Portaria SUDENE nº 265 , de 15 de julho de 2026
Realoca, altera a denominação de Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivo – CCE e aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, de acordo com o Decreto nº 12.825, de 23 de janeiro de 2026.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16, IV e VI, Anexo I, do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022; pelo art. 13, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; pelo art. 52, IV e VI, da Resolução DC/SUDENE nº 725, de 27 de julho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Efetivar as seguintes realocações de cargos em comissão e funções de confiança:
I - realocar 02 (dois) Cargos Comissionados Executivo - Assistente Técnico - código CCE 2.02 que estão lotados: 01 (um) no Gabinete da Superintendência - GAB/Sudene para Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios - DICAD/CGGP/DAD e o outro 01 (um) cargo que está lotado na Diretoria de Planejamento e Articulação de Política - DPLAN para Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios - DICAD/CGGP/DAD;
II - realocar 02 (dois) Cargos Comissionados Executivo - Assistente Técnico – CCE, código CCE 2.01 que estão lotados: 01 (um) na Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios - DICAD/CGGP/DAD para Gabinete da Superintendência - GAB/SUDENE, e 01 (um) cargo que está lotado na Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios - DICAD/CGGP/DAD para Diretoria de Planejamento e Articulação de Política - DPLAN;
Art. 2º As realocações tratadas nesta Portaria devem ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria, conforme art. 13, §2º, II, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
Francisco Ferreira Alexandre
Superintendente
ANEXO
DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUDENE, CONFORME DECRETO Nº 12.825, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
UNIDADE | SIGLA/HIERARQUIA | DENOMINAÇÃO DO TITULAR | CATEGORIA E NÍVEL DAS CCE E FCE |
SUDENE | Superintendente | CCE 1.17 | |
SUDENE | Assistente Técnico | CCE 2.05 | |
GABINETE | GAB/SUDENE | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
Assessor Técnico | FCE 2.10 | ||
Assistente | CCE 2.07 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.01 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.01 | ||
Coordenação de Apoio Administrativo | COAD/GAB/SUDENE | Coordenador | CCE 1.10 |
Assistente | CCE 2.07 | ||
Serviço de Apoio Administrativo | SAD/COAD/GAB/SUDENE | Chefe | CCE 1.05 |
Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional | ASCOM/GAB/SUDENE | Chefe de Assessoria | CCE 1.10 |
Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL | CGGI/SUDENE | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Assessor Técnico Especializado | FCE 4.09 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
Coordenação de Governança, Estrutura e Planejamento Organizacional | COGEP/CGGI/SUDENE | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional | COEDI/CGGI/SUDENE | Coordenador | FCE 1.10 |
OUVIDORIA | OUV/SUDENE | Ouvidor | CCE 1.10 |
Assistente Técnico | CCE 2.01 | ||
PROCURADORIA FEDERAL | PF-SUDENE/PGF/AGU | Procurador-Chefe | FCE 1.13 |
Assistente Técnico | FCE 2.05 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
Coordenação de Consultoria Jurídica | CCJ/PF-SUDENE/PGF/AGU | Coordenador | FCE 1.10 |
AUDITORIA-GERAL | AUD/SUDENE | Auditor-Chefe | FCE 1.13 |
Assessor Técnico Especializado | FCE 4.03 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
Serviço de Auditoria | SEAUD/SUDENE | Chefe | FCE 1.05 |
CORREGEDORIA | CRG/SUDENE | Corregedor | FCE 1.10 |
- | - | - | - |
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO | DAD/SUDENE | Diretor | CCE 1.15 |
Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS | CGLC/DAD/SUDENE | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Divisão de Licitações e Contratos | DILIC/CGLC/DAD/SUDENE | Chefe | FCE 1.09 |
Coordenação de Convênios e Instrumentos Congêneres | COCIC/CGLC/DAD/SUDENE | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação de Serviços Gerais e Logística | COSEG/CGlC/DAD/SUDENE | Coordenador | CCE 1.10 |
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
Chefe de Serviço | CS/COSEG/CGLC/DAD/ SUDENE | Chefe | FCE 1.05 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS | CGGP/DAD/SUDENE | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Assessor Técnico Especializado | FCE 4.04 | ||
Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios | DICAD/CGGP/DAD/SUDENE | Chefe | FCE 1.07 |
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
Coordenação de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal | CODAS/CGGP/DAD/SUDENE | Coordenador | CCE 1.10 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS | CGOF/DAD/SUDENE | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Assistente Técnico | CCE 2.01 | ||
Coordenação de Orçamento, Contabilidade e Finanças | COCF/CGPOF/DAD/SUDENE | Coordenador | FCE 1.10 |
Assistente | FCE 2.07 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.01 | ||
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | CGTI/DAD/SUDENE | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Assistente | FCE 2.09 | ||
Coordenação de Gestão de Sistemas e Segurança da informação | CSSI/CGTI/DAD/SUDENE | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação de infraestrutura de tecnologia da Informação | CITI/CGTI/DAD/SUDENE | Coordenador | CCE 1.10 |
Serviço de Gestão de Dados e Tecnologia da Informação | SEDTI/CGTI/DAD/ SUDENE | Chefe | FCE 1.05 |
Assistente Técnico | CCE 2.01 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.01 | ||
- | - | - | - |
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS | DPLAN/SUDENE | Diretor | CCE 1.15 |
Assistente Técnico | CCE 2.01 | ||
Assistente Técnico | FCE 2.05 | ||
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, AVALIAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS | CGEPP/DPLAN/SUDENE | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
Coordenação de Estudos e Pesquisas e Projetos Especiais | CEPPE/CGEPP/DPLAN/SUDENE | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Avaliação | CAV/CGEPP/DPLAN/SUDENE | Coordenador | FCE 1.10 |
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL | CGPC/DPLAN/SUDENE | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação Planejamento de Comunicação e divulgação Institucional | CPC/CGAPI/DPLAN/ SUDENE | Coordenador | FCE 1.10 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS | CGCP/DPLAN/SUDENE | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Assessor Técnico Especializado | FCE 4.09 | ||
Coordenação de Planos, Programas e Projetos | CPP/CGCP/DPLAN/ SUDENE | Coordenador | FCE 1.10 |
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
Coordenação de Cooperação e Articulação | CCA/CGCP/DPLAN/SUDENE | Coordenador | FCE 1.10 |
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
COORDENAÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL | CGITD/DPLAN/SUDENE | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Tecnologia e Inovação | COTI/CGITD/DPLAN/SUDENE | Coordenador | FCE 1.10 |
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
Coordenação de transformação digital | COTD/CGITD/DPLAN/SUDENE | Coordenador | FCE 1.10 |
- | - | - | - |
DIRETORIA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | DPDS/SUDENE | Diretor | CCE 1.15 |
Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | CGDTIMA/DPDS/SUDENE | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
Assessor Técnico Especializado | FCE 4.09 | ||
Divisão de Infraestrutura | DINFRA/CGDTIMA/DPDS/SUDENE | Chefe | FCE 1.07 |
Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente | CDIMA/CGDTIMA/DPDS/SUDENE | Coordenador | CCE 1.10 |
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E INOVAÇÃO E CAPACIDADES GOVERNATIVAS | CGDEIC/DPDS/SUDENE | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Capacidades Governativas | CCG/CGDEIC/DPLAN/SUDENE | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação Desenvolvimento Econômico, Social, Cultural e Inovação | CDESI/CGDEIC/DPLAN/SUDENE | Coordenador | FCE 1.10 |
- | - | - | - |
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS | DFIN/SUDENE | Diretor | CCE 1.15 |
Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
COORDENAÇÃO-GERAL DE FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO | CGDF/DFIN/SUDENE | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Assessor Técnico Especializado | FCE 4.09 | ||
Assistente | FCE 2.07 | ||
Coordenação de Monitoramento e Planejamento dos Fundos de Desenvolvimento e Constitucional | CMPF/CGDF/DFIN/SUDENE | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste | CFDN/CGDF/DFIN/SUDENE | Coordenador | FCE 1.10 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS | CGIF/DFIN/SUDENE | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Incentivos Especiais | CIE/CGIF/DFIN/SUDENE | Coordenador | FCE 1.10 |
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.02 | ||
- | - | - | - |
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL | EBR/SUDENE | Chefe de Escritório | CCE 1.13 |
Assistente Técnico | CCE 2.02 |