Segunda reunião do Comitê Técnico da 29ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (30/11/2022)
Data e local da reunião
Reunião realizada em 30/11/2022 na sede da Sudene em Recife (PE) e também por videoconferência.
Lista de presença
Informações em breve.
Temas debatidos
Item 1: ata da 28. Reunião do Condel/Sudene, realizada em 13 de dezembro de 2021; por videoconferência;
Documentos pertinentes ao item 1:
- Resolução Condel Sudene 150/2021;
- Ata da reunião da 29ª reunião do Comitê Técnico Condel Sudene;
- Nota Técnica 99-2022 CGEP Sudene;
- Parecer 50-2021;
- Proposição 157/2022;
- Resolução Condel 155/2022.
Item 3: deliberação da Resolução Condel/Sudene nº 156/2022, aprovada ad referendum do Conselho Deliberativo, referente ao estabelecimento das diretrizes e prioridades do FNE para 2023.
Documentos pertinentes ao item 3:
- Nota Técnica 198-2022 CGCP-CGDF SUDENE;
- Nota Técnica 213-2022 retifica Nota Técnica 198-2022;
- Nota Técnica 205-2022 CGCP-CGDF SUDENE (AIR);
- Portaria MDR 1369-2021;
- Proposição 159-2022;
- Resolução Condel-Sudene 155-2022.
Item 4: deliberação da Resolução Condel/Sudene nº 157/2022, aprovada ad referendum do Conselho Deliberativo, referente à alteração da programação do FNE para 2022
Documentos pertinentes ao item 4:
- Resolução Condel-Sudene 147-2021 (programação FNE 2022);
- Oficio_2022_493_007_Build_to_Suit;
- Oficio_2022_1720_002_diretrizes e prioridades FNE 2022_maio-2022;
- Oficio_2022_493_010_Rateio_Portes_Prioritarios;
- Parecer Técnico Conjunto (MDR_SUDENE) 2-2022;
- Nota Técnica 207-2022 CGDF SUDENE (AIR);
- Portaria MDR 1369-2021;
- Proposição 160-2022;
- Resolução Condel-Sudene 157-2022.
Item 5: deliberação da Resolução Condel/Sudene nº 158/2022, aprovada ad referendum do Conselho Deliberativo, que promove alterações nas diretrizes e prioridades do FNE para 2022
Documentos pertinentes ao item 5:
- Resolução Condel-Sudene 145-2021 (diretrizes priorid FNE 2022);
- Oficio_SDEC_191-2022_71__1_;
- Nota Técnica 204-2022 CGDF-CGCP SUDENE;
- Nota Técnica 206-2022 CGDF-CGCP SUDENE (AIR);
- Portaria MDR 1369-2021;
- Proposição 161-2022;
- Resolução Condel-Sudene 158-2022.
Item 6: deliberação da Resolução Condel/Sudene nº 159/2022, aprovada ad referendum do Conselho Deliberativo, que altera programação do FNE para 2022
Documentos pertinentes ao item 6:
- Resolução Condel-Sudene 147-2021 (programação FNE 2022);
- Oficio BNB 2022.1719.011 PNMPO;
- Parecer Técnico Conjunto (MDR_SUDENE) 4-2022;
- Nota Técnica Sudene 222-2022 (AIR);
- Portaria MDR 1369-2021;
- Proposição 162-2022 Sudene;
- Resolução Condel-Sudene 159-2022;
Item 7: deliberação do Relatório de Resultados e Impactos do FNE para o exercício de 2021
Documentos pertinentes ao item 7:
- Ofício BNB 2022-719-004 (com anexos);
- Parecer Técnico Conjunto (MDR_SUDENE) 3-2022;
- Despacho CGGI 0376075;
- Minuta de proposição.
Item 8: deliberação de Proposta para estabelecimento da programação de aplicação de recursos do FNE para 2023
Documentos pertinentes ao item 8:
- Portaria 1369, de 02 de julho de 2021;
- Ofício BNB 2022/493-016: FNE 2023 – Proposta de revisão dos itens e condições de financiamento gerais e dos programas de financiamento;
- Ofício BNB 2022/493-017 Proposta de Plano de Aplicação Programação FNE 2023;
- Programação FNE 2022;
- Parecer Conjunto MDR/Sudene 07/2022;
- Parecer Conjunto MDR/Sudene 08/2022;
- Nota técnica 337/2022;
- Minuta de proposição.
Item 9: deliberação de Proposta de diretrizes e prioridades do FDNE para o ano de 2023
Documentos pertinentes ao item 9:
- Nota Técnica nº 331/2022;
- Relação de municípios da área de atuação da Sudene elegíveis ao FDNE, critérios estabelecidos para a priorização espacial dos recursos em 2023 e grupo prioritário;
- Nota Técnica nº 304/2022;
- Portaria 1369, de 02 de julho de 2021;
- Minuta de proposição.
Item 10: deliberação da Proposta de concessão de prazo para recepção de argumentações técnicas e de prorrogação do comitê provisório de que trata a Resolução Condel nº 155/2022
- Proposição nº 151/2021;
- Resolução Condel nº 150/2021;
- Proposição Condel nº 157/2022;
- Resolução Condel nº 155/2022;
- Parecer 27/2022;
- Minuta de proposição.
Memória da reunião
Ata em produção.