9ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Confira as decisões tomadas durante a 9ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.
Publicado em
17/07/2018 17h26
Atualizado em
16/09/2020 14h28
Foto: Acervo SudeneA 9ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorreu em 29 de abril de 2010.
As decisões do colegiado estão listadas a seguir.
RESOLUÇÕES APROVADAS
| Resolução | Assunto |
|---|---|
| 030/2010 |
Aprova, com alterações, a Proposição nº 029/2010, que Regulamenta a Liquidação de Dívidas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE, pelo Equivalente Financeiro do Valor Atual dos Bens Passíveis de Penhora nos termos do art. 15-D da Lei nº 7.827/89. |
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| Resolução | Assunto |
|---|---|
| 029/2010 |
Aprova a Proposição nº 028/2010, que trata da Regulamentação da contrapartida dos Estados e Municípios nos projetos de investimento apoiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. |
ATA DA REUNIÃO
Ata da 9ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene | .PDF (149 kb)