao monitoramento e avaliação das políticas públicas federais de cultura. | X | X | |||||||||||||||||||||
Atividade 2.1.2.Propor os indicadores, disponibilizados a partir dos dados coletados, para cada área, e disponibilizar os resultados desses indicadores aplicados em escala-piloto. | X | X | |||||||||||||||||||||
Atividade2.1.3.Desenvolver mapa georreferenciado, contendo a distribuição local e regional referente ao patrimônio material,equipamentos, bens e serviços culturais do Governo Federal, e de entes parceiros, disponíveis para acesso e consulta da população. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 2.1.4. Desenvolver protótipo de ferramenta que permita monitorar e avaliar informações referentes ao acesso à plataforma. | X | X | |||||||||||||||||||||
Atividade 2.1.5. Conceber proposta de modelo de dados, incluindo desenho, gestão e evolução de processos, produtos, estrutura (equipes, papéis e responsabilidades), sistemas e programas de um Observatório Nacional de Cultura. | X | X | |||||||||||||||||||||
Resultado 3.1. Propostas de inovação, com base em experiências nacionais e internacionais, de instrumentos e processos técnicos, e desenvolvimento de tecnologias, elaboradas. | |||||||||||||||||||||||
Atividade 3.1.1. Elaborar propostas de criação, reformulação e atualização dos conteúdos existentes sobre o tema bibliotecas públicas e comunitárias. | X | X | X | X | |||||||||||||||||||
Atividade 3.1.2.Mapear as necessidades existentes nas bibliotecas públicas, tomando como referências as demandas, especificidades e experiências municipais, regionais e internacionais nas áreas prioritárias e estratégicas para o SNBP. | X | X | X | X | |||||||||||||||||||
Atividade 3.1.3. Realizar estudos e elaborar proposta de implementação e adoção das tecnologias de informação e comunicação (TICs) no funcionamento das bibliotecas públicas e comunitárias do país. | X | X | X | X | |||||||||||||||||||
Atividade 3.1.4.Formular e validar, de modo piloto, estratégias e instrumentos de monitoramento e avaliação da BDB. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 3.1.5. Formular estratégia de difusão, por meio de materiais impressos e digitais para as demais bibliotecas públicas do SNBP e das ações inovadoras desenvolvidas na BDB. | X | X | X | X | |||||||||||||||||||
Atividade 3.1.6.Elaborar conteúdos para capacitação e qualificação dos profissionais de bibliotecas públicas e comunitárias, para a aplicação das estratégias de inovação das biblotecas. | X | X | X | X | |||||||||||||||||||
Resultado 3.2. Modelo de gestão e de articulação do PROLER elaborado, realizados. | |||||||||||||||||||||||
Atividade 3.2.1. Mapear as atividades realizadas no âmbito do programa PROLER e propor estratégias de normatização. | X | X | X | X | |||||||||||||||||||
Atividade 3.2.2.Formular processos e instrumentos para a coleta, organização, atualização e disponibilização de documentos que registrem a memória do PROLER, em suas diferentes dimensões. | X | X | X | X | |||||||||||||||||||
Atividade 3.2.3. Realizar encontros regionais e nacionais para discussões técnicas sobre processos de gestão e planejamento descentralizado, na formulação e execução de ações do PROLER. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 3.2.4.Organizar e compor documento orientador sobre o modelo de gestão e articulação do PROLER, provindos as discussões técnicas, aplicável às diferentes realidades institucionais dos estados e municípios brasileiros. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 3.2.5. Formular estratégias de acompanhamento da execução dos projetos integrados ao PROLER de capacitação de mediadores de leitura. | X | X | X | X | |||||||||||||||||||
Atividade 3.2.6.Realizar e avaliar eventos de intercâmbio de experiências em capacitação na área do livro e da leitura. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 3.2.7. Elaborar estratégia de comunicação e difusão para as ações do PROLER. | X | X | X | X | |||||||||||||||||||
Resultado 3.3. Modelo de gestão e planejamento do Plano Nacional do Livro e Leitura atualizado e aplicado. | |||||||||||||||||||||||
Atividade 3.3.1.Desenvolver estudos sobre processos e organização descentralizados de gestão e planejamento do Plano Nacional do Livro e Leitura. | X | X | X | X | |||||||||||||||||||
Atividade 3.3.2.Formular e testar instrumentos institucionais adequados à descentralização e organização gerenciais do PNLL. | X | X | X | X | X | X | |||||||||||||||||
Atividade 3.3.3.Desenvolver diagnóstico e avaliação sobre o quadro de mobilização e adesão dos estados e municípios ao PNLL. | X | X | X | X | X | ||||||||||||||||||
Atividade 3.3.4.Realizar encontros regionais para discussões técnicas sobre processos de gestão, instrumentos legais e planejamento descentralizados, na formulação e execução de planos municipais e estaduais do livro e da leitura. | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | |||||||||||||
Atividade 3.3.5. Formular estratégias de acompanhamento e avaliação, provindos das discussões técnicas dos planos municipais e estaduais do livro e da leitura. | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | |||||||||||||
Atividade 3.3.6.Desenvolver estratégia de atualização do mapa de ações do PNLL, para utilização na troca de experiências em formação, gestão e articulação de ações promotoras do livro e da leitura em nível nacional. | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | |||||||||||||
Atividade 3.3.7. Elaborar proposta de documento orientador sobre modelos de gestão e articulação do PNLL aplicáveis às diferentes realidades institucionais dos estados e municípios brasileiros. | X | X | X | X | X | X | X | X | X | ||||||||||||||
Atividade 3.3.8. Realizar levantamento de boas práticas de leitura no país e intercâmbio nacional e internacional entre elas. | X | X | X | X | X | X | X | X | |||||||||||||||
Atividade 3.3.9.Definir estratégias de internacionalização da literatura brasileira, com vistas à difusão da língua portuguesa no exterior. | X | X | X | X | X | X | X | X | |||||||||||||||
Atividade 3.3.10.Propor indicadores de resultados para subsidiar a implementação do PNLL, suas ações e projetos resultantes. | X | X | X | X | X | X | X | ||||||||||||||||
Atividade 3.3.11.Elaborar conteúdos para capaciação dos gestores locais, para a avaliação permanente das metas, programas e ações desenvolvidas, de forma a permitir ajustes, remodelações e atualizações. | X | X | X | X | X | X | X | ||||||||||||||||
Atividade 3.3.12.Elaborar conteúdos para comunicação, mobilização e articulação do PNLL com os gestores públicos e representantes da sociedade civil. | X | X | X | X | X | X | X | ||||||||||||||||
Atividade 3.3.13.Propor medidas de aperfeiçoamento dos instrumentos disponibilizados pelo PNLL aos estados e municípios, para a mobilização local, elaboração do plano, sua institucionalização e monitoramento. | X | X | X | X | |||||||||||||||||||
Resultado 4.1. Procedimentos e instrumentos de gestão sustentável das políticas de economia criativa elaborados e aplicados em escala-piloto. | |||||||||||||||||||||||
Atividade 4.1.1. Elaborar diagnósticos sobre os procedimentos e instrumentos de gestão em economia criativa, no âmbito da administração pública federal, utilizados para financiamento de atividades culturais. | X | X | |||||||||||||||||||||
Atividade 4.1.2.Realizar estudos voltados ao aprimoramento das políticas de economia criativa para a gestão sustentável de atividades culturais, nas dimensões econômica (desenvolvimento regional, geração de emprego e renda etc.), social, cultural e ambiental, com base nas políticas de economia criativa. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 4.1.3.Capacitar o corpo técnico da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC), dos procedimentos e instrumentos de gestão sustentável de atividades culturais validados anteriormente. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 4.1.4.Elaborar materiais com conteúdos para agentes multiplicadores para serem utilizados nas ações-piloto de aplicação de instrumentos inovadores de suporte ao desenvolvimento local e de geração de emprego e renda por meio da economia criativa. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 4.1.5.Elaborar metodologia para o monitoramento e mensuração de impacto das ações da economia criativa. | X | X | X | X | X | X | X | X | |||||||||||||||
Resultado 5.1. Metodologia de articulação, de mobilização e de disseminação de informações sobre a Conferência Nacional de Cultura elaborada. | |||||||||||||||||||||||
Atividade 5.1.1.Realizar proposta de planejamento da organização e da realização da etapa nacional da IV Conferência Nacional de Cultura, incluindo os quesitos de acessibilidade. | X | X | |||||||||||||||||||||
Atividade 5.1.2.Identificar boas práticas e gargalos do processo de preparação da conferência, bem como constituir um rol de soluções técnicas que subsidiem a SECULT na tomada de decisões relacionadas à organização e à realização da etapa nacional da IV CNC. | X | X | |||||||||||||||||||||
Atividade 5.1.3.Sistematizar as principais metodologias e soluções, inclusive, das conferências nacionais de cultura anteriores, bem como identificar gargalos e boas práticas, contribuindo com a compilação de informações e análises que possam auxiliar a SECULT na organização de futuras conferências. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Resultado 5.2. Metodologias participativas adequadas aos diferentes públicos e momentos da programação da Conferência Nacional de Cultura formuladas. | |||||||||||||||||||||||
Atividade 5.2.1.Elaborar proposta de programação e metodologia para a etapa nacional da IV CNC, com vistas a subsidiar os grupos de trabalho nas plenárias da Conferência e à construção do Regimento Interno da IV CNC pela SECULT. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 5.2.2.Elaborar proposta de planejamento das etapas do processo conferencial, de acordo com a definição de modelo de conferência (presencial, virtual ou híbrido), com proposição metodologia para o processo conferencial para cada etapa (desenho do fluxo de propostas). | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 5.2.3. Elaborar proposta de documento-base da Conferência, a partir dos subsídios levantados e avaliados. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 5.2.4. Elaborar manual de orientações metodológicas para realização das etapas municipal, distrital e estadual, bem como para outras etapas que não são obrigatórias | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 5.2.5.Elaborar proposta de guia do participante da IV CNC, contendo as principais orientações para a participação na etapa nacional da Conferência. | X | X | |||||||||||||||||||||
Atividade 5.2.6.Disseminar informações constantes do guia do participante, orientando a participação na Conferência. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 5.2.7.Redigir o relatório das informações sobre o apoio técnico para a facilitação dos grupos de trabalho e das plenárias voltadas à aplicação da metodologia. | X | ||||||||||||||||||||||
Resultado 5.3. Elaboração de estudo, registro e sistematização dos diagnósticos, demandas e prioridades apontados pela sociedade civil e pelo governo realizados. | |||||||||||||||||||||||
Atividade 5.3.1.Desenvolver e aplicar, em caráter piloto, metodologia para o processo de sistematização das pré-propostas de diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura que serão coletadas via questionário. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 5.3.2.Organizar as pré-propostas de diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura, categorizando-as. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 5.3.3. Desenvolver e aplicar, em caráter piloto, metodologia para o processo de sistematização das propostas das etapas municipais, distrital, estaduais e nacional da IV CNC. | X | X | |||||||||||||||||||||
Atividade 5.3.4.Organizar as propostas de todas as etapas distrital e estaduais da IV CNC, categorizando-as. | X | X | |||||||||||||||||||||
Atividade 5.3.5. Analisar e sistematizar as propostas de diretrizes de cada eixo temático, agrupando-as por temas e subtemas afins. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 5.3.6.Organizar o processo de elaboração do Caderno de Propostas a ser discutido durante e etapa nacional da IV CNC, contendo, de forma sistematizada, todas as propostas aprovadas nas etapas estaduais e distrital. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 5.3.7. Apoiar tecnicamente a sistematização das discussões ocorridas nos grupos de trabalho e plenárias da etapa nacional da IV CNC. | X | X | X | X | |||||||||||||||||||
Atividade 5.3.8. Elaborar proposta de metodologia para consolidação e sistematização das propostas das etapas preparatórias da IV CNC. O plano de trabalho deverá conter: a sistemática de numeração, identificação e rastreamento de todas as propostas oferecidas à etapa nacional da Conferência. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 5.3.9.Elaborar proposta de Caderno de Propostas da etapa nacional da IV CNC, produzido com a sistematização das propostas das etapas estaduais e distrital da Conferência, conforme disposto no Regimento Interno, para subsidiar os trabalhos da etapa nacional. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Atividade 5.3.10.Disseminar as propostas produzidas no âmbito da IV CNC, a partir da sistematização realizada. | X | X | X | ||||||||||||||||||||
Resultado 5.4. Metodologia de diálogo, mobilização e integração de atores no campo cultural elaborada. | |||||||||||||||||||||||
Atividade 5.4.1.Propor metodologia de facilitação de estratégias de mobilização, de articulação e interação entre os integrantes da IV CNC, com vistas à realização deaçõesde mobilização prévias e de atividades lúdicas e culturais de sensibilização e interação, durante o processo conferencial. | X | X | X | X | X | ||||||||||||||||||
Atividade 5.4.2. Elaborar proposta de ações de mobilização dos delegados, convidados e observadores da IV CNC. | X | X | X | X | X | ||||||||||||||||||
Atividade 5.4.3.Sistematizar e analisar as ações realizadas de mobilização dos delegados e convidados da IV CNC e os resultados alcançados. | X | X | X | X | X | ||||||||||||||||||
Atividade 5.4.4.Formular proposta de ações de fortalecimento da interação e articulação dos delegados, convidados e observadores da IV CNC, incluindo o mapeamento de possíveis atrações ou ações artístico-culturais e proposta de aplicação. | X | X | X | X | |||||||||||||||||||
Atividade 5.4.5.Avaliar os resultados das ações de fortalecimento da interação e articulação dos delegados e convidados da IV CNC. | X | X | X | X | |||||||||||||||||||
6. Orçamento
6.1. Gastos Anuais por Elemento de Despesa
Elementos de Despesa | Total | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Consultoria/Pessoa Física | 20.220.432,00 | 4.000.000,00 | 5.500.000,00 | 7.256.000,00 | 3.814.432,00 |
Subcontrato | 5.300.000,00 | 1.745.000,00 | 2.245.000,00 | 800.000,00 | 510.000,00 |
Diárias e Passagens | 1.000.000,00 | 365.000,00 | 300.000,00 | 250.000,00 | 85.000,00 |
Instituição Sub-Executora | 1.000.000,00 | 650.000,00 | |||
Diversos | 30.000,00 | 12.000,00 | 8.000,00 | 3.000,00 | 7.000,00 |
Subtotal | 27.550.432,00 | 6.772.000,00 | 8.053.000,00 | 8.309.000,00 | 4.416.432,00 |
Custo de Administração | 1.377.521,60 | 338.600,00 | 402.650,00 | 415.450,00 | 220.821,60 |
Total Geral | 28.927.953,60 | 7.110.600,00 | 8.455.650,00 | 8.724.450,00 | 4.637.253,60 |
6.2. Relação dos Insumos
Discriminação dos Gastos por Elemento de Despesa | ||
Gastos com Consultoria/Pessoa Física:R$ 20.220.432,00 | ||
Contratação de consultores para o desenvolvimento de atividades, cujas características técnicas e metodológicas exigem a atuação de profissionais especializados, não disponíveis, atualmente, no quadro de pessoal da SECULT. As contratações de consultores são, sem exceção, pontuais e temporárias, destinadas à construção de produtos descritos (em anexo, tabela com detalhamento das contratações almejadas), que consistem no desenvolvimento de estudos e pesquisas, definição e elaboração de metodologias e prospecção de soluções, em termos de referência, todos rigorosamente determinados e com prazos de execução, através de processos seletivos públicos. | ||
Gastos com Subcontrato: R$ 5.300.000,00 | ||
As contratações de Pessoa Jurídica são realizadas para a execução de atividades previstas no Projeto, tais como: realização de estudos, pesquisas e processos de testagem/validação - aplicações-piloto; elaboração e edição de matérias instrucionais; editoração de documentos (livros, revistas, relatórios de pesquisa, entre outros), exclusivamente, produzidos pelos estudos e pesquisas desenvolvidos por consultores contratados pelo Projeto e utilizados para a transferência de novos conhecimentos e práticas. Essas contratações estão distribuídas da seguinte maneira: a. Uma empresa para concepção, articulação com entes públicos e elaboração de conteúdo e realização de pesquisa para desenvolvimento do mapeamento georreferenciado dos principais equipamentos, bens e serviços culturais públicos e privados previsto na atividade 2.1.3. R$ 550.000,00 b. Uma empresa especializad em tecnologia da informação para elaborar estratégias de adoção das novas tecnologias pelas bibliotecas, previsto na atividade 3.1.3. R$ 400.000,00 c. Uma empresa para aplicar, de modo piloto, os instrumentos desenvolvidos previsona atividade 3.1.4. R$ 500.000,00 d. Empresa com capacidade técnica para o desenvolvimento de gestão e planejamento de capacitação, uma por região, previsto na atividade 3.2.3 e 3.3.4 R$ 2.000.000,00 (R$ 1.000.000,00 para cada atividade) e. Pessoa jurídica com experiência em desenvolvimento de conteúdos de capacitações previsto na atividade 3.3.11 R$ 650.000,00 f. Empresa especializada em desenvolvimento de estudos e pesquisas para a atividade 4.1.2. R$ 400.000,00 g. Empresas para a diagramação, edição e publicação de materiais instrucionais desenvolvidos no âmbito do Projeto previstos nos resultados 1.1;1.3;3.1; 3.2;3.3; e 4.1 R$ 800.000,00 | ||
Gastos com Diárias e Passagens: R$ 1.000.000,00 | ||
Tais despesas se referem aos deslocamentos e estadias dos consultores contratados e do pessoal, nos estados e municípios, que estejam envolvidos diretamente com as atividades previstas no Projeto. Os deslocamentos são necessários para a realização dos diagnósticos e das aplicações-piloto de métodos e processos formulados e, sobretudo, para que as atividades do Projeto sejam realizadas com a participação dos atores internos do SECULT. A previsão de deslocamentos para reuniões e trabalhos in loco viabiliza um dos princípios da cooperação técnica, que é o envolvimento e a participação conjunta de atores internos e externos, para garantir a sustentabilidade das ações ao final do Projeto. Estão incluídos nessas despesas os pagamentos de passagens e diárias aos técnicos da OEI, para o acompanhamento permanente do Projeto, que é feito em função das avaliações de progresso, quando se verifica a obtenção de objetivos específicos e resultados programados. Memória de cálculo: para se definir os valores das missões utilizou-se uma média calculada a partir de diversos trechos e estimativa média de permanência de três dias. O valor médio, que serviu de referência para o cálculo das missões nacionais, é de R$ 3.500,00 e para missão internacional R$ 10.000,00. As passagens estão distribuídas pelo número de consultores nas atividades dos seguintes resultados: a. Passagem internacional para intercâmbio no resultado 1.1. R$ 10.000,00 b. Passagens nacionais para algumas vinculadas no resultado 2.1 R$ 40.000,00 c. Passagens nacionais e internacionais para as ações de capcitações e de intercâmbio previstas no resultado 3.1. R$ 300.000,00 d. Passagens para os encontros regionais de preparação e de intercâmbio previstos no resultado 3.2 R$ 3000.000,00 e. Passagens para visita das boas práticas e intercâmbio entre elas previstas no resultado 3.3 R$ 3000.000,00 f. Passagens internacionais com vistas à internacionalização prevista no resultado 3.2 e 4.1 – 5 missões R$ 50.000,00 | ||
Gastos com a Instituição Sub-executora: R$ 1.000.000,00 | ||
Os recursos incluídos neste elemento serão destinados à Instituição Sub-executora (FLACSO), na efetivação dos Resultados 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4 relativas à IV Conferência Nacional de Cultura (IV CNC). A memória de cálculo será apresentada, quando da formalização do plano de trabalho específico. | ||
Gastos Diversos - R$ 30.000,00 | ||
Despesas diversas, de pequena monta, provenientes de algumas das atividades previstas, da própria execução financeira do Projeto e da publicação de editais. | ||
Gastos com a Administração do Projeto (Overhead): R$ 1.377.521,60 | ||
Valor referente a 5% do valor total executado do Projeto, a ser destinado à OEI, para cobrir os custos da cooperação relacionados, principalmente, a: discussões e estudos de viabilidade e relevância do Projeto, em relação às políticas e programas do Governo Brasileiro; a concepção e formulação conjunta do Projeto; a organização dos planos de trabalho e dos processos de monitoramento (avaliação de eficiência); a formulação e organização de estudos, pesquisas e diagnósticos; a seleção e contratação de consultores; a avaliação de progresso, realizada em conjunto com a ABC/MRE. | ||
6.3. Cronograma de Desembolso
Total | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
R$ 28.927.953,60 | R$7.110.600,00 | R$8.455.650,00 | R$8.724.450,00 | R$4.637.253,60 |
7. Estratégias de Implementação, Avaliação e Sustentabilidade
7.1. Participação Cooperativa da OEI
É de se observar que as estratégias de atuação adotadas pela OEI têm como objetivo básico o repasse de conhecimento, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos países em que atua, fortalecendo suas políticas por meio do trabalho conjunto, sem base comercial, para o desenvolvimento de iniciativas inovadoras.
Ao participar de um projeto de cooperação técnica, a OEI faz com que todo o seu aporte cognitivo, tecnológico e instrumental seja incorporado à psicologia da organização cooperada. Portanto, a cooperação prestada não tem o sentido meramente contributivo; há uma transferência definitiva de todos os conhecimentos, metodologias, sistemas, processos e instrumentos que são construídos durante o período de realização da cooperação. Por intermédio deste procedimento, a OEI facilita, às organizações parceiras, o desenvolvimento de suas próprias capacidades institucionais e, assim, as condições para a sustentabilidade, ao término de sua atuação como entidade cooperante.
No que se refere a este Projeto, a OEI possui eixos programáticos na área de Cultura Ibero-americana, cujos conteúdos se relacionam aos objetivos, resultados e atividades previstos. A seguir estão descritas as linhas de cooperação que a OEI utilizará para sua participação nas ações programadas.
Área de cooperação científica: Cultura
Eixo programático 1: Diversidade Cultural
Linha de cooperação 1: Patrimônio cultural - Seu propósito central é contribuir ao fortalecimento das estruturas públicas de gestão, dotando os gestores do patrimônio de ferramentas adequadas para a formação, o trabalho em rede e a cooperação. Para isso, avançar-se-á na consolidação de mecanismos integradores entre instituições e profissionais especializados da região, com o objetivo de analisar e sistematizar as experiências práticas e acadêmicas existentes, elaborar novas propostas acadêmicas que respondam às necessidades atuais e difundir um novo paradigma de patrimônio cultural.
Eixo programático 2: Cultura e Desenvolvimento
Linha de cooperação 3: Gestão cultural e políticas culturais - O propósito desta linha é contribuir ao fortalecimento das instituições nacionais e locais que promovem as políticas culturais, facilitando instrumentos úteis às autoridades e aos gestores culturais, assim como apoiar o desenvolvimento de investigações contrastadas e os diagnósticos que deem legitimidade institucional e maior centralidade a estas políticas.
Linha de cooperação 4: Cultura e economia - Sua finalidade é apoiar, do ponto de vista técnico, o desenvolvimento de diversos âmbitos econômicos da cultura, tais como as indústrias culturais, o turismo, os meios de comunicação, o patrimônio e a propriedade intelectual. Para isto, serão feitas investigações e análises estratégicas de oportunidade em cada área específica mencionada - e em outros setores culturais vinculados com a economia -, com a finalidade de que possam ser utilizadas pelos países para configurar políticas de atenção e apoio a tais setores.
Essas três linhas de cooperação contêm as bases para a cooperação da OEI à Secretaria Especial de Cultura, no desenvolvimento deste Projeto. Por intermédio delas é que serão realizadas, entre outras, ações para a:
- Formulação e aplicação de pesquisas diagnósticas;
- Aprimoramento de metodologias de gestão cultural;
- Fortalecimento da cultura ibero-americana, por meio de atividades de intercâmbio.
A expertise da OEI nas diversas temáticas que tangem o presente Projeto possibilitará um leque maior de atuação. Poderíamos citar na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas a participação da OEI no Plano Nacional do Livro Leitura, instituído pela Portaria Interministerial nº 1.442, de 10 de agosto de 2006, do Ministério da Educação e Ministério da Cultura. No artigo 1, §4 dispõe que a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura integrará o Conselho Diretivo na qualidade de órgão assessor.
A OEI foi responsável pela articulação e criação do Prêmio Vivaleitura, pois o Governo da República Federativa do Brasil para dar continuidade à mobilização em favor do fomento à leitura empreendida em 2005, durante o Ano Ibero-americano da Leitura instituiu o Vivaleitura, e a intenção de convertê-la em política pública permanente. Nesse âmbito foi criado um banco de dados com projetos oriundos de vários locais do país, destacam-se projetos da categoria bibliotecas públicas e comunitárias. Projetos que foram acompanhados pela OEI e pelos ministérios para um melhor desenvolvimento. Com o êxito da sua execução, o Prêmio Vivaleitura foi estendido para outros países, por meio dos escritórios da OEI na Argentina e na Colômbia. Nesses locais o Premio Vivalectura já atingiu milhares de organizações da sociedade, escolas e bibliotecas com seus projetos.
Nesse campo, a OEI atua tendo por finalidade básica assegurar a democratização do acesso ao livro, o fomento e a valorização da leitura e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro como fator relevante para o incremento da produção intelectual e o desenvolvimento da economia nacional.
No campo da economia criativa, a OEI desenvolveu duas edições (2018 e 2021) do Mercado das Indústrias Criativas, projeto desenvolvido junto com a Secretaria Especial da Cultura, evento internacional que colocou frente a frente artistas, produtores/agentes culturais e potenciais investidores com o objetivo de impulsionar o mercado cultural brasileiro, internacionalizar a produção brasileira e promover o intercâmbio entre o Brasil com os demais países ibero-americanos. Além de possibilitar o financiamento de iniciativas culturais e criativas, a ação teve como objetivo impulsionar a profissionalização dos agentes culturais e a promover a internacionalização da produção cultural brasileira.
7.2. Processos de Articulação Institucional
O presente Projeto é baseado na intersetorialidade, não apenas em relação ao ambiente externo, mas interno ao Ministério do Turismo, razão pela qual a unidade institucional que a atuar como ator-chave para sua implementação será a Secretaria de Articulação Institucional (SAI). Caberá à SAI a coordenação executiva do Projeto e a montagem de uma Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP), contando com profissionais do quadro da Ministério, da Secretarias da SECULT e das entidades vinculadas, os quais coordenarão os componentes específicos dos principais objetivos, a saber:
Relacionados ao Objetivo 1 - Gabinete da Secretaria Especial de Cultura ficará responsável por demandar e aprovar os produtos previstos. Referente à temática de direito autoral, a Secretaria Nacional de Direito Autoral e Propriedade Intelectual destacou um servidor como ponto focal.
Relacionados ao Objetivo 2 – encarregado de atestar os produtos referentes à concepção do Observatório Nacional de Cultura, a Unidade Institucional responsável é a Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural/Departamento de Empreendedorismo Cultural.
Relacionados ao Objetivo 3 – fomentar as ações de implementação das políticas de livro, leitura, literatura e bibliotecas, a Unidade Institucional responsável é a Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural/Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB).
Relacionados ao Objetivo 4 – fomentar e difundir a economia criativa, a Unidade Institucional responsável é a Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural/ Departamento de Empreendedorismo Cultural
Relacionados ao Objetivo 5 – desenvolvimento da estratégica da Conferência Nacional de Cultura, a Unidade Institucional responsável é a Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural/Departamento do Sistema Nacional de Cultura.
Assim, espera-se intensa articulação na execução das atividades, entre os gestores, para produção, disseminação e divulgação de conhecimentos e inovações que subsidiem as políticas públicas de cultura.
7.3. Processos de Execução e Avaliação
O modelo de execução e de gestão deste Projeto de Cooperação Técnica Internacional está embasado nos processos decisórios compartilhados e na função sociotécnica das atividades de capacitação/atualização institucional. A realização das atividades programadas será feita de forma participativa e cooperativa, para que se possam gerar produtos qualitativamente adequados às demandas dos públicos-alvo e às necessidades de mudança da situação-problema que justificou a elaboração do Projeto.
Os processos de execução das atividades programadas, portanto, serão geridos a partir de uma matriz multidimensional utilizada para avaliar os níveis de desempenho auferidos. Este procedimento assenta-se na ideia de que a execução, a gestão e a avaliação de desempenho constituem práticas eminentemente participativas. Assim, executar, gerenciar e avaliar, segundo essa concepção, tem como ponto focal a obtenção dos objetivos estabelecidos, a adequabilidade qualitativa dos resultados e a sustentabilidade dos processos e produtos gerados pelo projeto. Em função dessa focalização, são organizadas as avaliações a serem feitas durante e ao final da execução, monitoramento e avaliação dos resultados.
Nesses termos, a gestão dos processos de realização deste Projeto será feita por meio de quatro instrumentos detalhados a seguir.
a) Critérios de Desempenho: o monitoramento da execução do Projeto será feito por meio de critérios que se estabelecem em relação à consecução dos objetivos específicos e de seus respectivos resultados. Por intermédio de uma comparação entre tempo/atividades programadas e tempo/atividades realizadas é que serão obtidos os níveis de desempenho, ou seja, a eficiência da execução. Será, portanto, no confronto desses dois parâmetros, tempo/atividades programadas com tempo/atividades realizadas, que a gestão do Projeto exercerá sua função de monitoramento.
b) Estrutura Gerencial: a SECULT, em conjunto com a OEI, definiu, para a execução deste Projeto, uma estrutura de gestão que terá os seguintes níveis:
Nível estratégico: formado por um Diretor Nacional e um Coordenador-Geral nomeados pela SECULT, que se encarregarão de coordenar e supervisionar a execução das atividades em todas as suas etapas. A eles, caberá decidir, juntamente com os dirigentes da ABC/MRE e da OEI, sobre possíveis mudanças na programação, bem como avaliar a consecução dos resultados fixados em cada objetivo específico;
Nível tático: composto por grupos técnicos, de assessoria e de consultores externos da SECULT, atuando no planejamento e na avaliação dos objetivos específicos e dos resultados, como também na aplicação dos critérios verificadores de desempenho do Projeto;
Nível operacional: composto por grupos técnicos internos e de consultores externos, para a execução e monitoramento das atividades do Projeto.
c) Avaliação de Coerência: refere-se ao monitoramento que será feito para garantir que as atividades realizadas guardem total integração entre si, de forma a compor um conjunto sinérgico de forças operativas internas. Para isso, serão utilizados instrumentos regulares de comunicação, entre os três níveis da estrutura gerencial.
d) Controle de Qualidade: além dos níveis de desempenho, obtidos do confronto entre tempo/atividades programadas e tempo/atividades realizadas, haverá que se identificar e demonstrar os padrões de qualidade dos resultados alcançados e os níveis de interveniência das atividades na situação problema que justificou a elaboração do Projeto. Para tanto, o Diretor Nacional irá atuar nos três níveis da estrutura gerencial e utilizará os instrumentos de comunicação disponíveis. Por meio desta comunicação sistemática, os níveis tático e operacional realizarão as avaliações periódicas e encaminharão ao Diretor Nacional (nível estratégico), consubstanciando os resultados de eficiência. Ao final do processo, o Diretor Nacional apresentará os resultados alcançados ao Gabinete da SECULT e às equipes técnicas da OEI e da ABC/MRE, para análise e decisão, estabelecendo-se a avaliação de eficácia. No caso de serem aprovados, os resultados serão consolidados e armazenados, e se rejeitados, retornarão aos níveis tático e operacional, para reprogramação e nova execução.
Importa destacar que toda a execução das atividades deste Projeto será ordenada por intermédio de planos de trabalho anuais. O objetivo principal destes planos é o detalhamento quantitativo das ações que serão implementadas, para a consecução de cada resultado, no período de doze meses. Nos planos de trabalho anuais, constarão também os cronogramas de execução das atividades por resultados, além dos valores a serem despendidos, por linhas orçamentárias, em cada uma das atividades com execução programada no período.
A adoção e o uso dos planos de trabalho anuais constituem as condições necessárias para que se possa efetuar a avaliação de processo ou eficiência, uma vez que a programação detalhada para um período de tempo mais curto – um ano – facilita o monitoramento e as intervenções que se fizerem necessárias. Assim, o acompanhamento que é feito pela ABC/MRE e pela OEI, para verificação dos níveis de execução física e financeira do Projeto, contarão com indicadores atualizados em função da proximidade entre o programado e o tempo para a realização.
Os dados e indicadores relacionados aos resultados obtidos pela gestão de desempenho dos planos de trabalho serão registrados e apresentados em Relatórios de Progresso, cuja formatação e utilização serão definidas e orientadas pela OEI. Nestes termos, todos os resultados gerados pelo monitoramento da execução – avaliação de processo ou de eficiência – serão sistematizados nos Relatórios de Progresso, apresentados pelo Diretor Nacional, em períodos previamente definidos. Por intermédio dos conteúdos avaliativos e analíticos contidos nesses Relatórios, as avaliações externas do Projeto, feitas pela OEI e/ou por organismos de controle/fiscalização do Governo Federal, poderão ser feitas a qualquer tempo e com a utilização de dados e informações atualizados.
No âmbito das ações de fortalecimento da SECULT, o presente Projeto irá desenvolver estudos, pesquisas e produção de subsídios técnicos e de metodologia de articulação, de mobilização e de disseminação de informações sobre a IV Conferência Nacional de Cultura.
Vale salientar que as atividades previstas nesse projeto com relação à IV CNC não compreendem aspectos logísticos e de infraestrutura. Os consultores contratados para esse objetivo se deterão na entrega de produtos contendo a metodologia, os conteúdos para os materiais, as propostas de planejamento, de programação entre outros produtos técnicos.
Para a elaboração dessa metodologia, optou-se pelo estabelecimento de parceria com uma Instituição Sub-executora, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) - Sede Acadêmica no Brasil.
7.3.1. Justificativa e Qualificação da Instituição Sub-executora Escolhida
A FLACSO é uma organização internacional, intergovernamental, autônoma, fundada em 1957, pelos Estados Latino-Americanos, a partir de uma proposta da UNESCO. Em 1957, quando a instituição/matriz da FLACSO foi fundada, acolhendo a uma recomendação da Conferência Geral da UNESCO (IX Reunião, Índia), os Estados-membros estabeleceram duas unidades conduzidas por um mesmo Comitê Diretivo: uma especializada em docência de pós-graduação, a FLACSO, em Santiago do Chile; e outra dedicada à pesquisa social comparada, o Centro Latino-Americano de Pesquisas em Ciências Sociais (CLAPCS), no Rio de Janeiro.
Essa estrutura dual se manteve por uma década, prazo final da ajuda programada da UNESCO, que financiou integralmente a operação das duas unidades no período, de 1957 a 1968. A partir dessa data, a FLACSO manteve o caráter original de organismo intergovernamental, enquanto o CLAPCS adotou o caráter de instituição nacional com vocação internacional, até seu fechamento em fins da década de 1970.
A FLACSO possui um mandato institucional para desenvolver a docência de pós-graduação, a pesquisa e a cooperação científica e assistência técnica, no campo das ciências sociais e suas aplicações para apoiar o desenvolvimento e a integração da América Latina e Caribe.
Atualmente, 19 (dezenove) Estados Latino-Americanos integram a FLACSO, onde funcionam sedes acadêmicas, programas e projetos. A estrutura de governança da entidade conta com a Assembleia Geral, composta pelos Estados-membros, que possuem sedes acadêmicas e pesquisadores renomados. Já o Comitê Diretivo, integrado pelos diretores das sedes dos países-membros, tem a função de acompanhar regularmente as atividades acadêmicas desenvolvidas pelas sedes, programas e projetos.
A FLACSO Brasil e a República Federativa do Brasil assinaram convênio em dezembro de 1990 para o funcionamento da Sede Acadêmica do Brasil. Em maio de 1982, o Congresso Nacional aprovou esse acordo, por meio de Decreto Legislativo, que foi promulgado em junho do mesmo ano, pelo Decreto nº 593, firmado pelo senhor Presidente da República e pelo Chanceler da República Federativa do Brasil.
O acordo entre a FLACSO e o Governo Brasileiro prevê a execução de “atividades de docência de pós-graduação, pesquisas e outras modalidades de cooperação no campo do desenvolvimento econômico e social, e da integração da América Latina e do Caribe” (artigo II).
A FLACSO Brasil desenvolve atividades de pesquisa e de formação nas áreas de educação, saúde, cultura, juventude, entre outros temas, e sempre com a participação de reconhecidos pesquisadores, professores e gestores. Os projetos são desenvolvidos em parceria com órgãos de governo municipal, estadual e federal, como também com organismos internacionais e empresas privadas. São projetos que trabalham questões sociais e pesquisas que traçam um panorama da realidade vivida no Brasil, nas mais variadas áreas. Alguns projetos não restritos ao país são realizados em parcerias com outras organizações internacionais.
O legado de cada projeto, além de certa dimensão de patrimônio imaterial se traduz também em publicações, cursos e eventos, vídeos, todos disponíveis para acesso em formato eletrônico.
A missão da FLACSO é produzir cada vez mais informações qualificadas e contribuir para a construção dos saberes. E dada a sua experiência positiva, no suporte à realização de várias conferências, como o Fórum Mundial de Direitos Humanos, a Etapa Nacional da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a Conferência Nacional dos Direitos da Crianças e Adolescentes, a FLACSO assumirá as responsabilidades de execução relativas às atividades do Objetivo Específico 5, Resultados 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4 deste Documento de Projeto.
8. Estratégias de Sustentabilidade
Para a incorporação dos resultados do Projeto ao cotidiano das instituições envolvidas, estão previstas atividades para o fortalecimento da capacidade institucional da secretaria e sua rede, por meio da melhoria dos processos de gestão com foco na redução da evasão escolar, entre outras, a destacar:
● Capacitação dos gestores públicos e técnicos da SECULT com foco no fortalecimento institucional, estruturados no âmbito do presente projeto;
● Estruturação de conteúdos, como repositório dos conhecimentos e informações identificados e gerados no âmbito do presente projeto.
● Sistematização das informações e dos estudos e pesquisas, com foco no aprimoramento das ações da SECULT previstas no âmbito do presente projeto.
Considerando o envolvimento do Gabinete da SECULT na elaboração do Projeto, a instituição se compromete em viabilizar a sustentabilidade e apoiar a incorporação dos resultados às ações sob sua responsabilidade.
8.1. Riscos e Mecanismos de Enfrentamento
A execução deste Projeto de Cooperação Técnica avalia a ocorrência de três fatores de risco, os quais podem comprometer os resultados previstos de programação. São eles: político-orçamentários, gerenciais e programáticos.
a) Dos riscos político-orçamentários: relacionam-se às possíveis mudanças de dirigentes no Governo Federal e/ou modificações na conjuntura econômica do país. Tal risco pode provocar redução no ritmo da execução do Projeto, ou até mesmo paralisar parte da sua programação prevista.
b) Dos riscos gerenciais: estão ligados a significativas mudanças nas equipes responsáveis pela gestão/avaliação das ações programadas e em estágio de execução. Tais modificações poderão ocorrer por motivos imprevisíveis, ou decorrentes de mudanças ocasionadas por nova composição de equipe de governo, durante a execução do Projeto.
c) Dos riscos programáticos: estão relacionados a modificações de prioridades do governo, para o setor de cultura, podendo ocasionar revisões de programação.
O conjunto de problemas relatado poderá ser minimizado, a partir de medidas institucionais que favoreçam ao equacionamento dos riscos, durante a execução do Projeto.
Matriz Lógica por Objetivos Específicos | |||
Resultados | Indicadores de Realização | Metas | Meios de Verificação |
Objetivo Específico 1 –Dotar a Secretaria Especial da Cultura de conhecimentos, instrumentos técnicos e ferramentas de inteligência, para a construção, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas para o setor cultural. | |||
1.1.Modelagens de concessão e parcerias com o setor privado, em patrimônios públicos com valor cultural elaboradas. | Documentos com o mapeamento das modelagens de concessões existentes. Estudos da viabilidade em vários âmbitos para estruturação e modelagem de concessões. Material com os estudos levantados de estruturação e modelagem para a capacitação dos gestores da SECULT. | 1 mapeamento por região elaborado e aprovado. 4 estudos a partir das dimensões estipuladas desenvolvidos e aprovados. 1 Documento com o material para capcitação validado. | Relatórios do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos documentos apresentados. Validação do Diretor nacional e do Coordenação técnico do Projeto sobre os estudos realizados. Relatório do Diretor e coordenador técnico aprovando o amterial. |
1.2. Instrumentos de gestão, execução e monitoramento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) atualizados | Estudos diagnósticos sobre a situação do PRONAC. Documentos com as estratégias e indicadores. Documento com análise e proposições de aprimoramento dos instrumentos do PRONAC. | 2 estudos divididos pelas dimensões elaborados e aprovados. 2 documentos desenvolvidos e aprovados. 2 documentos elaborados e aprovados. | Validação do Diretor nacional e do Coordenador técnico do Projeto sobre os estudos realizados. Relatórios gerenciais do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos documentos apresentados. Parecer técnico do Diretor do Projeto e coordenador técnico aprovando os documentos apresentados. |
1.3. Instrumentos regulatórios para o registro, gestão, monitoramento e fiscalização das políticas sobre direitos autorais desenvolvidos. | Mapeamento das experiências nacionais e internacionais com vistas ao apromoramento da política sobre direitos autorais. Docuemnto com as propostas de inovações nos instrumentos regulatórios existentes. Relatório com o resultado da disseminação dos estudos realizados para os gestores da SECULT. | 1 mapeamento nacional elaborado e aprovado. 1 mapeamento internacional realizado e aprovado. 1 documento desenvolvido e aprovado. 2 relatórios apresentados e aprovados. | Relatório do Diretor do Projeto e coordenador técnico sobre a qualidade dos mapeamentos realizados. Avaliação técnica do Diretor e coordenador do Projeto com aprovação do documento. Resultados de análise externa sobre a qualidade técnica dos relatórios das disseminações. |
Objetivo Específico 2 -Desenvolver instrumental técnico de operação do Observatório Nacional de Cultura. | |||
2.1.Painéis de dados e de indicadores culturais elaborados. | |||
Documentos com os dados e informações coletadas nas 5 secretarias e nas 7 vinculadas. Mapeamento de experiências nacionais e internacionais para servir de base para a concepção do Observatório. | 12 documentos elaborados e aprovados. 1 mapeamento nacional aprovado. 1 mapeamneto internacional elaborado e aprovado. | Relatório do Diretor e coordenadores técnicos aprovando os documentos apresentados. Relatório técnico do Diretor do Projeto e do coordenador com aprovação dos mapeamentos. | |
Mapa georeeferenciado construído com os dados fornecidos pelas Secretarias e pelas vinculadas. Levantamento de ferramentas disponíveis para monitorar e avaliar as informações coletadas. Material com as estratégias de inovações tecnológicas que poderão servir para acolher um Observatório. | 1 Mapa apresentado e apro vado. 1 Documento elaborado e aprovado. 1 Documentos entregues e aprovados. | Parecer técnico das áreas e do Diretor do Projeto aprovando o mapa. Aprovação do documento pelo Diretordo Projeto e coordenador técnico da área. Relatório do Diretor e da área técnica aprovando os documentos apresentados. | |
Objetivo Específico 3 – Aprimoramento dos processos e estratégias destinados à formulação e implementação de ações e inovações às políticas de livro e leitura formuladas e executadas por intermédio do DLLLB, em especial para o Sistema Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER), o Plano Nacional do Livro e Leitura, e o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). | |||
3.1.Propostas de inovação, com base em experiências nacionais e internacionais, de instrumentos e processos técnicos, e desenvolvimento de tecnologias, elaboradas. . | Documentos elaborados com propostas de inovação a partir de mapeamento nacionais e internacionais. Pesquisa realizada nas 5 regiões que subsidiem a atualização da atuação das bibliotecas. Mapeamento, por amostragem, das necessidades das bibliotecas a partir da sua localidade, levando em consiferação as 5 regiões. Estudos para implementação de novas TICs no funcionamento das bibliotecas. Formulação de instrumentos operacionais e de informação aplicados e validados, de maneira, piloto nas 5 regiões. Conteúdos elaborados para capacitação dos profissionais das bibliotecas a partir dos instrumentos validados. Documento com estratégias de difusão a partir das inovações propostas. | 1 Documentos realizados e aprovados. 5 pesquisas entregues e aprovadas. 5 mapeamentos elaborados e aprovados. 1 Documentos entregues e aprovados. 5 documentos elaborados e aprovados. 2 documentos com os conteúdos aprovados. 1 documento elaborado e aprovado. | Relatórios gerenciais do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos documentos apresentados. Aprovação por parte do Diretor e coordenadores técnicos das pesquisas. Relatório do diretor do Projeto e dos coordenadores técnicos com aprovação dos mapeamentos. Aprovação dos documentos pelo Diretor do Projeto e coordenador técnico. Relatório do Diretor do Proejto e coordenador técnico com aprovação dos documentos. Atesto técnico com aprovação dos documentos elaborados. Parecer técnico da área da comunicação da secretaria e aprovação do Diretor do Proejto e coordenador técnico. |
3.2.Modelo de gestão e de articulação do PROLER elaborado. | Mapeamento das principais ações do programa e indicação de estratégias de normatização. Documento contendo instrumentos para melhor coletar, organizar, atualizar e disponibilizar os documentos da memória do Programa. Documento com os conteúdos e programação dos encontros regionais e nacional dos envolvidos no Programa. Documento orientador a partir do resultado dos encontros. Documento com o conteúdo e programação das ações de intercâmbio de experiências na área do livro e leitura. Documento com estratégias de difusão a partir das inovações propostas | 2 documentos elaborados e aprovados. 1 documento apresentado e aprovado 5 encontros regionais e um nacional realizados. 1 Documento entregue e aprovado. 1 Documento elaborado e aprovado. 1 documento elaborado e aprovado. | Relatórios gerenciais do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos trabalhos apresentados Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade do documento apresentado. Resultados de entrevistas com participantes do evento de treinamento, avaliando a adequação dos conteúdos e dos instrumentos desenvolvidos; Listas de Presença dos eventos realizado Atesto técnico com aprovação do documento elaborado. Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade do documento apresentado. Parecer técnico da área da comunicação da secretaria e aprovação do Diretor do Proejto e coordenador técnico. |
3.3. Modelo de gestão e planejamento do Plano Nacional do Livro e Leitura atualizado e aplicado. . | Estudos contendo os processos e organização descentralizados de gestão do PNLL. Instrumentos elaborados e validados para descentralização e organização gerenciais do PNLL. Estudos diagnósticos e uma avaliação sobre mobilização e adesão dos estaods e municípios do PNLL. Documento com os conteúdos e programação dos encontros regionais sobre os processos de melhor execuçãodos planos municipais e estaduais. Estratégias desenvolvidas de acompanhamento e avaliação a partir das discussões dos encontros. Documento orientador sobre modelo de gestão do PNLL. Levantamento de boas práticas por regiões e proposta de intercâmbio entre elas. Estratégias de internacionalização da literatura brasileira. Documento com os conteúdos e programação das capacitações dos gestores para avaliação permanente das metas. Documento com estratégias de comunicação para mobilização e articulação dos gestores públicos. | 1 Documento entregue e aprovado. 1 Documento entregue e aprovado. 5 estudos realizados e aprovados. 5 encontros realizados. 1 documento elaborado e aprovado. 1 Documento entregue e aprovado. 6 documentos elaborados e aprovados. 1 Documento entregue aprovado. 1 Documento entregue aprovado. 1 Documento entregue aprovado. | Atesto técnico com aprovação do documento elaborado. Atesto técnico com aprovação do documento elaborado. Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos estudos apresentados. Resultados de entrevistas com participantes do evento de treinamento, avaliando a adequação dos conteúdos e dos instrumentos desenvolvidos; Listas de Presença dos encontros realizados. Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade do documento apresentado. Atesto técnico com aprovação do documento elaborado. Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos documentos apresentados. Atesto técnico com aprovação do documento elaborado. Atesto técnico com aprovação do documento elaborado. Parecer técnico da área da comunicação da secretaria e aprovação do Diretor do Proejto e coordenador técnico. |
Objetivo Específico 4 – Fortalecer as ações de Economia Criativa,com vistas à geração de emprego, renda e receitas de exportação, a partir da inclusão social, do desenvolvimento humano, da diversidade cultural, da sustentabilidade e da inovação. Implementar a Gestão do Desempenho no âmbito do Ministério da Saúde, fortalecendo a performance das equipes, com o objetivo de alcançar melhores resultados individuais e institucionais. | |||
4.1. Procedimentos e instrumentos de gestão sustentável das políticas de economia criativa elaborados e aplicados em escala-piloto. | |||
Documentos contendo estratégias de aprimoramento de políticas no campo da economia criativa, um por segmento (15). Documento com o diagnóstico dos procedimentos e instrumentos de gestão em economia criativa. Estudos para o aprimoramento das políticas de economia criativa em diferentes dimensões. Documento com os conteúdos e programação das capacitações do corpo técnico da SECDEC. Documentos com propostas de conteúdos por segmento para os agentes multiplicadores Documento com propostas de internacionalização da economia criativa Estudos de monitoramento e mensuração do impacto das ações de economia criativa, um estudo por segmento. | 15 documentos elaborados e aprovados. 1 documento elaborado e aprovado. 4 estudos realizados e aprovados. 2 encontros de capacitação 15 documentos elaborados e aprovados. 1 Documento elaborado e aprovado. 15 estudos elaborados e aprovados. | Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos documentos apresentados. Atesto técnico com aprovação do documento elaborado. Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos estudos apresentados. Resultados de entrevistas com participantes do encontro, avaliando a adequação dos conteúdos e dos instrumentos desenvolvidos; Listas de Presença dos encontros realizados. Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos estudos apresentados. Atesto técnico do Diretor do Projeto e coordenador técnico com aprovação do documento elaborado. Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos documentos apresentados. | |
Objetivo Específico 5 -Desenvolver conteúdos e metodologia para subsidiar a realização da IV Conferência Nacional de Cultura (IV CNC), com vistas à qualidade técnica, ao cumprimento dos requisitos e procedimentos obrigatórios referentes à execução, especialmente no que tange ao diagnóstico, metodologia, processos e estratégias destinados à formulação e implementação de projetos culturais. | |||
Resultado 5.1.Metodologia de articulação, de mobilização e de disseminação de informações sobre a Conferência Nacional de Cultura elaborada. | Relatórios regionais contendo os subsídios técnicos e de metodologia de articulação, de mobilização e de disseminação de informações sobre a Conferência e a temática abordada entregue. Relatório contendo a sistematização das principais metodologias e soluções das três conferências anteriores. | 5 relatórios entregues e aprovados. 3 relatórios elaborados e aprovados. | Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos relatórios apresentados. Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos relatórios apresentados. |
5.2.Metodologias participativas adequadas aos diferentes públicos e momentos da programação da Conferência Nacional de Cultura formuladas. | Relatório contendo as metodologias participativas adequadas aos diferentes públicos e momentos da programação da Conferência formuladas. Propostas de documento base e manuais de orientações, e guias de participantes. Documento com estratégias de difusão para os participantes da conferência. Relatório dos registros realizados pelo apoio técnico. | 5 relatórios realizados e aprovados. 5 documentos elaborados e aprovados. 5 materiais elaborados e entregues. 1 Relatório entregue e aprovado. | Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos relatórios apresentados. Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos documentos apresentados. Parecer técnico da área da comunicação da secretaria e aprovação do Diretor do Projeto e coordenador técnico. Atesto técnico com aprovação do relatório elaborado |
5.3.Elaboração de estudo, registro e sistematização dos diagnósticos, demandas e prioridades apontados pela sociedade civil e pelo governo realizados. . | Documento contendo estudo, registro e sistematização dos diagnósticos demandas e prioridades apontados pela sociedade civil e pelo Governo elaborados. Documento com metodologia para a sistematização das propostas elaborado por região. Documento com a sistematização das propostas das etapas distrital e estaduais da conferência. Documentos com a análise das propostas de cada eixo da conferência. Documentos com sistematização das discussões, da consolidação e sistematização das propostas. Documento com estratégias de difusão das propostas produzidas na conferência. | 5 documentos realizados e avaliados. 5 documentos elaborados e aprovados. 27 documentos elaborados e aprovados. 10 documentos elaborados e aprovados. 5 documentos elaborados e aprovados. 1 Documento elaborado e aprovado. | Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos documentos apresentados. Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos documentos apresentados. Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos documentos apresentados. Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos documentos apresentados. Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos documentos apresentados. Parecer técnico da área da comunicação da secretaria e aprovação do Diretor do Projeto e coordenador técnico. |
5.4.Metodologia de diálogo, mobilização e integração de atores no campo cultural elaborada. | Relatório contendo o desenvolvimento metodológico de estratégias de diálogo, discussões e integração entre os diferentes atores, no intuito de nivelar o debate e propor soluções eficazes para os desafios na área da Cultura no Brasil formulado, principalmente no que concerne a construção do novo Plano Nacional de Cultura. Documento com a sistematização das ações realizadas na mobilização dos delegados. Documento com propostas de ações de fortalecimento da articulação dos delegados, convidados e observadores da conferência. Documento com a avaliação dos resultados daas ações de interação dos delegados. | 1 Documentos elaborados e aprovados. 1 Documento entregue aprovado. 3 documentos realizados e aprovados. 1 Documento elaborado e aprovado. | Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos documentos apresentados. Atesto técnico com aprovação do documento elaborado. Relatório do coordenador técnico e do diretor do Projeto com avaliações sobre a qualidade dos documentos apresentados. Atesto técnico com aprovação do documento elaborado. |
ANEXO: DETALHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DE PESSOA FÍSICA PREVISTAS NO PROJETO
Objetivo Específico 1 | Dotar a Secretaria Especial da Cultura de conhecimentos, instrumentos técnicos e ferramentas de inteligência, para a construção, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas para o setor cultural. | |||||
Resultado 1.1 | Modelagens de concessão e parcerias com o setor privado, em patrimônios públicos com valor cultural elaboradas. | |||||
Atividade | Detalhamento das Consultorias | Valor Estimado | Prazo | Período Previsto | ||
Atividade 1.1.1. Elaborar estudos de viabilidade técnica, socioeconômica, ambiental e jurídica para estruturação e modelagem de concessão e parcerias com o setor privado, em patrimônios públicos com valor cultural. | Contratação de 5 consultores especialistas, um por região, em gestão de processos, políticas públicas na área de concessões, para levantamento das modelagens existentes. Contratação de uma consultoria com mestrado para compilar os estudos realizados. Contratação de 4 consultores especialistas, na realização de estudos para viabilidade de estruturação de concessões e parcerias com o setor privado, em patrimônios públicos com valor cultural, nas 4 dimensões. | R$ 1.163.160,00 | 12 | 2022/2023 | ||
Atividade 1.1.2. Capacitar gestores da Secretaria Especial de Cultura na metodologia de elaboração de estudos viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental, para patrimônios públicos com valor cultural, a partir de oficinas, cursos ou seminários. . | Contratação de 2 consultores especialistas, com mestrado na área de ciências humanas e experiência em gestão e avaliação. Contratação de 2 consultores especialistas, na área de ciências humanas e experiência em gestão pública. Contratação de 2 consultores com mestrado na área de gestão e experiência em políticas públicas e análise de dados e indicadores. Contratação de 1 consultor com experiência em capacitações para elaboração do material. (6 meses) | R$ 1.157.376,00 | 12 | 2022/2023/2024 | ||
Resultado 1.2 | Instrumentos de gestão, execução e monitoramento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) atualizados. | |||||
Atividade | Detalhamento das Consultorias | Valor Estimado | Prazo | Período Previsto | ||
Atividade 1.2.1. Realizar estudos e diagnósticos da situação atual do PRONAC. | Contratação de 4 consultores para cada dimensão do Programa, com mestrado na área da cultura e experiência em políticas públicas. Contratação de 2 consultores para cada dimensão do Programa, com especialização e experiência em gestão pública. | R$1.102.464 | 12 | 2022/2023 | ||
Atividade 1.2.2. Propor estratégias e indicadores para um melhor acompanhamento e avaliação dos projetos apoiados pelo PRONAC. | Contratação de 2 consultores com mestrado na área de ciências humanas e experiência em avaliação e tratamento de dados. Contratação de 2 consultores com especialização na área de ciências humanas e experiência em gestão pública. | R$ 743.976,00 | 12 | 2022/2023/2024 | ||
Atividade 1.2.3. Propor aprimoramento dos instrumentos legais e tecnológicos do PRONAC, com vistas a dar transparências às ações do Programa. | Contratação de 1 consultores com mestrado na área de direito e experiência em políticas públicas e instrumentos legais. Contratação de 1 consultores com experiência em políticas públicas e na área da tecnologia da informação. Contratação de 2 consultores com especialização e experiências em políticas públicas | R$ 661.056,00 | 12 | 2022/2023/20242025 | ||
Resultado 1.3 | Instrumentos regulatórios para o registro, gestão, monitoramento e fiscalização das políticas sobre direitos autorais desenvolvidos. | |||||
Atividade | Detalhamento das Consultorias | Valor Estimado | Prazo | Período Previsto | ||
Atividade 1.3.1.Mapear experiências nacionais e internacionais para a concepção de melhorias nas políticas sobre direitos autorais, conhecimentos tradicionais e expressões culturais relacionadas com a propriedade intelectual, seu registro, gestão coletiva, monitoramento e fiscalização. | Contratação de 4 consultores especialistas na área de ciências humanas e experiência em políticas públicas, especialmente, na área de cultura e na temática de diretio autoral. Dois para mapeamento nacional, e dois para internacional. | R$ 439.296,00 | 12 | 2022 | ||
Atividade 1.3.2. Elaborar e avaliar as propostas de inovações, com base nas experiências nacionais e internacionais levantadas, nos instrumentos regulatórios sobre direitos autorais, conhecimentos tradicionais e expressões culturais relacionadas com a propriedade intelectual, seu registro, gestão coletiva, monitoramento e fiscalização. | Contratação de 5 consultores com mestrado na área de direito ou afins e experiência em inovações e legislações, um para cada temática: propriedade intelectual, registro, gestão coletiva, monitoramento e fiscalização. | R$ 918.720,00 | 12 | 2022/2023 | ||
Atividade 1.3.3. Transferir o conhecimento e experiências para os gestores da SECULT com vistas ao aprimoramento das estruturas regulatórias dos direitos autorais, dos conhecimentos tradicionais e das expressões culturais relacionadas com a propriedade intelectual, seu registro, gestão coletiva, monitoramento e fiscalização, por meio de capacitações e seminários. | Contratação de 4 consultores com experiência em capacitações para disseminação do material produzido, número de consultores conforme o quantitativo de servidores capacitados. | R$ 439.296,00 | 12 | 2023 | ||
Objetivo Específico 2 | Desenvolver instrumental técnico de operação do Observatório Nacional de Cultura. | |||||
Resultado 2.1 | Estudos e estratégias para apoio à implantação do Observatório Nacional de Cultura, envolvendo painéis de dados e de indicadores culturais baseados na consolidação e atualização das informações coletadas. | |||||
Atividades | Detalhamento das Consultorias | Valor Estimado | Prazo | Período Previsto | ||
Atividade 2.1.1. Mapear as experiências nacionais e internacionais para a concepção dos painéis de indicadores culturais, com vistas ao monitoramento e avaliação das políticas públicas federais de cultura. | Contratação de 10 consultores na área de informação e coleta de dados, com experiência na temática cultural, divididos pelas 5 secretaris e as 7 vinculadas. Contratação de 2 consultores especialistas na área de ciências humanas e experiência em políticas públicas, especialmente, na área cultural. Um para mapeamento nacional, e outro internacional | R$ 1.317.888,00 | 12 | 2022 | ||
Atividade 2.1.2. Propor os indicadores, disponibilizados a partir dos dados coletados, para cada área, e disponibilizar os resultados desses indicadores aplicados em escala-piloto. | Contratação de 12 consultores com experiência em políticas públicas e na área de indicadores culturais, um por secretaria e vinculada. | R$ 1.317.888,00 | 12 | 2022 | ||
Atividade 2.1.3. Desenvolver mapa georreferenciado, contendo a distribuição local e regional referente ao patrimônio material, equipamentos, bens e serviços culturais do Governo Federal, e de entes parceiros, disponíveis para acesso e consulta da população. | Contratação de 1 consultor especialista em tecnologia da informação para auxiliar na indicação do mapa georreferenciado. | R$ 109.824,00 | 12 | 2022/2023 | ||
Atividade 2.1.4. Levantar e propor ferramenta que permita monitorar e avaliar informações referentes ao acesso à plataforma. | Contratação de 1 consultor com mestrado e experiência em análise e avaliação das informações coletadas. | R$ 183.744,00 | 12 | 2022/2023 | ||
Atividade 2.1.5.Propor estratégias de inovações tecnológicas para concepção de modelo de dados, desenho, gestão e evolução de processos, produtos, estrutura (equipes, papéis e responsabilidades), sistemas e programas de um Observatório Nacional de Cultura. | Contratação de 1 consultor com mestrado e experiência em TICs. | R$ 183.744,00 | 12 | 2023 | ||
Objetivo Específico 3 | Aprimoramento dos processos e estratégias destinados à formulação e implementação de ações e inovações às políticas de livro e leitura formuladas e executadas por intermédio do DLLLB, em especial para o Sistema Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER), o Plano Nacional do Livro e Leitura, e o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). | |||||
Resultado 3.1 | Propostas de inovação, com base em experiências nacionais e internacionais, de instrumentos e processos técnicos, e desenvolvimento de tecnologias, visando à melhoria da atuação das bibliotecas públicas e comunitáriaselaboradas. | |||||
Atividades | Detalhamento das Consultorias | Valor Estimado | Total | Período Previsto | ||
Atividade 3.1.1. Realizar estudos e pesquisas que subsidiem a criação, a reformulação e a atualização dos conteúdos existentes sobre o tema bibliotecas públicas e comunitárias. | Contratação de 2 consultores, na área de biblioteconomia, com nível de mestrado e experiência de, no mínimo, 5 anos em projetos de gestão da informação, estudos e pesquisas. | R$ 367.488,00 | 12 | 2022 | ||
Atividades 3.1.2. Mapear as necessidades existentes nas bibliotecas públicas, tomando como referências as demandas, especificidades e experiências municipais, regionais e internacionais, nas áreas prioritárias e estratégicas para o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). | Contratação de 5 consultores especialistas, um por região, na área de biblioteconomia, com nível de mestrado e experiência de, no mínimo, 5 anos em projetos de gestão da informação e mapeamento | R$ 918.720,00 | 12 | 2023 | ||
Atividade 3.1.3. Realizar estudos e elaborar estratégias para apoiar a implementação e adoção das tecnologias de informação e comunicação (TICs) no funcionamento das bibliotecas públicas e comunitárias do país. . | Contratação de 1 consultor especialista para análise das estratégisas elaboradas de apopio à implementação das TICs nas bibliotecas. | R$ 109.824,00 | 12 | 2022 | ||
Atividade 3.1.4. Formular e validar, de modo piloto, estratégias e instrumentos operacionais e de informação, para aprimorar processos de monitoramento e avaliação da BDB, na gestão das ações e políticas estratégicas focadas no desenvolvimento e inovação das bibliotecas públicas. | Contratação de 1 consultor, na área de biblioteconomia, com nível de mestrado e experiência experiência em projetos de gestão da informação e inovação. | R$183.744,00 | 12 | 2022/2023 | ||
Atividade 3.1.5. Formular estratégia de difusão, por meio de materiais impressos e digitais para as demais bibliotecas públicas do SNBP e das ações inovadoras desenvolvidas na BDB. | Contratação de 1 consultor com nível de mestrado na área de comunicação e experiência na área cultural. | R$ 183.744,00 | 12 | 2022/2023 | ||
Atividade 3.1.6. Elaborar conteúdos para capacitação e qualificação dos profissionais de bibliotecas públicas e comunitárias, para a aplicação das estratégias de inovação das bibliotecas. | Contratação de 1 consultor com experiência em capacitações para elaboração do material, e experiência também na área de bibliotecas. Contratação de 1 consultor na área de comunicação com experiência em trabalhos culturais. (6 meses) | R$ 218.736,00 | 12 06 | 2022/2023 | ||
Resultado 3.2 | Desenvolvimento de metodologias e proposição de estratégia inovadoras para a sustentabilidade e continuidade das ações do Programa Nacional de Incentivo à Leitura realizados. | |||||
Atividades | Detalhamento das Consultorias | Valor Estimado | Total | Período Previsto | ||
Atividade 3.2.1. Mapear as atividades realizadas no âmbito do programa PROLER e propor estratégias de normatização. | Contratação de 5 consultores com mestrado, um por região, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura, estudos e pesquisas. | R$ 918.720,00 | 12 | 2022/2023 | ||
Atividade 3.2.2. Formular processos e instrumentos para a coleta, organização, atualização e disponibilização de documentos que registrem a memória do PROLER, em suas diferentes dimensões. | Contratação de 1 consultor com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura e em levantamento de dados. | R$ 183.744,00 | 12 | 2023 | ||
Atividade 3.2.3. Realizar encontros regionais e nacionais para discussões técnicas sobre processos de gestão e planejamento descentralizado, na formulação e execução de ações do PROLER. | Contratação de 1 consultor com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura e em elaboração de estudos de modelos de gestão Contratação de 1 consultor com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura e em elaboração de estudos de modelos de gestão para elaborar a programação dos encontros. Contratação de 1 consultor com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura e em comunicação. | R$ 551.232,00 | 12 | 2023 | ||
Atividade 3.2.4. Organizar e compor documento orientador sobre o modelo de gestão e articulação do PROLER, provindos as discussões técnicas, aplicável às diferentes realidades institucionais dos estados e municípios brasileiros. | Contratação de 1 consultor com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura e em elaboração de estudos de modelos de gestão para elaborar o documento orientador | R$ 183.744,00 | 12 | 2022/2023 | ||
Atividade 3.2.5. Formular estratégias de acompanhamento da execução dos projetos integrados ao PROLER de capacitação de mediadores de leitura. | Contratação de 1 consultor com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura e em acompanhamento e avaliação de projetos. | R$ 183.744,00 | 12 | 2022/2023 | ||
Atividade 3.2.6. Realizar e avaliar eventos de intercâmbio de experiências em capacitação na área do livro e da leitura. | Contratação de 2 consultores, por região, com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura nacionais e internacionais. | R$ 367.488,00 | 12 | 2023 | ||
Atividade 3.2.7. Elaborar estratégia de comunicação e difusão para as ações do PROLER. | Contratação de 1 consultor com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura e em comunicação. (6 meses) | R$ 91.872,00 | 06 | 2023/2024 | ||
Resultado 3.3 | Proposição de metodologias e estratégias para apoio e aperfeiçoamento do Plano Nacional do Livro e Leitura realizados. | |||||
Atividades | Detalhamento das Consultorias | Valor Estimado | Total | Período Previsto | ||
Atividade 3.3.1. Desenvolver estudos sobre processos e organização descentralizados de gestão e planejamento do Plano Nacional do Livro e Leitura. | Contratação de 1 consultor com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura e em elaboração de estudos de modelos de gestão organizacional. | R$ 183.744,00 | 12 | 2022/2023 | ||
Atividade 3.3.2. Formular e testar instrumentos institucionais adequados à descentralização e organização gerenciais do PNLL. | Contratação de 1 consultor com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura e em elaboração de estudos de modelos de gestão organizacional. | R$ 183.744,00 | 12 | 2022/2023 | ||
Atividade 3.3.3. Desenvolver diagnóstico e avaliação sobre o quadro de mobilização e adesão dos estados e municípios ao PNLL. | Contratação de 2 consultores, por região, com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura, estudos e pesquisas. | R$ 367.488,00 | 12 | 2022/2024 | ||
Atividade 3.3.4. Realizar encontros regionais para discussões técnicas sobre processos de gestão, instrumentos legais e planejamento descentralizados, na formulação e execução de planos municipais e estaduais do livro e da leitura. | Contratação de 2 consultores, por região, com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura, e experiência em capacitações. | R$ 367.488,00 | 12 | 2023/2024/2025 | ||
Atividade 3.3.5. Formular estratégias de acompanhamento e avaliação, provindos das discussões técnicas dos planos municipais e estaduais do livro e da leitura. | Contratação de 1 consultor com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura e em avaliação. | R$ 183.744,00 | 12 | 2023/2024/2025 | ||
Atividade 3.3.6. Desenvolver estratégia de atualização do mapa de ações do PNLL, para utilização na troca de experiências em formação, gestão e articulação de ações promotoras do livro e da leitura em nível nacional. | Contratação de 2 consultores, por região, com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura para levantamento regional. | R$ 367.488,00 | 12 | 2023/2024/2025 | ||
Atividade 3.3.7. Elaborar proposta de documento orientador sobre modelos de gestão e articulação do PNLL aplicáveis às diferentes realidades institucionais dos estados e municípios brasileiros. | Contratação de 2 consultores, por região, com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência gestão e redação de documentos orientadores. | R$ 367.488,00 | 12 | 2023/2024/25 | ||
Atividade 3.3.8. Realizar levantamento de boas práticas de leitura no país e intercâmbio nacional e internacional entre elas. | Contratação de 5 consultores, um por região, com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura, estudos e pesquisas no exterior. | R$ 918.720,00 | 12 | 2024/2025 | ||
Atividade 3.3.9. Definir estratégias de internacionalização da literatura brasileira, com vistas à difusão da língua portuguesa no exterior. | Contratação de 1 consultor com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura e em levantamento de dados e indicadores. | R$ 183.744,00 | 12 | 2024/2025 | ||
Atividade 3.3.10. Propor indicadores de resultados para subsidiar a implementação do PNLL, suas ações e projetos resultantes. | Contratação de 1 consultor com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura e em elaboração de estudos de modelos de gestão para elaborar a programação das capacitações. | R$ 183.744,00 | 12 | 2024/2025 | ||
Atividade 3.3.11. Elaborar conteúdos para capaciação dos gestores locais, para a avaliação permanente das metas, programas e ações desenvolvidas, de forma a permitir ajustes, remodelações e atualizações. | Contratação de 1 consultor com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura e em comunicação. | R$ 183.744,00 | 12 | 2024/2025 | ||
Atividade 3.3.12. Elaborar conteúdos para comunicação, mobilização e articulação do PNLL com os gestores públicos e representantes da sociedade civil. | Contratação de 1 consultor com mestrado, preferencialmente, nas áreas de letras, ciências sociais e pedagogia, com experiência em projetos voltados à leitura e em levantamento de dados e instrumentos tecnológicos. | R$ 183.744,00 | 12 | 2024/2025 | ||
Objetivo Específico 4 | Fortalecer as ações de Economia Criativa,com vistas à geração de emprego, renda e receitas de exportação, a partir da inclusão social, do desenvolvimento humano, da diversidade cultural, da sustentabilidade e da inovação. | |||||
Resultado 4.1 | Estratégias de planejamento voltadas ao aprimoramento das políticas de economia criativa, com foco no desenvolvimento regional, geração de emprego e renda, em parceria com estados, municípios, sistemas e universidades privadas elaboradas. | |||||
Atividades | Detalhamento das Consultorias | Valor Estimado | Total | Período Previsto | ||
Atividade 4.1.1.Elaborar diagnósticos sobre os procedimentos e instrumentos de gestão em economia criativa, no âmbito da administração pública federal, utilizados para financiamento de atividades culturais. | Contratação de 05 consultores especialistas, um de cada segmento da economia criativa, com mínimo de 3 anos de experiência, para realização de diagnóstico dos procedimentos e instrumentos de gestão utilizados na economia criativa. | R$ 549.120,00 | 12 | 2022 | ||
Atividade 4.1.2. Realizar estudos voltados ao aprimoramento das políticas de economia criativa para a gestão sustentável de atividades culturais, nas dimensões econômica, social, cultural e ambiental, com base nas políticas de economia criativa. | Contratação 1 consultor especialista, com mínimo de 3 anos de experiência, para realização de estudos voltados às políticas de economia criativa. | R$109.824,00 | 12 | 2022/2023 | ||
Atividade 4.1.3. Capacitar o corpo técnico da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC), dos procedimentos e instrumentos de gestão sustentável de atividades culturais validados anteriormente. | Contratação de 2 consultores com mestrado e mínimo de 5 anos de experiência em capacitação, para implementação da proposta elaborada. | R$ 367.488,00 | 12 | 2023 | ||
Atividade 4.1.4. Elaborar materiais com conteúdos a agentes multiplicadores para serem utilizados nas ações de desenvolvimento local e geração de emprego e renda, por meio da economia criativa. | Contratação de 04 consultores, um para cada segmento da economia criativa, com experiência em elaboração de materiais na temática de economia criativa e afins. | R$ 439.296,00 | 12 | 2023 | ||
Atividade 4.1.5. Realizar parcerias para estudos de monitoramento e mensuração de impacto das ações da economia criativa. | Contratação de 08 consultores especialistas com mínimo de 3 anos de experiência em desenvolvimento e mesnuração de impacto de ações na área de economia criativa. | R$ 878.592,00 | 12 | 2023/2024/25 | ||