39ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Acesse a pauta, os documentos pertinentes e informações gerais sobre o encontro.

Publicado em 11/11/2026 08:28Modificado em 12/11/2026 12:06
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Data e local da reunião

  • Data: 12/11/2026

  • Horário: 13:30 (credenciamento); 14h (início da reunião)

  • Local: reunião por videoconferência, com link a ser enviado para os representantes dos conselheiros

Ata da 39ª Reunião do Condel

Assuntos abordados

Item

Assunto

1 - Resolução xxx/2026

Captação internacional para os Fundos de Desenvolvimento

Ofício nº 157/2026/SNFI-MIDR
ANEXO 1 - DESCRIÇÃO E PROJETO
ANEXO 2 - LISTA DE EXCLUSÕES
ANEXO 3 - FORMULÁRIO DE PEDIDO DE VISTO TEMPORÁRIO
ANEXO 4 - DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA SOLICITAÇÃO DE ALOCAÇÃO
ANEXO 5 - MODELO DE RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DO PROJETO
ANEXO 6 - MODELO DE PEDIDO DE DESEMBOLSO
ANEXO 7 - CONDIÇÕES PRECEDENTES
ANEXO 8 - MODELO DE CONFIRMAÇÃO DE DESEMBOLSO E TAXA
ANEXO 9 - MODELO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ALOCAÇÃO
ANEXO 10 - FORMULÁRIO - INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS - CARACTERÍSTICAS
Manual Operacional - MOP
Minuta Resolução Condel Sudene - FDNE
Nota Técnica 24
Parecer Nº 00166/2026/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
Minuta de Proposição CGGI
Nota Técnica 447

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