COMUNICADO Nº 06/2024 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DO CRONOGRAMA DAS EMENDAS RP6 M. DEFINIDA - 2024. (COMUNICADO Nº 3/2024)

Considerando a abertura de janela de crédito extraordinária entre os dias 20 e 22 de março, entende-se necessário ajustar as datas do Cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida - RP6 - Orçamento 2024, divulgado no Transferegov.br por meio do Comunicado nº 3/2024.

Considerando a abertura de janela de crédito extraordinária entre os dias 20 e 22 de março, entende-se necessário ajustar as datas do Cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida - RP6 - Orçamento 2024, divulgado no Transferegov.br por meio do Comunicado nº 3/2024.

Dessa forma, os novos prazos passam a ser os seguintes:

CRONOGRAMA 1 - SEM UTILIZAÇÃO DAS MANDATÁRIAS (Celebração dos instrumentos pelos Órgãos Concedentes)

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

CRONOGRAMA 2 - COM UTILIZAÇÃO DAS MANDATÁRIAS (Celebração de contratos de repasse pela Mandatária)

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE

Ficam ratificadas as demais informações constantes do Comunicado nº 3/2024.

Brasília, 27 de março de 2024.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Secretaria de Gestão e Inovação

Diretoria de Transferências e Parcerias da União