Encontro debate articulação do PPA com os planos regionais de desenvolvimento

Recife (PE) – O alinhamento dos planos regionais de desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), da Amazonia (PRDA) e do Centro-Oeste (PRDCO) com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 foi tema de encontro com a participação de representantes das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco). A discussão faz parte de uma série de reuniões que vêm sendo realizadas ao longo de 2023 para a elaboração dos instrumentos de planejamento regional antes de serem encaminhados para análise do Congresso Nacional.

A ideia é “transformar os planos em instrumentos estratégicos e representativos da atuação do Governo Federal nestes espaços territoriais”, afirmou Dorotea Blos, do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Representaram a Sudene Danilo Campelo, Renato Vaz e Frederico Bezerra, da Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas. O debate girou em torno dos atributos dos planos regionais, relacionando suas ações estratégicas e indicativas aos programas, objetivos específicos e entregas do PPA. As propostas das superintendências levaram em consideração as demandas coletadas junto aos estados e as grandes pactuações de governo (agenda do presidente com os governadores e projetos prioritários do PAC). Cada Autarquia contou com 70 minutos de discussão sobre o conteúdo de seus respectivos planos.

No tempo reservado ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene, estiveram em discussão suas principais ações estratégicas, entre elas as que estão relacionadas com o desenvolvimento de projetos de irrigação, adensamento das cadeias produtivas estratégicas, ampliação do acesso ao microcrédito produtivo orientado, promoção de iniciativas de especialização produtiva inteligente do Programa Rotas de Integração Nacional, execução de obras hídricas estruturantes, modernização e fortalecimento da gestão pública, aprimoramento dos instrumentos financeiros existentes e estímulo à economia criativa. O debate sobre o PRDNE foi marcado pela participação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), ao qual a Autarquia é vinculada.

No decorrer de 2023, a programação de articulação entre o PPA e os planos regionais também contou com oficinas de planejamento regional e de elaboração dos programas setoriais, além da criação de agendas transversais com foco territorial. Foram realizadas diversas reuniões online para validação das parcerias entre as superintendências e os ministérios, aprovação dos planos nos respectivos Conselhos Deliberativos e posterior envio dos planos para a Câmara dos Deputados na forma de Projeto de Lei.

Sobre o PRDNE

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste tem o propósito de aperfeiçoar a aplicação de recursos orçamentários em sua área de atuação, viabilizando projetos e proporcionando a aplicação de recursos de forma mais eficiente. É por meio do plano que são propostos e incentivados novos modelos de financiamento, focando na atração de investimentos privados e na qualificação das diretrizes e prioridades dos fundos de financiamento (FDNE e FNE). A versão atual do PRDNE, na forma do Projeto de Lei 6163/2019, apresenta seis eixos estratégicos, 27 programas, 153 projetos e 578 ações indicativas.

Por Carla Pimentel