Avaliações de Políticas Públicas realizadas pela Sudene são apresentadas no evento “Expansão da ReDeCa na América Latina e no Caribe”

Rio de Janeiro (RJ) - A Rede de Desenvolvimento das Capacidades de Avaliação (ReDeCa) foi criada com o apoio do Escritório de Avaliação e Supervisão (OVE) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de consolidar as relações entre os integrantes da Rede (a Sudene é uma dessas instituições), fomentando a troca de experiências e fortalecendo as capacidades de avaliação. A partir do evento sediado pela cidade do Rio de Janeiro, novos membros da América Latina e do Caribe (ALC) foram oficialmente integrados à Rede. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste foi representada pela coordenadora de Avaliação e Estudos, Maria da Glória Sistêlos, que destacou as avaliações que a Autarquia vem realizando desde 2020, com foco nos seus principais instrumentos de ação e nas políticas públicas de interesse de sua área de atuação.

Fazem parte da lista as avaliações de eficiência da aplicação dos recursos e do retorno econômico e social do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); dos efeitos socioeconômicos do Programa Cisterna 1ª Água sobre resultados de mercado de trabalho e de saúde dos beneficiários; do impacto da educação Infantil sobre a alfabetização; análise de retorno econômico e social da política de incentivos fiscais conduzida pela Sudene; eficiência, efetividade e retorno dos empreendimentos apoiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). As avaliações concluídas são divulgadas no site da Sudene e compartilhadas em reuniões com diversas instituições.

Maria da Glória Sistêlos Também explicou à Plenária da ReDeCa que as avaliações do FNE, FDNE e Incentivos Fiscais, instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), são de grande importância por  produzirem conhecimento e informações  ao Núcleo de Inteligência Regional (NIR), instância permanente de assessoramento técnico às instituições do Governo federal, constituído pela atuação em rede das unidades técnicas integrantes da estrutura do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Superintendências do Desenvolvimento. “A Sudene colabora na geração dessas informações, ao cumprir o seu papel de avaliar os instrumentos de financiamento da PNDR”, destacou a coordenadora.

O evento contou com painéis e mesas redondas que abordaram temas de interesse para a Rede, como a importância de analisar a efetividade dos programas de desenvolvimento, a experiência dos bancos de desenvolvimento em relação à institucionalização da função de avaliação e experiências no fortalecimento de capacidades e redes de avaliação. Um dos painéis abordou a avaliação de políticas e programas de meio ambiente e mudanças climáticas. Participaram do encontro representantes do Ministério do Planejamento, BNDES (instituição que sediou o evento), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Banco do Nordeste, Bancos de Desenvolvimento de El Salvador e da Jamaica, entre outras instituições.

Por Carla Pimentel