Reunião do comitê técnico da 35ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

01

• Alteração da Resolução CONDEL/SUDENE nº 182/2024, que estabelece as Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício 2025;

Referências:

• Ofício BNB 2024-1719-012: considerações a cerca de proposições contidas nas Notas Técnicas SEI/SUDENE nº 232/2024 e MIDR/SUDENE nº 2/2024
• NOTA TÉCNICA Nº 232/2024:diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício 2025;
• Nota Técnica nº 74/2024/CGFCF/DPNFI/SNFI-MIDR: Ofício 2024/1719-012 (SEI nº 5383728) , do Banco do Nordeste, que trata acerca de proposições contidas nas Notas Técnicas SEI/SUDENE nº 232/2024 e MIDR/SUDENE nº 2/2024.

• Nota técnica nº 448/2024: alteração das Diretrizes e Prioridades de aplicação de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para o ano de 2025, considerando a proposta encaminhada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) através do Ofício BNB 2024/1719-012 (SEI 0719800), a alteração da Portaria MIDR 2242/2023 pela Portaria MIDR 3646/2024 (SEI 0727960) e a análise de solicitação feita pela Confederação Nacional da Indústria, por meio CARTA 01083/2024 (SEI 0703899), de 09 de setembro de 2024.

• Nota Técnica nº 74/2024: Ofício 2024/1719-012 (SEI nº 5383728), do Banco do Nordeste, que trata acerca de proposições contidas nas Notas Técnicas SEI/SUDENE nº 232/2024 e MIDR/SUDENE nº 2/2024;
• Minuta de proposição: alteração das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2025, aprovadas pela Resolução CONDEL/SUDENE nº 182, de 15 de agosto de 2024;
• Minuta de resolução: aprova a Proposição nº XX/2024, referente à alteração da Resolução CONDEL/SUDENE nº 182, de 15 de agosto de 2024, que estabelece as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício 2025.

02

Estabelecimento da Programação Anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício 2025

Referências:

• Portaria MIDR 2252/2023:estabelece as diretrizes e orientações gerais para a aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento Regional para os exercícios de 2024 a 2027, bem como para integração com a política de Incentivos Fiscais;
• Ofício BNB nº 2024-493-022: apêndice da proposta de revisão dos itens e condições de financiamento gerais e dos programas de financiamento;
• PARECER TÉCNICO CONJUNTO Nº 5/2024 - MIDR/SUDENE: analisa as propostas do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) de alteração das condições dos programas de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2025;
• PARECER TÉCNICO CONJUNTO Nº 6/2024 - MIDR/SUDENE: analisa as propostas do Banco do Nordeste do Brasil S/A para definição do plano de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para 2025.
• NOTA TÉCNICA Nº 467/2024 - SEI/SUDENE: manifestação quanto à inaplicabilidade, dispensa ou necessidade de elaboração de Análise de Impacto Regulatório - AIR, nos termos do Decreto nº 10.411, de 30/06/2020, em relação à proposta de Programação Anual FNE para o exercício de 202 5, nos termos do Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 5(0737076) e do Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 6 (0737077);
• Ofício 2024/1719-012: considerações a cerca de proposições contidas nas Notas Técnicas SEI/SUDENE nº 232/2024 e MIDR/SUDENE nº 2/2024;

• NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024 - MIDR/SUDENE: análise sobre a solicitação de inclusão de empreendimentos imobiliários residenciais, na modalidade Coliving e Retrofit de prédios históricos, como elegíveis

  ao financiamento com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

• Minuta de proposição: aprova a Programação anual de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE do exercício de 2025;
• Minuta de resolução: Aprova a Proposição nº xxx/ 2024, que trata do estabelecimento da programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE do exercício de 2025

03

Estabelecimento das Prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício 2025

Referências:

• Portaria MIDR 2252/2023:estabelece as diretrizes e orientações gerais para a aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento Regional para os exercícios de 2024 a 2027, bem como para integração com a política de Incentivos Fiscais;
• Resolução Condel/Sudene nº 167, de 10 de agosto de 2023: aprova a Proposição n. 169/2023, que trata da Minuta de Projeto de Lei destinado a instituir o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação;
• Documento de referência do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024 - 2027;
• Nota Técnica nº 465/2024:propõe ao Conselho Deliberativo da Sudene as diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo do Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) em 2025;
• Minuta de proposição: diretrizes e Prioridades para Aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2025;
• Minuta de resolução: aprova a Proposição nº XX/2024, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o exercício de 2025;
• Relação dos municípios:diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do FDNE;

04

Homologação dos representantes indicados pelas Instituições Financeiras para compor o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (CORIFF)

Referências:

• Minuta de proposição:homologa os representantes indicados pelas entidades Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Caixa Econômica Federal, para mandatos de um ano, em atendimento ao art. 3º, § 2º, do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais – CORIFF, aprovado pela Resolução CONDEL/SUDENE nº 007, de 17 de outubro de 2008;
• Parecer técnico nº 562/2024: análise das indicações de representantes, titular e suplente, das Instituições Financeiras que compõem o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (CORIFF), de acordo com o art. 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução CONDEL/SUDENE nº 007, de 17 de outubro de 2008;
• Minuta de resolução: aprova a Proposição nº xxx/2024, que trata da homologação dos representantes indicados pelas entidades Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Caixa Econômica Federal para compor os membros Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais – CORIFF, para mandatos de um ano, em atendimento ao art. 3º, § 2º, do Regimento Interno do CORIFF, aprovado pela Resolução CONDEL/SUDENE nº 007, de 17 de outubro de 2008;
• Regimento interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais – CORIFF.

05

Aprovação do Relatório Circunstanciado FNE 2023

Referências:

• Relatório Circunstanciado FNE 2023:atividades desenvolvidas e os resultados obtidos no exercício 2023;
• Demonstrações financeiras do FNE 2023, acompanhadas do Relatório de Auditor Independente (SEI 0651977)
• Parecer técnico conjunto nº 7/2024 - MIDR / Sudene: análise do Relatório Circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas e resultados obtidos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), exercício 2023, de modo a verificar a conformidade dos fatos administrativos e contábeis contidos no mesmo com os atos normativos que nortearam a programação de aplicação dos recursos financeiros do Fundo no exercício de 2023;
• Minuta de proposição: apreciação e deliberação acerca do Relatório Circunstanciado do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), referente ao exercício de 2023.