Reunião do comitê técnico da 37ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Confira nesta página os itens e documentos pertinentes à pauta do encontro.
Data e local da reunião
Data: 17/03/2026
Horário: 13:30 (credenciamento); 14h (início da reunião)
Local: reunião por videoconferência, com link a ser enviado para os representantes dos conselheiros
Ata da 37ª Reunião do Comitê Técnico do Condel
Pauta
Item | Assunto |
|---|---|
01 | Alteração na programação do FNE 2026: FNE P-FIES – Programa de Financiamento Estudantil. |
- Ofício BNB 2026/1719-006
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 1
- Minuta de Proposição CGGI
- Minuta de Resolução do Conselho Deliberativo CGGI
- NOTA JURÍDICA Nº.00004/2026/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
Item | Assunto |
|---|---|
02 | Alteração na programação do FNE 2026: Financiamento dos valores relativos ao prêmio do seguro prestamista. |
- Ofício BNB 2026/1719-006
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 1
- Minuta de Proposição CGGI
- Minuta de Resolução do Conselho Deliberativo CGGI
- NOTA JURÍDICA Nº.00004/2026/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
- PARECER Nº 00053/2026/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
Item | Assunto |
|---|---|
03 | Inclusão do Financiamento do Transporte Dutoviário |