COMUNICADO Nº 31/2022 – Esclarecimentos sobre a forma de arredondamento na Planilha Orçamentária na Plataforma +Brasil

Em atenção a diversos questionamentos sobre divergências entre valores gerados pela Planilha Orçamentária constante na aba de “Verificação do Resultado do Processo Licitatório” da Plataforma +Brasil e as planilhas dos valores de aceite da Licitação registrados na Plataforma +Brasil.

AOS CONVENENTES, AOS CONCEDENTES, À MANDATÁRIA DA UNIÃO E ÀS EMPRESAS EXECUTORAS DE OBRAS NA PLATAFORMA +BRASIL

Em atenção a diversos questionamentos sobre divergências entre valores gerados pela Planilha Orçamentária constante na aba de “Verificação do Resultado do Processo Licitatório” da Plataforma +Brasil e as planilhas dos valores de aceite da Licitação registrados na Plataforma +Brasil.

A Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União, vem esclarecer a forma de arredondamento realizado na Plataforma +Brasil na referida Planilha Orçamentária do Módulo Verificação do Resultado do Processo Licitatório. E aproveitamos para esclarecer também a forma de arredondamento realizado no Módulo Projeto Básico/Termo de Referência.

Primeiramente, demonstra-se que a Planilha orçamentária é construída com itens e subitens, conforme figura a seguir, na qual os itens (macrosserviços) estão em cinza e os subitens (serviços) em amarelo.:

Posteriormente, cada serviço é subdividido em frente de Obras.

O Arredondamento é realizado dentro de cada uma das frentes de obra de determinado item de serviço da Planilha Orçamentária.

Os preços e as quantidades são arredondados para duas casas decimais antes da operação de multiplicação.

Aproveitamos para informar que na Planilha Orçamentária do Módulo Projeto Básico/Termo de Referência o preço unitário (resultado da multiplicação do Custo x BDI) também há o arredondamento para duas casas decimais antes da multiplicação pelas quantidades por frente de obra.

Na imagem abaixo, o valor da Plataforma com o arredondamento seria calculado para cada um dos espaços (frentes de obras), isoladamente, e posteriormente são somados e o resultado é exibido no valor em amarelo.

O resultado da operação de multiplicação (quantidade de cada frente de obra x preço) é arredondado para duas casas decimais antes da soma dos preços totais de cada frente por item de serviço.

Isto é, a Plataforma não realiza a soma das quantidades das frentes e depois multiplica pelo preço do item de serviço, para então arredondar o valor do resultado da multiplicação (em laranja na imagem anterior).

O arredondamento para 2 casas decimais é realizado da seguinte forma:

• Se o algarismo da terceira casa decimal for maior ou igual a 5, aumentamos 1 na segunda casa decimal.
• Se o algarismo da terceira casa decimal for menor do que 5, o número da segunda casa decimal não se altera.

Exemplos:

• Frente de obra: Espaço 1, o resultado 21.162,5733 é arredondado para duas casas decimais, ficando apenas 21.162,57.
• Frente de obra: Espaço 4, o resultado 2.904,0489 é arredondado para duas casas decimais, ficando apenas 2.904,05.

Ministério da Economia
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão
Departamento de Transferências da União