Sugestão do Ceará de incluir novos setores entre as prioridades do FNE é acatada pela Sudene

Recife (PE) – A produção de lavouras temporárias, horticultura e floricultura, a fabricação de produtos químicos, de coque e derivados do petróleo e de biocombustíveis, além das atividades de apoio à agricultura, pecuária e pós-colheita foram inseridas no rol de atividades prioritárias para aplicação dos recursos do FNE. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo da Sudene, em reunião realizada nesta semana, a pedido do Governo do Ceará, e é válida para os exercícios de 2023 e 2024.

“Essa é uma medida muito importante que fortalece o setor produtivo do Ceará, reconhecendo suas potencialidades”, afirmou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. Ele destacou que é missão da Sudene identificar as oportunidades de investimento para fortalecer o mercado regional. “E a ampliação ao crédito dos setores incluídos como prioritários tem impacto direto no dinamismo da nossa economia”, acrescentou o gestor.

Entre as atividades que se beneficiam da inclusão a pedido do Ceará, estão o cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente; criação de peixes em águas doce, salgada e salobra; inseminação artificial em animais; cultivo de plantas e flores ornamentais. A aprovação do Conselho viabiliza o aumento do limite de financiamento para empresas de grande porte desses setores, passando de 50% para até 80%, condição que é dada aos projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), priorizados pelo Conselho Deliberativo da Sudene.

A proposição da Sudene apresentada e acatada pelo Conselho levou em consideração que os polos de produção do agronegócio no Ceará são os de agricultura irrigada, frutas, flores, leite, caju, mel, cera de carnaúba, camarão e tilápia. A avaliação técnica demonstra que “padrões técnicos modernos incorporados nas atividades relacionadas impulsiona a conquista de mercados dentro e fora da região, com especial destaque para a agricultura irrigada, cuja atividade corresponde a 5% da área plantada, 39% da produção, e a 59% do valor bruto da produção da agricultura do estado”.

Em relação à pecuária, a bovinocultura de leite destaca-se em um momento único em termos de tecnologia, mercado e geração de renda, enquanto na pesca o Ceará é líder dentre os estados na exportação de pescados, representando 25,19% das exportações brasileiras deste segmento.

Durante a reunião do Conselho da Sudene, foram apreciadas as diretrizes, prioridades e programação para aplicação dos recursos do FNE no exercício de 2024. O superintendente da Autarquia, Danilo Cabral, destacou que o que foi apresentado ao Condel “é fruto de um processo que foi construído ao longo dos últimos meses, buscando definir as diretrizes do FNE e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) com base nas ações do PRDNE, que prioriza investimentos em inovação, sustentabilidade, meio ambiente, infraestrutura, desenvolvimento social e produtivo”.