Sudene destaca instrumentos de ação que podem ser utilizados na área de saneamento

Recife (PE) - Com o objetivo de debater os principais desafios para a universalização do saneamento no Brasil, teve início o Seminário Nacional “Saneamento & Desenvolvimento Sustentável” nesta quarta-feira (27). O evento conta com a participação dos principais atores do setor, entre eles a Sudene, que elegeu a área como prioridade para o desenvolvimento regional.

O diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire, representando o superintendente Danilo Cabral, destacou os instrumentos da Sudene que podem contribuir para atingir a meta da legislação em vigor, o Marco Legal do Saneamento. Esta estabelece que, em dez anos, o país deve universalizar o acesso ao saneamento básico. Ele participou de painel ao lado do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, do deputado federal Fernando Monteiro, e do coordenador do Trata Brasil, André Machado, além do consultor Roberto Tavares como mediador, que é coordenador técnico do seminário.

Os principais instrumentos de ação da Sudene (fundos regionais e incentivos fiscais) são responsáveis pelo investimento de R$ 3,7 bilhões na área de infraestrutura, esgotamento sanitário e abastecimento de água em estados da sua área de abrangência. Pelo Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), operado pelo Banco do Nordeste, foi destinado R$ 1,5 bilhão para três estados (SE, CE e AL), de 2020 a 2023. Pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), foram aplicados R$ 415,5 milhões no mesmo período.

Já em se tratando de incentivos fiscais, as empresas beneficiadas pela Sudene investiram R$ 1,8 bilhão na área entre 2013 e 2022. Foram 37 pleitos nesse período para empreendimentos instalados em Alagoas (R$ 499,4 milhões), Bahia (R$ 608,0 milhões), Pernambuco (R$ 173,8 milhões), Paraíba (R$ 163,3 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 107 milhões), responsáveis pela manutenção de 67.675 empregos, dos quais 40.895 diretos.

“Essa é uma janela de oportunidade que precisamos aproveitar. Os instrumentos da Sudene são baseados no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), do qual o saneamento faz parte no eixo da Infraestrutura Econômica e Urbana, portanto dando prioridade ao setor para o acesso a esses fundos e incentivos”, afirmou Heitor Freire.

Ele enfatizou que a nova gestão da Sudene tem buscado retornar o protagonismo da instituição no debate do desenvolvimento regional. “Temos o apoio do presidente Lula, do ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, e um importante trabalho a fazer. Queremos ampliar as ações para o saneamento e contribuir para melhorar a qualidade de vida da população”, ressaltou o diretor.

O encontro segue até amanhã (28), reunindo especialistas para o compartilhamento de experiências sobre os modelos de gestão para a universalização do acesso à água tratada, sistema de esgoto e limpeza urbana, que ainda não chegam a mais de 30 milhões de brasileiros. Em Pernambuco, 1,5 milhão de pessoas não contam com água nas torneiras e 6,6 milhões não têm acesso a serviços de coleta e tratamento de esgoto.

Por Andrea Pinheiro