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Desenvolvimento produtivo
Sudene aprova 36 demandas de incentivos fiscais para empreendimentos em dez estados
Um dos empreendimentos beneficiados é de armazenamento e comercialização de grãos. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Recife (PE) – A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em reunião realizada nesta quinta-feira (27), aprovou 36 pleitos de incentivos fiscais apresentados por empresas instaladas na área de atuação da Autarquia. Os empreendimentos apreciados informaram investimentos de R$ 429,4 milhões e a manutenção de 5.275 empregos, dos quais 1.521 estão vinculados a novos postos de trabalho.
Dos benefícios tributários aprovados, 32 são relativos à redução de 67,5% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e adicionais não restituíveis e quatro ao reinvestimento de 27% do IRPJ. Os pedidos foram analisados pelas áreas técnicas da Sudene antes de serem submetidos à Diretoria Colegiada. As solicitações estão distribuídas por dez estados, Alagoas (6), Bahia (2), Ceará (1), Espírito Santo (4), Maranhão (2), Minas Gerais (4), Pernambuco (3), Piauí (4), Rio Grande do Norte (8) e Sergipe (2).
De acordo com o diretor-substituto de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Pabllo Brandão, foram aprovados 19 benefícios de implantação de novos empreendimentos, 12 de modernização, quatro de reinvestimento e um de transferência de controle. A agroindústria concentra oito dos pleitos aprovados, incluindo três empresas produtoras de ovos. Alimentos e bebidas somam sete pedidos. Também foram aprovados cinco pleitos do setor de turismo, voltados à hotelaria; quatro de minerais não metálicos; três de infraestrutura; e dois relacionados a madeira e móveis.
Entre as empresas com maiores valores de investimentos informados, estão o da São Pedro Comercialização de Grãos, de R$ 56,5 milhões, para implantação de empreendimento no sul do Maranhão, e o da Ambev, de R$ 186,7 milhões, destinado à modernização da fábrica de bebidas em Estância (SE). No Piauí, a Granja Moriz informou investimento de R$ 45 milhões na implantação de duas unidades produtoras de ovos em Valença do Piauí. Destaca-se que os investimentos não são decorrentes de renúncia fiscal.
Os incentivos também alcançam empreendimentos localizados em municípios de menor porte. Entre os pleitos aprovados estão projetos em Carbonita (MG), Valença do Piauí e Baixa Grande do Ribeiro (PI), Tamandaré (PE), Viçosa e Porto de Pedras (AL), Buerarema e Pau Brasil (BA). As localidades têm população entre 9,5 mil e 24,6 mil habitantes, segundo os dados apresentados à Sudene.
Segundo o coordenador-geral de Incentivos Fiscais da Sudene, Silvio Carlos do Amaral e Silva, a Autarquia aprovou 253 pleitos de incentivos fiscais desde janeiro até a reunião desta quinta-feira.
Os incentivos fiscais administrados pela Sudene são instrumentos da política de desenvolvimento regional e estão vinculados a empreendimentos enquadrados nas condições previstas na legislação.
Avaliação
Na mesma reunião, a Diretoria Colegiada aprovou a realização de estudo para avaliar a eficiência, eficácia e efetividade dos incentivos fiscais no setor químico. A iniciativa integra o processo de avaliação da política de incentivos fiscais e deverá subsidiar a análise sobre a aplicação do instrumento nesse segmento.
O estudo será realizado em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e deverá mensurar os efeitos da política no setor, integrando uma agenda mais ampla de avaliação contínua dos instrumentos de desenvolvimento regional mantidos pela Sudene, com o objetivo de ampliar a base de evidências para o aprimoramento da política.
Reportagem: Andrea Pinheiro, coordenadora-geral | Coordenação-geral de Comunicação Social e Marketing Institucional
Mais informações: ascom@sudene.gov.br | (81) 2102.2102
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