Reunião I do Comitê Técnico da 36ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Informações gerais
- Data: 04/06/2025;
- Horário: 9:30h (credenciamento); 10h (início);
-
Local: reunião por videoconferência, com link a ser enviado para os representantes dos conselheiros.
Assuntos de ordem geral
| Item | Assunto |
|---|---|
| 01 |
Esclarecimento de entendimentos sobre "retrofit" e sobre "investimento em ressocialização por PPPs", proposto pelo Banco do Nordeste do Brasil |
Referências:
| Item | Assunto |
|---|---|
| 02 |
Ajustes na "política de garantias" aplicada nos financiamentos do FNE, proposto pela Confederação Nacional da Indústria |
Referências:
- Propostas de pauta da CNI ao Conselho Deliberativo da Sudene
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 1
| Item | Assunto |
|---|---|
| 03 |
Aprimoramento das políticas para energia renovável no Nordeste, proposto pela Confederação Nacional da Indústria |
Referências:
- Propostas de pauta da CNI ao Conselho Deliberativo da Sudene
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 1
| Item | Assunto |
|---|---|
| 04 |
Inclusão de "recaatingamento da caatinga" no FNE, proposto pelo Governo da Paraíba |
Referências:
| Item | Assunto |
|---|---|
| 05 |
Delimitação do semiárido |
Referências:
- Resolução Condel/Sudene nº 150, de 13 de dezembro de 2021
- Resolução Condel/Sudene nº 155, de 29 de abril de 2022
- Resolução Condel/Sudene nº 161, de 15 de dezembro de 2022
- Resolução Condel/Sudene nº 163, de 15 de dezembro de 2022
- Resolução Condel/Sudene nº 176, de 3 de janeiro de 2024
| Item | Assunto |
|---|---|
| 06 |
Resumo dos trabalhos realizados nas Reuniões do Comitê Regional das Instituições financeiras Federais - CORIFF |
| Item | Assunto |
|---|---|
| 07 |
Proposta de criação de linha de crédito especial destinada a artesãos brasileiros |
| Item | Assunto |
|---|---|
| 08 |
Contratação de consultoria para elaboração de uma Carteira de Projetos Estruturadores para o PRDNE - Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste 2024-2027 |
| Item | Assunto |
|---|---|
| 09 |
Processo de elaboração das Diretrizes e Prioridades dos FNE e FDNE 2026 |
Item -
Assuntos em pauta
| Item | Assunto |
|---|---|
| 01 |
Proposta do MIDR sobre alteração de indicador de desempenho do BNB |
Referências:
- Ofício BNB nº 2024/493-025
- Nota Técnica MIDR
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 1
- Nota Técnica 198
- Proposta de Voto DC 193
- Minuta de Proposição
- Minuta de Resolução do Conselho Deliberativo
- Programação FNE 2025
| Item | Assunto |
|---|---|
| 02 |
Novo Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste |
Referências:
- Decreto nº 12.129, de 02/08/2024
- Portaria MIDR/MF nº 3 de 27/12/2024
- Nota Técnica 190
- Minuta de Regulamento FDNE
- Nota Técnica 222
- Minuta de Proposição
- Minuta de Resolução do Conselho Deliberativo
- Proposta de Voto DC 225
- Anexo Resolução CONDEL/SUDENE nº 153/2021
| Item | Assunto |
|---|---|
| 03 |
Alteração na Programação FNE 2025 |
Referências:
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 1
- Nota Técnica 198
- Proposta de Voto DC 193
- Minuta de Proposição
- Minuta de Resolução do Conselho Deliberativo
- Programação FNE 2025
Apresentações