7ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

027/2009

Aprova a Proposição nº 026/2009, referente ao Relatório de Avaliação da Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE no primeiro semestre de 2009.

Documentação de referência:

• Proposição nº 026/2009 (Sudene);
• Parecer Conjunto nº 04/2009/SDR/SUDENE;
• FNE - 1º semestre 2009: Relatório de Resultados e Impactos (Banco do Nordeste do Brasil)

026/2009

Aprova a Proposição nº 025/2009, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE para o exercício de 2010.

Documentação de referência:

• Proposição nº 025/2009 (Sudene);
• Parecer Conjunto nº 05/2009/SDR/SUDENE
• FNE 2010: programação regional (Banco do Nordeste do Brasil);
• Proposta FNE/Proatur

025/2009

Aprova a Proposição nº 024/2009, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o exercício de 2010.

Documentação de referência:

• Proposição nº 024/2009 (Sudene);
• Prioridades para aplicações do FDNE (Sudene)
• Portaria Nº 406, de 15/10/2009 (Ministério da Integração Nacional).

024/2009

Aprova a Proposição nº 023/2009, que trata dos limites de participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE nos projetos de investimento.

Documentação de referência:

• Proposição nº 023/2009 (Sudene);
• Nota técnica (Sudene)

023/2009

Aprova a Proposição nº 022/2009, que trata dos critérios para aplicação dos recursos correspondentes a 1,5% de cada liberação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, destinados ao custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional.

Documentação de referência:

• Proposição nº 022/2009 (Sudene);
• Critérios para Aplicação dos Recursos do FDNE (Sudene)