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Reunião do comitê técnico da 34ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Confira os itens que integram a pauta do encontro.
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Publicado em 31/07/2024 11h32 Atualizado em 05/12/2024 12h34

Data e local da reunião

  • Data: 08/08/2024;
  • Horário: 9h (credenciamento); 10h (início);
  • Local: em formato híbrido, com link a ser enviado para os representantes dos conselheiros.

Assuntos de ordem geral

  •  Restabelecimento do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (CORIFF).

PAUTA

ItemAssunto
01

Apreciação da proposta que trata da inserção de previsão de destinação de 30% do orçamento anual destinado ao financiamento de projetos de infraestrutura pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE para apoio a Concessões e Projetos de Parcerias Público-Privadas estruturados por entes federados subnacionais da área de abrangência do fundo.

Referências:

  • Proposição nº 185/2024;
  • Minuta de resolução;
  • Nota técnica 174/2024;
  • Proposta de voto DC nº 226/2024;
ItemAssunto
02

Estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2025.

Referências:

  • Nota Técnica nº 213/2024;
  • Minuta de proposição;
  • Anexo I - prioridades setoriais e espaciais;
  • Anexo II - projetos (novo PAC);
  • Anexo III - projetos (PRDNE).
ItemAssunto
03

Alteração na programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2024.

Referências:

  • Minuta de proposição;
  • Nota Técnica nº 220/2024
  • Parecer técnico conjunto nº 2/2024 - MIDR/Sudene
  • Ofício BNB 2024/493-019.
ItemAssunto
04

Complementação ao ato de criação do Grupo de Trabalho responsável por elaborar proposta sobre o repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para os programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PMNPO).

Referências:

  • Minuta de Resolução Condel

Assuntos de ordem geral   

 Restabelecimento do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (CORIFF).

Ata da Reunião do Comitê Técnico

  • Ata
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