COMUNICADO Nº 03/2021 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

Em atenção ao Oficio 1/2021/OSCIP-OE/GAB-CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJSP), a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (SEGES-DETRU), informa que as instituições abaixo relacionadas foram desqualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021 e, consequentemente, estão impossibilitadas de celebrar termos de parceria.

Em atenção ao Oficio 1/2021/OSCIP-OE/GAB-CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJSP), a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (SEGES-DETRU), informa que as instituições abaixo relacionadas foram desqualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021 e, consequentemente, estão impossibilitadas de celebrar termos de parceria.

Brasília, 11 de fevereiro de 2021.

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Secretaria de Gestão

Departamento de Transferências da União