Data prevista para a reunião
26/11/2024.
Pauta
| Item | Assunto |
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| 01 |
- Alteração da Resolução CONDEL/SUDENE nº 182/2024, que estabelece as Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício 2025;
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Referências:
- Ofício BNB 2024-1719-012: considerações a cerca de proposições contidas nas Notas Técnicas SEI/SUDENE nº 232/2024 e MIDR/SUDENE nº 2/2024
- NOTA TÉCNICA Nº 232/2024: diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício 2025;
- Nota Técnica nº 74/2024/CGFCF/DPNFI/SNFI-MIDR: Ofício 2024/1719-012 (SEI nº 5383728) , do Banco do Nordeste, que trata acerca de proposições contidas nas Notas Técnicas SEI/SUDENE nº 232/2024 e MIDR/SUDENE nº 2/2024.
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Nota técnica nº 448/2024: alteração das Diretrizes e Prioridades de aplicação de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para o ano de 2025, considerando a proposta encaminhada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) através do Ofício BNB 2024/1719-012 (SEI 0719800), a alteração da Portaria MIDR 2242/2023 pela Portaria MIDR 3646/2024 (SEI 0727960) e a análise de solicitação feita pela Confederação Nacional da Indústria, por meio CARTA 01083/2024 (SEI 0703899), de 09 de setembro de 2024.
- Nota Técnica nº 74/2024: Ofício 2024/1719-012 (SEI nº 5383728), do Banco do Nordeste, que trata acerca de proposições contidas nas Notas Técnicas SEI/SUDENE nº 232/2024 e MIDR/SUDENE nº 2/2024;
- Minuta de proposição: alteração das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2025, aprovadas pela Resolução CONDEL/SUDENE nº 182, de 15 de agosto de 2024;
- Minuta de resolução: aprova a Proposição nº XX/2024, referente à alteração da Resolução CONDEL/SUDENE nº 182, de 15 de agosto de 2024, que estabelece as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício 2025.
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| Item | Assunto |
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| 02 |
Estabelecimento da Programação Anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício 2025 |
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Referências:
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| Item | Assunto |
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| 03 |
Estabelecimento das Prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício 2025 |
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Referências:
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| Item | Assunto |
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| 04 |
Homologação dos representantes indicados pelas Instituições Financeiras para compor o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (CORIFF) |
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Referências:
- Minuta de proposição: homologa os representantes indicados pelas entidades Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Caixa Econômica Federal, para mandatos de um ano, em atendimento ao art. 3º, § 2º, do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais – CORIFF, aprovado pela Resolução CONDEL/SUDENE nº 007, de 17 de outubro de 2008;
- Parecer técnico nº 562/2024: análise das indicações de representantes, titular e suplente, das Instituições Financeiras que compõem o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (CORIFF), de acordo com o art. 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução CONDEL/SUDENE nº 007, de 17 de outubro de 2008;
- Minuta de resolução: aprova a Proposição nº xxx/2024, que trata da homologação dos representantes indicados pelas entidades Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Caixa Econômica Federal para compor os membros Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais – CORIFF, para mandatos de um ano, em atendimento ao art. 3º, § 2º, do Regimento Interno do CORIFF, aprovado pela Resolução CONDEL/SUDENE nº 007, de 17 de outubro de 2008;
- Regimento interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais – CORIFF.
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| Item | Assunto |
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| 05 |
Aprovação do Relatório Circunstanciado FNE 2023 |
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Referências:
- Relatório Circunstanciado FNE 2023: atividades desenvolvidas e os resultados obtidos no exercício 2023;
- Demonstrações financeiras do FNE 2023, acompanhadas do Relatório de Auditor Independente (SEI 0651977)
- Parecer técnico conjunto nº 7/2024 - MIDR / Sudene: análise do Relatório Circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas e resultados obtidos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), exercício 2023, de modo a verificar a conformidade dos fatos administrativos e contábeis contidos no mesmo com os atos normativos que nortearam a programação de aplicação dos recursos financeiros do Fundo no exercício de 2023;
- Minuta de proposição: apreciação e deliberação acerca do Relatório Circunstanciado do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), referente ao exercício de 2023.
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Apresentações realizadas
Orientações gerais da reunião (Sudene)
Proposta de plano de aplicação para o FNE 2025 (Banco do Nordeste)