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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Institucional Conselho Deliberativo da Sudene Reuniões e decisões 35ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
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35ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Acompanhe, nesta página, as informações sobre o encontro
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Publicado em 14/10/2024 09h32 Atualizado em 17/03/2025 13h23

Data e local da reunião

  • Data: 11/12/2024;
  • Horário: 13h (credenciamento) / 14h (início da reunião);
  • Local: Ministério da Integração e do Desenvovimento Regional e por videoconferência (link encaminhado via ofício-convite aos participantes). 

ASSUNTOS DE ORDEM GERAL

Ata da 35ª Reunião do Condel

  • Ata

PAUTA

ItemAssunto
01

Alteração da Resolução CONDEL/SUDENE nº 182/2024, que estabelece as Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício 2025

Referências:

  • Ofício BNB 2024-1719-012
  • Nota Técnica Nº 232/2024
  • Nota Técnica Nº 74/2024/CGFCF/DPNFI/SNFI-MIDR
  • Nota Técnica Nº 448/2024 
  • Nota Técnica Nº 497/2024
  • Parecer Nº 00239/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
  • Proposição Nº 190/2024
  • Minuta de Resolução Condel
  • Resolução condel/sudene nº 185, de 11 de dezembro de 2024
ItemAssunto
02
  • Estabelecimento da Programação Anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício 2025

Referências:

  • Portaria MIDR 2.252/2023
  • Portaria MIDR Nº 3646/2024
  • Ofício BNB Nº 2024-493-022
  • Parecer Técnico Conjunto Nº 5/2024 - MIDR/SUDENE
  • Parecer Técnico Conjunto Nº 6/2024 - MIDR/SUDENE
  • Nota Técnica Nº 467/2024 - SEI/SUDENE
  • Ofício 2024/1719-012
  • Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024 - MIDR/SUDENE
  • Parecer n. 00240/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
  • Proposição Nº 191/2024
  • Minuta de Resolução Condel
  • Resolução condel/sudene nº 186, de 11 de dezembro de 2024
ItemAssunto
03

Aprovação do Relatório Circunstanciado FNE no exercício 2023

Referências:

  • Relatório Circunstanciado FNE 2023
  • Demonstrações financeiras do FNE 2023
  • Parecer Técnico Conjunto Nº 7/2024 - MIDR / Sudene
  • Parecer Nº 00247/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
  • Despacho 0744763 - SEI/SUDENE (análise de impacto regulatório - AIR)
  • Proposição Nº 192/2024
  • Minuta de Resolução Condel
  • Resolução condel/sudene nº 187, de 11 de dezembro de 2024
ItemAssunto
04

Estabelecimento das Prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício 2025

Referências:

  • Portaria MIDR 2.252/2023
  • Portaria MIDR Nº 3646/2024
  • Resolução Condel/Sudene Nº 167, de 10 de agosto de 2023
  • Documento de referência do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024 - 2027
  • Nota Técnica Nº 495/2024
  • Nota Técnica Nº 500/2024
  • Parecer Nº 00246/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
  • Proposição Nº 193/2024
  • Minuta de Resolução Condel
  • Resolução condel/sudene nº 188, de 11 de dezembro de 2024
ItemAssunto
05

Homologação dos representantes indicados pelas Instituições Financeiras para compor o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (CORIFF)

Referências:

  • Parecer Técnico nº 562/2024
  • Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais – CORIFF
  • Parecer Nº 00238/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
  • Proposição Nº 194/2024
  • Minuta de Resolução Condel
  • Resolução condel/sudene nº 189, de 11 de dezembro de 2024

Outros documentos

ItemAssunto
I

Relatório da Secretaria Executiva do Condel.

Referência

  • Principais atividades da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste no segundo semestre de 2024.

Apresentações realizadas durante a reunião

ApresentaçãoAssunto
I

Proposta de Plano de Aplicação FNE 2025

Referência:

  • Apresentação realizada pelo Banco do Nordeste do Brasil.
ApresentaçãoAssunto
II

Orientações gerais sobre a 35ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Referência:

  • Apresentação realizada pela Sudene.
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