FDNE receberá aporte de R$ 800 milhões para Transnordestina

Recife (PE) – O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), um dos principais instrumentos de ação da Sudene, receberá um aporte de R$ 800 milhões. Os recursos são provenientes do leilão de cotas estruturais do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), realizado na última sexta-feira (21), e serão aplicados na construção da Transnordestina, no trecho que liga Eliseu Martins (PI) ao Porto de Pecém (CE).  

“Esse é mais um importante passo para assegurarmos a conclusão da ferrovia até o fim de 2026, como o presidente Lula anunciou em Fortaleza na semana passada. A Transnordestina é uma obra estruturante para a Região e estamos envidando esforços para avançarmos no projeto”, afirma o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Neste ano, a Diretoria Colegiada da Autarquia já autorizou a liberação de R$ 400 milhões do FDNE) para o financiamento de obras da ferrovia. O ato ratificou o início das liberações que integram o aditivo de R$ 3,6 bilhões confirmado para o projeto.

O gestor ressalta que há negociações avançadas para novas capitalizações do FDNE com instituições internacionais. “Esperamos um incremento de aproximadamente R$ 3 bilhões para viabilizar projetos de infraestrutura, fortalecendo o desenvolvimento regional”, destaca Danilo Cabral. Estão em andamento, tratativas com o New Development Bank (NDB), conhecido como banco dos Brics, para um aporte de US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão); com a Agência Francesa de Desenvolvimento (Agence Française de Développement - AFD) para €100 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 630 milhões, além de US$ 150 milhões com o Banco Mundial (Bird).

Histórico

O Finor é um fundo de investimento criado com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico da Região Nordeste e de partes dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O fundo permitia que empresas recebam incentivo de recursos de projetos aprovados pela Sudene ou pelo então Ministério da Integração Nacional.

Além do Finor, foram à leiloadas as cotas escriturais do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam). Estavam à venda 1,1 bilhão de cotas, com cada lote de mil cotas sendo vendido por R$ 1,06. Os fundos Finor e Finam, administrados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), estão em processo de encerramento de suas atividades. De acordo com o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia, foram negociadas 939 bilhões de cotas do Finor e 623 bilhões de cotas do Finam.

De acordo com alteração na Lei nº 14.165, a partir da aprovação do projeto de lei 4096/24, aprovado pelo Congresso Nacional, os recursos que forem integrados ao FDNE serão aplicados em companhias concessionárias de serviços públicos do setor de logística ferroviária, em projetos que previamente já tenham recebido aportes do fundo. Já os recursos destinados ao FDA (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia) devem ser utilizados para aquisição de participações societárias preferenciais, sem direito a voto, de companhias concessionárias de serviços públicos constantes do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), mediante requisição das concessionárias que já tenham projeto aprovado no âmbito do fundo.

Por Francisco Mota