Estratégias da Sudene para sua área de atuação são tema de encontro na Fiern

A palestra “Sudene: inovação, conectividade e desenvolvimento” abordou os incentivos fiscais, fundos regionais e planos focados na gestão municipal, a exemplo do G52 e do Programa de Desenvolvimento Federativo (PDF). O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), por exemplo, liberou R$ 25,8 bilhões em 2021 para o Rio Grande do Norte, segundo o general. Ele informou que entre 2007 e 2021 o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) efetivou 13 contratações no estado no valor de R$ 1,1 bilhão.

As ações na área de tecnologia também tiveram destaque e focaram no “Programa de Revitalização da Indústria Nordestina – NE 4.0”, um desdobramento do PE 4.0, que apostou na capacitação de técnicos e gestores, a partir de um convênio entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Governo pernambucano. Essa ação contou com um repasse no valor de R$ 340 mil efetivado pela Sudene e destinado à Universidade de Pernambuco (UPE). Para a implantação do programa nos outros estados (Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) já está sendo investido R$ 1,26 milhão.

Sobre a interiorização do desenvolvimento proposta pelo G52, Araújo Lima explicou que a ideia é descentralizar as ações de estímulo à economia, acesso ao crédito e atenção as questões sociais, a partir da influência exercida por municípios polos. O grupo foi criado com o objetivo de facilitar a construção de políticas públicas e aumentar a capacidade dos municípios em questões como planejamento regional, financiamento e desenvolvimento de projetos. O G52 constitui a estratégia territorial para viabilização das iniciativas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que tem a inovação como eixo central. No Rio Grande do Norte as cidades que compõem o G52 são Natal, Mossoró e Caicó, informou Araújo Lima. As 52 cidades que compõem o grupo representam 6,5% do Produto Interno Bruto nacional (R$ 481 bilhões) e 46% do PIB do Nordeste. Cerca de 20 milhões de pessoas (34,5% da população nordestina e 9,2% do País) vivem nestas localidades.

O superintendente da Sudene explicou que o Programa de Desenvolvimento Federativo também está voltado para a gestão municipal e busca estimular o empreendedorismo e a inovação, com foco nas cidades mais carentes. Na fase inicial de implementação do PDF, a Sudene selecionou 66 municípios, sendo cinco localidades das regiões intermediárias de cada um dos estados na área de abrangência da autarquia, além de um município-polo, arranjos que são chamados de células de desenvolvimento federativo. Instituições como Banco do Nordeste, Sebrae, ABDI, Ministério da Agricultura, Dnocs, MCTI/Insa, Senar, Agronordeste e cooperativas são parceiras nesse projeto. Frutuoso Gomes, Messias Targino, Mossoró, Patu, Porto do Mangue, Triunfo Potiguar são os municípios do Rio Grande do Norte que fazem parte do PDF.

O encontro contou, ainda, com uma apresentação sobre o funcionamento do SIGMapas, uma plataforma digital da Sudene de dados georreferenciados, que agrupa diversos dados em um sistema integrado e inovador. O SIGMapas tem como objetivo auxiliar, de forma eficiente, o planejamento e o monitoramento integrado dos instrumentos da Sudene (FDNE, FNE e incentivos fiscais), projetos, convênios e dados estratégicos, visando a otimização da tomada de decisão de gestores, pesquisadores e sociedade.

Por Carla Pimentel

Superintendente participa da reunião da diretoria da FIERN, em Natal.