Diretoria de Transferências e Parcerias da União promove oficina de descobertas para lançamento de Módulo Parlamentar

À frente da gestão da plataforma Transferegov.br, a Diretoria de Transferências e Parcerias da União (Dtpar) promoveu, junto com o Serpro, parceiro tecnológico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a oficina de descobertas do Módulo Parlamentar. O projeto, que está na fase de alinhamento e definição da jornada do usuário, conta com a participação de técnicos, especialistas e gestores que atuam com emendas parlamentares. O novo módulo busca fazer a gestão completa do ciclo das emendas, de forma otimizada, facilitando a operacionalização de todos os atores envolvidos no processo. 

Como funciona? 

Atualmente, as emendas parlamentares se classificam em três modalidades — individuais, de bancada e de comissão — cada uma com requisitos específicos para execução orçamentária e registros nos sistemas federais. Essas particularidades aumentam a complexidade operacional, sobretudo durante ajustes processuais, devido à dependência de integrações e conformidades entre os sistemas SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), SIAFI (Sistema integrado de Administração Financeira do Governo Feder) e SINEC (Sistema de Indicação de Emendas de Comissão). 

A partir da implementação do Módulo Parlamentar, dentro do Transferegov.br, todo o ciclo da emenda estará centralizado em uma única plataforma, de forma sistematizada, rastreável e transparente. “Nosso maior desafio hoje é conseguir integrar todos os sistemas, de forma que a porta de entrada das emendas parlamentares, sejam elas individuais, de bancada ou de comissão, seja apenas uma: o Transferegov.br”, contextualizou o diretor de Transferências e Parcerias da União Hugo Marques. 

A oficina 

A oficina contou com etapas prévias, que envolveu o mapeamento de necessidades e entrevistas com atores envolvidos. Durante o primeiro dia de oficina, os representantes de órgãos, como a Secretaria de Orçamento e Finanças, do Congresso Nacional, bem como assessores parlamentares, além do corpo técnico e operacional do projeto, debateram as primeiras impressões do que se espera com o lançamento desse novo módulo. 

A expectativa, dentro do que foi apresentado pelos que participaram de forma presencial e on-line, é a de que o projeto possa suprir, principalmente, as dificuldades daqueles que operacionalizam as emendas. O diretor Hugo explicou que a ideia é a construção de um módulo intuitivo, centralizado, rastreável e ágil para os usuários. “Nosso objetivo é desenvolver um módulo para otimizar a execução das emendas de forma centralizada, independente da modalidade de execução desse recurso", concluiu.  

A partir da oficina de descobertas de necessidades, haverá a consolidação do que será discutido ao longo dos quatro dias e, depois, passa-se para as demais etapas do projeto: desenho estrutural do módulo, definição dos produtos mínimos viáveis (MVP), que são agrupamento de entregas sistematizadas, definição dos cronogramas de desenvolvimento e entregas, além dos custos estimados do projeto.