Sudene e Ministério do Meio Ambiente avançam na revisão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação

Recife (PE) – A Sudene e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) dão mais um passo para efetivar a revisão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs), com o início das visitas aos estados da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Ainda este mês, Pernambuco, Paraíba e Ceará serão visitados pelas equipes técnicas para o levantamento de dados sobre a situação de cada unidade federativa em relação ao plano e estabelecer a metodologia das revisões. Também será estabelecido um calendário de eventos e ações para a discussão com a sociedade civil, explica o professor da Univasf (instituição executora do projeto), Gustavo Hees de Negreiros. Na sequência, serão visitados os estados do Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão, no mês de março, além de Minas Gerais e Espírito Santo (ainda sem data definida).

Segundo Victor Uchoa, da coordenação-geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Sudene, as visitas técnicas serão realizadas por representantes da Univasf, com o objetivo de “obter, in loco, informações relevantes para a composição do diagnóstico, assim como a identificação de outros parceiros importantes para esse processo, junto às instituições na escala estadual”. Após essa etapa, está prevista a realização de 25 seminários estaduais, a partir de março, quando terá início também o processo de escuta junto à sociedade civil, governos municipais, setor privado e órgãos dos governos dos respectivos estados. Já foram realizadas oficinas nas cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), para troca de informações e experiências sobre o andamento dos planos.

Os dados obtidos a partir das visitas aos estados irão subsidiar o diagnóstico da desertificação e, em seguida, terá início a revisão dos planos, programada para ocorrer entre abril e outubro deste ano. O resultado desse trabalho será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), em Belém (PA), no próximo mês de novembro. Os passos seguintes, com prazo final previsto para meados de 2026, incluem articulação das fontes de financiamento e conclusão do planejamento de projetos e ações.

A expectativa é que os planos estaduais tratem, entre outros temas, sobre a criação de fontes de recurso para ações de conservação, resiliência de sistemas produtivos e fortalecimento da governança local. A Sudene está investindo R$ 1,5 milhão, enquanto o Ministério do Meio Ambiente está disponibilizando R$ 2,5 milhões. A parceria entre as duas instituições foi viabilizada por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).

Ações de combate à desertificação

Além da ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente e Univasf, a Sudene formou parceira com os Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) para monitorar a implementação de ações locais e combater o avanço da desertificação na região do semiárido. A Autarquia participou, no final de 2024, do Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado em João Pessoa (PB) e promovido por cinco TCEs do Nordeste (Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).

“As informações contidas nas auditorias dos tribunais de contas também serão levadas em consideração na composição do diagnóstico inicial em elaboração”, afirmou Victor. A Sudene participa, ainda, do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB). O superintendente Danilo Cabral defende que “o combate à desertificação seja uma agenda de estado, desdobrando-a em ações efetivas”.

Por Carla Pimentel