Reunião do comitê técnico da 33ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

01

Apreciação da proposta de atualização do regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Sudene.

Referências:

• Proposta de novo regulamento dos incentivos fiscais;
• Nota Técnica 168/2024;
• Minuta de proposição;
• Minuta de resolução do Conselho Deliberativo da Sudene.

02

Propostas apresentadas pelo Banco do Nordeste para alteração da programação de Financiamento 2024 do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

Referências:

• Ofício 2024/493-004;
• Parecer Técnico Conjunto nº 1/2024 (MIDR/SUDENE);
• Minuta de proposição;
• Minuta de Resolução do Conselho Deliberativo.

03

Proposta de alteração nas condições de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

Referências:

• Ofício nº 029/2024;
• Nota Técnica Conjunta nº 2/2024 (MIDR/SUDENE);
• Minuta de proposição;
• Minuta de Resolução do Conselho Deliberativo.

04

Estabelecimento de montantes de repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para os programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PNMPO) por meio de entidades autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Referências:

• Nota Técnica nº 51/2023/CGFCF/DPNFI/SNFI-MIDR;

• Nota Técnica nº 52/2023/CGFCF/DPNFI/SNFI-MIDR;

• Ofício BNB 2023/493-038, de 30 de outubro de 2023;

• Parecer Técnico Conjunto nº 5/2023 - MIDR/SUDENE;

• Parecer Técnico nº 324/2024;

• Minuta de Proposição.

05

Apreciação e deliberação da Proposição nº 185, que trata da inserção de previsão de destinação de 30% do orçamento anual destinado ao financiamento de projetos de infraestrutura pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE para apoio a Concessões e Projetos de Parcerias Público-Privadas estruturados por entes federados subnacionais da área de abrangência do fundo.

Referências:

• Nota Técnica nº 174/2024;
• Proposta de Voto DC 226/2024.