Reunião do comitê técnico da 31ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

01

Aprovação da Ata da 30ª Reunião do Condel, realizada em 10/05/2023.

Documentação de referência:

• Minuta de ata.

02

Alteração nas Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2023

Documentação de referência:

• Minuta de proposição;
• Nota Técnica 170/2023;
• Nota Técnica 171/2023.

03

Aprovação Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

Documentação de referência:

• Minuta de proposição;
• Proposta de Projeto de Lei;
• Proposta de exposição de motivos;
• Nota Técnica 199/2023;
• Nota Técnica 235/2023;
• Nota Técnica 238/2023;
• Parecer Jurídico 116/2023;
• Parecer Jurídico 124/2023;
• Parecer Jurídico 126/2023;
• Documento referência do PRDNE;
• Carteira de projetos do PRDNE.

04

Deliberação acerca da proposta de estabelecimento de percentual de repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), nos termos da Proposição nº 170/2023.

Documentação de referência:

• Nota Técnica 248/2023;
• Nota Técnica 51/2023;
• Nota Técnica 52/2023;
• Ofício Circular nº 12/2023/SNFI-MIDR
• Minuta de proposição;
• Minuta de resolução.