Plano apoiado pela Sudene leva educação ambiental e destinação adequada de resíduos sólidos a municípios do Norte de Minas

Um convênio firmado entre a Sudene e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte) resultou na elaboração e na execução de um plano que leva educação ambiental e destinação adequada de resíduos sólidos. Foram investidos R$ 700 mil que contemplaram 31 municípios do semiárido mineiro, localizados na área de atuação da autarquia.

O plano, no entanto, está sendo desenvolvido em duas linhas. A primeira é subsidiada e apoiada por meio do convênio e uma de forma direta, elaborada pela equipe técnica do Consórcio que abrange os outros municípios consorciados do norte de Minas, Central Mineira e Vale do Jequitinhonha. O convênio foi concluído e toda a verba prevista foi repassada, mas as ações estão previstas para um horizonte de 20 anos.

Até o momento, 42 municípios aprovaram lei referente ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS); um aterro Sanitário de pequeno porte se encontra em operacionalização, atendendo ao Arranjo de Pedras de Maria da Cruz, composto pelos municípios de Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi, Pedras de Maria da Cruz (município sede) e São João das Missões; além do Programa de Educação Ambiental e Coleta Seletiva Outro Norte, em parceria com escolas municipais e estaduais, que chegou a 24 municípios consorciados.

Para esse segundo semestre de 2023, está previsto o início da operacionalização de um aterro sanitário no Arranjo de Pirapora, composto pelos municípios de Pirapora (município sede), Jequitaí, Várzea da Palma, Ponto Chique, Ibiaí, Buritizeiro e Lassance. O convênio proporcionou também a realização de campanha de sensibilização e mobilização social; diagnóstico dos resíduos sólidos; prognóstico e planejamento das ações.

Iniciativas como essa estão em sintonia com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que prevê ações de interiorização do desenvolvimento. “A ideia do Plano é fortalecer uma rede de cidades policêntricas, buscando a desconcentração e criação de oportunidades em centros urbanos de médio porte que possam apoiar o desenvolvimento de municípios menores em seu entorno”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

No longo prazo, outros resultados positivos esperados da gestão integrada incluem redução de custos municipais relativos aos profissionais dedicados às soluções dos problemas diários dos municípios; redução de impactos ambientais e consequentes ações legais e multas; possibilidade de ganhos em negociações na compra de insumos e na venda de material reciclado; implementação de solução com ganho de escala no tratamento de resíduos, em especial os que possibilitam a geração de subprodutos (energia elétrica, insumos para coprocessamento, por exemplo); aproveitamento de infraestruturas existentes e universalização de boas práticas correlacionadas aos RSU (programas de educação ambiental, formação profissional, melhorias em associações de catadores de recicláveis, dentre outros).

O Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi elaborado com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados no manejo dos resíduos sólidos; atender a legislação relacionada ao saneamento/resíduos; atender 100% da área urbana e rural com eficiência nos serviços prestados; propor ferramentas de melhorias da gestão dos resíduos sólidos; implementar soluções inovadoras e tecnológicas no tratamento dos resíduos; mitigar o passivo ambiental nos municípios do Codanorte na área de abrangência da Sudene.

Segundo Danilo Campelo, coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, o projeto contribuiu para “suprir o grande desafio de destinar, de forma adequada, os resíduos sólidos rurais e urbanos gerados pelos municípios, priorizando a correta separação (triagem) do material, tratando-o e acondicionando-o corretamente”.

Por Carla Pimentel

Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional (Sudene)
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