COMUNICADO Nº 03/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

Informa a desqualificação das entidades listadas no anexo I, que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

AOS CONCEDENTES

Em atenção ao Ofício-Circular nº 1/2020/OSCIP-OE/GAB- CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJ), a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (SEGES/DETRU) informa que as instituições abaixo relacionadas foram desqualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):

·         ABTS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O TERCEIRO SETOR

·         INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS VIA BRASIL - VIA BRASIL

·         ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ASSISTENCIAL E CULTURAL DE ALAGOAS - NOVOS TEMPOS

·         UYARA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG

·         INSTITUTO AUTOPOIÉSIS BRASILIS

·         CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE FLUVIAL E MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA - CITAM

·         INSTITUTO DA CONSCIÊNCIA CORPORATIVA - CONSCORP

·         ASSOCIAÇÃO GUARDIÃ DA APA DO PRATIGI" - "AGIR"

·         ASSOCIAÇÃO ECOPOIESIS

·         ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ENFERMAGEM ANA NERI - AMAN

·         AMAPACRED

·         ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE - SOL NASCENTE

·         AMIGOS DO PROTOCOLO DE KYOTO - (APK)

·         SOCIEDADE DE INTERESSE PÚBLICO DO AMAZONAS - SIPAM

·         INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO CEARÁ - IDESC

·         INSTITUTO IBÁ DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIAL - IIDEAS

·         INSTITUTO LETRAVIVA

·         INSTITUTO AMOR AO CAMPO - IAC

·         ASSOCIAÇÃO SANTA TERESA DE ÁVILA - ASTA

·         ATUAR

·         CFA-BSB - CASA FAMILIAR DAS ÁGUAS DO BAIXO SUL DA BAHIA

·         INSTITUTO DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL - ICSE

·         DREAMS CAN BE

·         INO - INTEGRAÇÃO DE NÚCLEOS DE ORIGENS

·         INSTITUTO ACÁCIO SILVA FAVACHO - IASF

·         INSTITUTO DECOLAR AERODESPORTIVO - IDAER - INSTITUTO DECOLAR

·         SOCIEDADE AMBIENTAL E SOCIAL DA AMAZONIA LEGAL - "SASAL"

·         CASA DE DAURA / AGESDH - AÇÕES EM GÊNERO, SAÚDE E DIREITOS HUMANOS

·         CEMCO - CENTRO DE ESTUDOS DE MÚSICA CORAL

·         GRUPO FILANTRÓPICO AMIGOS DA TERRA - GATE

·         INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MAUÉS - IDS-MAUÉS

·         ASSOCIAÇÃO CARLO NOVELL0

·         FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE ROTARIANOS DO CEARÁ - FERCE

·         FUNDAÇÃO ECOLÓGICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MANACAPURU (FEPAM)

·         INSTITUTO CASA DO AMOR E PAZ - CAPAZ

·         OMNIA/ALAGOAS - INCLUSÃO SOCIAL - OMNIA/AL

·         INSTITUTO KAAPOR - KAAPOR

·         ÁGUA LIMPA, PEIXE VIVO - VIPAL

·         CENTRO DE CULTURA E ESTUDOS PRENTICE MULFORD - "CEPREM"

·         IBIO - INSTITUTO "BIO-VIDA" DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

·         INSTITUTO BENEFICENTE EDUARDO VELLOSO - IBEV

·         FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO, PESQUISA E DIFUSÃO TECNOLÓGICA PARA UMA CONVIVÊNCIA SUSTENTÁVEL COM O SEMI-ÁRIDO - FUNDAÇÃO MUSSAMBE

·         CENTRO DE ENTRETENIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL SOL DO AMANHÃ

·         CASA JOVEM - CJ

·         CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL - CORDEL

·         INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE BIOPSICOSOCIAL - IESB

·         CIDADES MAIS SEGURAS

·         FUNDAÇÃO LAR DA CRIANÇA NOVAS DE PAZ - FLCNP

·         IDEÁRIO - COMUNICAÇÃO, CULTURA E EDUCAÇÃO POPULAR

·         CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDECA - PÉ NA TABA

·         ASSOCIAÇÃO DARCY MICHILES - ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES SOCIAIS DE MAUÉS

·         DNA - IDENTIDADE AMBIENTAL - DNA-IA

·         REDE ACREANA DE REDUÇÃO DE DANOS - REARD

·         INSTITUTO DE ARTES INTEGRADAS SERRA DOS ÓRGÃOS - INTEGRARTES

·         VISÃO SOCIAL

·         SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO ALTO ACRE - SDAC

·         INSTITUTO DE APOIO A POLÍTICAS SOCIAIS - IAPS

·         AGÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS PARA A HILEIA AMAZÔNICA - ANGRHAMAZÔNICA

·         ASSOCIAÇÃO ITABUNENSE DE APOIO A SAÚDE - AIAS

·         CAMARÁ - SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO

·         GRUPO ASSISTENCIAL ELO PERDIDO

·         INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EDUCARTE

·         ORGANIZAÇÃO VIDA E RENOVAÇÃO - PROVIR

·         ASSOCIAÇÃO DO JOVEM APRENDIZ - AJA

·         COMISSÃO XXI DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL - COMISSÃO XXI

·         ASSOCIAÇÃO DISK SALVE CRIANÇAS DESAPARECIDAS

·         GRUPO AMBIENTALISTA YPÊ AMARELO - GAYA

·         ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA - ACOSOL

·         CASA VERDE - CULTURA E MEIO AMBIENTE

·         CENTRO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE BRASÍLIA - CDPDH

·         INSTITUTO AMIGO - IA

·         INSTITUTO BRASILEIRO DE EMPREENDEDORES SOCIAIS - IBES

·         INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA - IBE

·         COALIZÃO FLORESTAS

·         COMUNIDADE TERAPÊUTICA CREAME - CREAME

·         INSTITUTO REPARE

·         INSTITUTO SOCIOCULTURAL OVERMUNDO

·         IESA - INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E ASSISTÊNCIA

·         INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO HABITAT - INSTITUTO HABITAT

·         INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - IBRADES

·         ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ABDS

·         AÇÃO BRASILEIRA PELA NUTRIÇÃO E DIREITOS HUMANOS - ABRANDH

·         "INTERAMÉRICA" - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TRABALHO E LAZER

·         INSTITUTO NOVA IGUAÇU - INOVA

·         "ASSOCIAÇÃO DOS BENFEITORES DOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL" - "ABEMPARQUE"

·         INCLUIR - INSTITUTO DE PESQUISA E ASSESSORIA SOBRE DESENVOLVIMENTO E GLOBALIZAÇÃO

·         INSTITUTO DE TURISMO DE ITACARÉ - ITI

·         IDAN - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO

·         ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE AÇÕES MULTISETORIAIS INTEGRADAS DO TERCEIRO SETOR - NUMITS

·         MUSEU NACIONAL DE ENFERMAGEM ANNA NERY - MUNEAN

·         INSTITUTO MOVIMENTA SALVADOR

·         INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ENERGIAS RENOVÁVEIS - IDER

·         INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIDADANIA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL - "ECOS"

·         NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E MEIO AMBIENTE - NUASEM

·         INSTITUTO PONTES PARA O CRESCIMENTO

·         INSTITUTO NACIONAL DE AÇÕES E METAS INTEGRADAS - INAMI

·         INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDS

·         OPERAÇÃO FORTALEZA - OPEFOR

·         INSTITUTO DESENVOLVER DE EDUCAÇÃO - INDEE

·         INSTITUTO ESPAÇO SITIE DE MEIO AMBIENTE ARTES E TECNOLOGIA

·         INSTITUTO LITORAL LIMPO - "ILL"

·         INSTITUTO MONTE ALEGRE - IMA

·         INSTITUTO PIRAMIDES

·         INSTITUTO TRAFEGAR - TRAFEGAR

·         BOMBEIROS DO BRASIL

·         MÉDICOS SOLIDÁRIOS

·         ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO DO COMITÊ DE DEFESA DA ILHA GRANDE, CODIG

·         GAMAH - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO

·         ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA LUZ

·         INSTITUTO ARQUITECTAR

·         NUDESC - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL

·         INSTITUTO ARBITRAR

·         AGENDI - AGÊNCIA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

·         SDC - SOCIEDADE NA DEFESA DA CIDADANIA

·         INSTITUTO BRASILIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - MED PREV/ BRASILIA

·         INSTITUTO AMIGOS DA FULBRIGHT - INSTITUTO

·         ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP ANJOS DA GUARDA - ANJOS DA GUARDA

·         INSTITUTO PUERI

·         EVOLUÇÃO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE DA CIDADANIA

·         PARTILHA - PESQUISA, CRIAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL

·         HUMANITAS - AÇÕES EM SAÚDE MENTAL

·         NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL E EMPREGO - NASE

·         INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOCIO PROFISSIONAL

·         MERCADO SOCIAL - MS

·         TJAF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL FEDERAL

·         AGÊNCIA DE PRODUÇÃO E GESTÃO CULTURAL E ARTÍSTICA - MAR & MAR

·         INSTITUTO DO SOL

·         OSCIP AMBIENTALITY

·         OMNIA - COESÃO SOCIAL

·         AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SERRA 21 - AGÊNCIA SERRA 21

·         SOCIEDADE CIVIL "MARIA, MARIA" - SCMM

·         REDE BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS - INVESTE BRASIL

·         SOCIEDADE DE MICROCRÉDITO E DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO CURU - CREDIVALE

·         CENTRO DE APOIO SOCIAL E EDUCAÇÃO INTEGRADA

·         CONVIVA-CENTRO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

·         GRUPO DE AMIGOS SOLIDÁRIOS - GAS

·         INSTITUTO DE ENTIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

·         ASSOCIAÇÃO AMAZÔNICA O BOM SAMARITANO - AABS

·         ASSOCIAÇÃO DOS OBESOS DE RONDÔNIA - PENSE LEVE

·         CENTRO SOCIAL E CULTURAL - CESC MULHER AMIGA

·         ORGANIZAÇÃO DE APOIO AO ÍNDIO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO BRASIL - TABA

·         INSTITUTO RECICLA BRASIL - IRB

·         INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, SAÚDE E BEM ESTAR - "INSTITUTO DESAM"

·         ORGANIZAÇÃO DE MUDANÇA SOCIAL AME A AMAZÔNIA - AME A AMAZÔNIA

·         ORGANIZAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SANTA LUZIA - OSCIP SANTA LUZIA

·         INSTITUTO PESCANDANGO - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

·         REINTEGRACAO SOCIAL E RECUPERACAO DA CIDADANIA NAS COMUNIDADES EM SITUACAO DE RISCO NA TERRA

·         AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CASTELO - ADESC

·         AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FLEXAL I E NOVA CANAÃ - ADEFLEX

·         AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE SOTELÂNDIA - ADESGS

·         ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ARTE SÓCIO-CULTURAL - PONTO SOLIDÁRIO VITÓRIA

·         TERRA RONG - INCLUSÃO CERRADO; ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO PETER (PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA/GO)

·         MOVIMENTO PRESERVACIONISTA DO ECOSISTEMA - "ECOTERRA"

·         INSTITUTO CIA DO TURISMO - CIA DO TURISMO

·         INSTITUTO ANTARES DE FOOTBALL AMERICANO - IAFA

·         AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL VASCO DA GAMA - ADEVAG

·         POWER ASSOCIAÇÃO SÓCIO-ESPORTIVA

·         AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ADESE

·         INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INFORMAÇÃO EM TRANSPORTE - ITRANS

·         USINA DO CONHECIMENTO

·         CENTRO VIANENSE DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL - CEVIDES

·         ASSOCIAÇÃO RENASCER - ASSOCIAÇÃO RENASCER

·         INSTITUTO VIVAMÚSICA!

·         INSTITUTO EMPREENDER - ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EMPREENDER

·         SOCIEDADE CIVIL FLUMINENSE DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DOS DIREITOS E VALORES UNIVERSAIS - PRÓTERRA LEGAL - PTL

·         EMPREENDE - SISTEMA DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL

·         VIVA COMUNIDADE

·         INSTITUTO CIÊNCIA NA FLORESTA - FLORAMA

·         ORGANIZAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO - PROBRASIL

·         OSCIP BRASIL - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO

·         INSTITUTO VILLA-LOBINHOS - INSTITUTO

·         AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA MUNIZFREIRENSE - ADECIMUF

·         PROJETO MSH

Lista de desqualificadas - Anexo I

Brasília, 28 de janeiro de 2020.

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Secretaria de Gestão

Departamento de Transferências da União