Segunda reunião do Comitê Técnico da 29ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (30/11/2022)

Data e local da reunião

Reunião realizada em 30/11/2022 na sede da Sudene em Recife (PE) e também por videoconferência.

Lista de presença

Informações em breve.

Temas debatidos

Item 1: ata da 28. Reunião do Condel/Sudene, realizada em 13 de dezembro de 2021; por videoconferência;

Documentos pertinentes ao item 1:

• Minuta de ata de Reunião da 28ª reunião do Condel / Sudene.

Item 2: deliberação da Resolução CONDEL/SUDENE nº 155/2022, aprovada ad referendum do Conselho Deliberativo, que trata da criação de Comitê Técnico Provisório responsável pela análise de argumentos técnicos com vistas à eventual revisão da delimitação do Semiárido aprovada pelo CONDEL.

Documentos pertinentes ao item 2:

• Resolução Condel Sudene 150/2021;
• Ata da reunião da 29ª reunião do Comitê Técnico Condel Sudene;
• Nota Técnica 99-2022 CGEP Sudene;
• Parecer 50-2021;
• Proposição 157/2022;
• Resolução Condel 155/2022.

Item 3: deliberação da Resolução Condel/Sudene nº 156/2022, aprovada ad referendum do Conselho Deliberativo, referente ao estabelecimento das diretrizes e prioridades do FNE para 2023.

Documentos pertinentes ao item 3:

• Nota Técnica 198-2022 CGCP-CGDF SUDENE;
• Nota Técnica 213-2022 retifica Nota Técnica 198-2022;
• Nota Técnica 205-2022 CGCP-CGDF SUDENE (AIR);
• Portaria MDR 1369-2021;
• Proposição 159-2022;
• Resolução Condel-Sudene 155-2022.

Item 4: deliberação da Resolução Condel/Sudene nº 157/2022, aprovada ad referendum do Conselho Deliberativo, referente à alteração da programação do FNE para 2022

Documentos pertinentes ao item 4:

• Resolução Condel-Sudene 147-2021 (programação FNE 2022);
• Oficio_2022_493_007_Build_to_Suit;
• Oficio_2022_1720_002_diretrizes e prioridades FNE 2022_maio-2022;
• Oficio_2022_493_010_Rateio_Portes_Prioritarios;
• Parecer Técnico Conjunto (MDR_SUDENE) 2-2022;
• Nota Técnica 207-2022 CGDF SUDENE (AIR);
• Portaria MDR 1369-2021;
• Proposição 160-2022;
• Resolução Condel-Sudene 157-2022.

Item 5: deliberação da Resolução Condel/Sudene nº 158/2022, aprovada ad referendum do Conselho Deliberativo, que promove alterações nas diretrizes e prioridades do FNE para 2022

Documentos pertinentes ao item 5:

• Resolução Condel-Sudene 145-2021 (diretrizes priorid FNE 2022);
• Oficio_SDEC_191-2022_71__1_;
• Nota Técnica 204-2022 CGDF-CGCP SUDENE;
• Nota Técnica 206-2022 CGDF-CGCP SUDENE (AIR);
• Portaria MDR 1369-2021;
• Proposição 161-2022;
• Resolução Condel-Sudene 158-2022.

Item 6: deliberação da Resolução Condel/Sudene nº 159/2022, aprovada ad referendum do Conselho Deliberativo, que altera programação do FNE para 2022

Documentos pertinentes ao item 6: 

• Resolução Condel-Sudene 147-2021 (programação FNE 2022);
• Oficio BNB 2022.1719.011 PNMPO;
• Parecer Técnico Conjunto (MDR_SUDENE) 4-2022;
• Nota Técnica Sudene 222-2022 (AIR);
• Portaria MDR 1369-2021;
• Proposição 162-2022 Sudene;
• Resolução Condel-Sudene 159-2022;

Item 7: deliberação do Relatório de Resultados e Impactos do FNE para o exercício de 2021

Documentos pertinentes ao item 7:

• Ofício BNB 2022-719-004 (com anexos);
• Parecer Técnico Conjunto (MDR_SUDENE) 3-2022;
• Despacho CGGI 0376075;
• Minuta de proposição.

Item 8: deliberação de Proposta para estabelecimento da programação de aplicação de recursos do FNE para 2023

Documentos pertinentes ao item 8:

• Portaria 1369, de 02 de julho de 2021;
• Ofício BNB 2022/493-016: FNE 2023 – Proposta de revisão dos itens e condições de financiamento gerais e dos programas de financiamento;
• Ofício BNB 2022/493-017 Proposta de Plano de Aplicação Programação FNE 2023;
• Programação FNE 2022;
• Parecer Conjunto MDR/Sudene 07/2022;
• Parecer Conjunto MDR/Sudene 08/2022;
• Nota técnica 337/2022;
• Minuta de proposição.

Item 9: deliberação de Proposta de diretrizes e prioridades do FDNE para o ano de 2023

Documentos pertinentes ao item 9:

• Nota Técnica nº 331/2022;
• Relação de municípios da área de atuação da Sudene elegíveis ao FDNE, critérios estabelecidos para a priorização espacial dos recursos em 2023 e grupo prioritário;
• Nota Técnica nº 304/2022;
• Portaria 1369, de 02 de julho de 2021;
• Minuta de proposição.

Item 10: deliberação da Proposta de concessão de prazo para recepção de argumentações técnicas e de prorrogação do comitê provisório de que trata a Resolução Condel nº 155/2022

• Proposição nº 151/2021;
• Resolução Condel nº 150/2021;
• Proposição Condel nº 157/2022;
• Resolução Condel nº 155/2022;
• Parecer 27/2022;
• Minuta de proposição.

Memória da reunião

Ata em produção.