Realizado o V Fórum Nacional das Transferências da União (V FNTU) entre os dias 19 e 23 de outubro. O evento, totalmente on-line e 100% gratuito, contou com a participação de cerca de 50 palestrantes de diversas instituições em 37 palestras, oferecendo conteúdo de qualidade aos mais de 6 mil inscritos.
Sucesso de público e de avaliação, as quinze palestras transmitidas ao vivo pelo Canal do Ministério da Economia (ME) no YouTube tiveram média de 2.400 visualizações cada. O evento de abertura chegou a mais de 11 mil visualizações até a data de hoje.
A abertura contou com a participação de importantes autoridades de instituições públicas cruciais ao longo do processo de transferência de recursos públicos e com a apresentação da palestra magna pelo Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Cristiano Heckert.
Durante a abertura, o Secretário de Gestão lançou uma nova funcionalidade nos aplicativos +Brasil (Cidadão +Brasil, Gestão +Brasil e Fiscalização +Brasil). A partir de agora, possuem fóruns de debate entre os responsáveis pelas políticas públicas: gestor e fiscal, e o cidadão! Essa funcionalidade vai permitir que o cidadão escolha uma política pública e faça um elogio, uma reclamação ou um pedido de esclarecimento aos responsáveis.
Durante o fórum, foram abordados assuntos de extrema relevância para a melhoria dos processos de gestão de recursos públicos, mas que também proporcionaram o enriquecimento dos participantes para o dia a dia de trabalho.
Os temas apresentados durante o evento foram:
- Transformação Digital;
- Responsabilidade em Processo de Tomada de Contas Especial;
- Integridade e Riscos: por que isso é importante na gestão das transferências governamentais?
- Gestão de recursos federais em infraestrutura - visão do controle;
- Governança de dados: compartilhamento, análise e segurança;
- Elaboração de Projetos de obras;
- Implantação do MEG-Tr – Fatores críticos de sucesso;
- Tribunal de Contas e contas de governo: a responsabilidade por resultados;
- Estratégia Nacional de Prevenção a Fraude e Corrupção;
- Lógica, fluxo e principais pontos nas emendas individuais impositivas;
- Aplicativos +Brasil;
- Gestão de Riscos nas Transferências;
- Serviço Auxiliar de Informações nas Transferências Voluntárias - CAUC;
- Integridade como alicerce para sustentabilidade da nação;
- Iniciativas tecnológicas voltadas à modernização de Governo;
- Projeto Básico - Acompanhamento de Obras - como alimentar o sistema;
- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC;
- Cadastro Integrado de Projetos de Investimento do Governo Federal (CIPI);
- Auditoria e Controles Internos em Convênios;
- Mecanismos de Transparência: Governo Eletrônico, Acessibilidade e Boas Práticas para Portais de Transparência;
- Lei Aldir Blanc;
- Gestão de Passivos;
- Blockchain;
- Nova gestão pública: importância do reconhecimento da geoinformação;
- Definição de apetite ao risco e análise informatizada;
- Perto do cidadão: Zello e TCU Mobile;
- Auditoria em convênios;
- Decreto nº 10.024/19 - Pregão Eletrônico;
- Análise de Políticas Públicas: ex-ante e ex-post;
- Novo Decreto do TED - Termo de Execução Descentralizada;
- Centralização e a eficiência nas compras públicas;
- Integração das Metodologias BIM e de Gestão de Ativos e suas Interfaces com o CIPI;
- Restos a Pagar em Transferências da União;
- Análise parametrizada;
- Planejamento Municipal nas Transferências Voluntárias;
- Painel Transferências Abertas e Painel Parlamentar.
Os participantes do evento já podem emitir seus certificados no Portal a Rede +Brasil, disponível no menu de eventos.
Aplicativos +Brasil
Os aplicativos da Plataforma +Brasil têm por finalidade fornecer mais transparência sobre a aplicação dos recursos públicos transferidos por meio da Plataforma.
Apresentam, de forma intuitiva, informações sobre os instrumentos de repasses de recursos celebrados entre o governo federal e os governos estaduais, municipais e as organizações da sociedade civil, entre outras informações.
Fórum Nacional de Transferências da União (FNTU)
Realizado pela Secretaria de Gestão (SEGES), por meio do Departamento de Transferências da União (DETRU), desde 2016, o FNTU tem por objetivo fortalecer a governança, a melhoria da gestão e do controle, apresentar e discutir as inovações empreendidas, sejam elas normativas ou sistêmicas, bem como compartilhar experiências e boas práticas no âmbito das transferências da União.
Para mais informações sobre o V FNTU, clique aqui.
