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Incentivos fiscais
Sudene aprova 53 pleitos de incentivos fiscais no mês de setembro
Empreendimentos registraram a contratação de 1.618 profissionais. Foto: Freepik.com.
Além dos recursos financeiros aplicados, foi registrada a manutenção de, aproximadamente, 25 mil postos de trabalho, dos quais 1.618 foram novos empregos criados. Os pleitos aprovados são de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e adicionais não restituíveis (48) e Reinvestimento de 30% do IRPJ (05). Eles foram divididos entre os estados da Bahia (16), Pernambuco (12), Alagoas (05), Minas Gerias (04), Sergipe (04), Ceará (03), Paraíba (02), Rio Grande do Norte (02), Espírito Santo (02), Maranhão (02) e Piauí (01).
INCENTIVOS FISCAIS – PLEITOS APROVADOS EM SETEMBRO DE 2022 - INVESTIMENTOS E EMPREGOS REGISTRADOS
|
U.F. |
Nº |
INVESTIMENTOS (R$ milhões) |
EMPREGOS |
|
AL |
5 |
134,2 |
614 |
|
BA |
16 |
1.063,4 |
5.936 |
|
CE |
3 |
515,7 |
2,844 |
|
ES |
2 |
555,4 |
108 |
|
MA |
2 |
285,5 |
1.025 |
|
MG |
4 |
59,8 |
603 |
|
PB |
2 |
17,7 |
2.000 |
|
PE |
12 |
80,9 |
5.754 |
|
PI |
1 |
6,9 |
3.176 |
|
RN |
2 |
5,2 |
145 |
|
SE |
4 |
250,2 |
2.457 |
|
TOTAL |
53 |
2.974,9 |
24.662 |
Em relação aos setores, a maior parte dos investimentos informados pelas empresas beneficiadas, no valor de R$ 2,4 bilhões, foi direcionada para obras de infraestrutura (telecomunicações e energia), vindo em seguida os realizados pelas indústrias de minerais não metálicos, com R$ 205,4 milhões. Dos 41 municípios que tiveram os 53 pleitos aprovados, seis estão sendo incentivados pela primeira vez e quatro contavam com apenas uma empresa incentivada. Uma das ações realizadas pela Sudene para ampliar o número de empresas apoiadas é divulgar junto à classe empresarial, nos estados de abrangência da Autarquia, os seus instrumentos de atuação (incentivos, FDNE, FNE e PRDNE).
O coordenador geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, informou que “dos municípios relacionados com os 53 pleitos, seis estão classificados com IDH baixo (posição 2010). Com menores populações, encontram-se os municípios de Palmeiras-BA (9.123 habitantes), Brotas de Macaúbas–BA (10.705 habitantes), Governador Dix-Sept Rosado-RN (13.115 habitantes), Barrocas-BA (16.225 habitantes) e Sabinópolis-MG (15.364 habitantes)”.
Entre os empreendimentos contemplados, a Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene destacou a Telefônica Brasil S.A (Vivo S.A.), com o objetivo de modernizar as unidades localizadas em Salvador BA), Aracaju (SE), Maceió (AL) e São Luís (MA); Empresa Sudeste de Transmissão de Energia S.A (Colatina-ES), destinada à implantação de uma linha de transmissão entre os municípios de Santana do Paraíso (MG) e João Neiva (ES); Hipolabor Farmacêutica Ltda. (Montes Claros-MG), considerada a maior fábrica de medicamentos genéricos do Estado.
Foi destacada, ainda, a Usina Giasa (Pedras de Fogo-PB), com capacidade instalada para moagem anual da ordem de um milhão e trezentas mil toneladas de cana-de-açúcar, destinada à produção de energia, etanol e álcool neutro para as indústrias farmacêutica, de cosméticos e de bebidas; Fruta Vida Produção Importação e Exportação Ltda. (Mossoró-RN), que realiza a comercialização de melão nos mercados interno e externo (concentrado na Europa, mais especificamente na Inglaterra, Holanda, Irlanda, entre outros).
Balanço
Do início de 2022 até o final de setembro, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 231 pleitos de incentivos fiscais. As empresas contempladas informaram que foram investidos R$ 9,9 bilhões nas localidades onde tiveram seus empreendimentos implantados. Elas mantêm 122 mil empregos, dos quais 11.848 são novos postos de trabalho.
Por Carla Pimentel