31ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Ata

Ata da 31ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

01

Aprovação da Ata da 30ª Reunião do Condel, realizada em 10 de maio de 2023.

Documentação de referência:

• Minuta de ata.

Resolução nº 166/2023

Aprova a Proposição n. 168/2023, que trata da revisão da Resolução CONDEL/SUDENE n. 156, de 15 de agosto de 2022, que estabelece as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional e Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023.

Documentação de referência:

• Proposição nº 168/2023;
• Minuta de proposição;
• Nota Técnica 170/2023;
• Nota Técnica 171/2023.

Resolução nº167/2023

Deliberação acerca do projeto de Lei que institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período de 2024-2027, nos termos da Proposição nº 169/2023.

Documentação de referência:

• Proposição nº 169/2023;
• Proposta de Projeto de Lei;
• Proposta de exposição de motivos;
• Nota Técnica 199/2023;
• Nota Técnica 235/2023;
• Nota Técnica 238/2023;
• Parecer Jurídico 116/2023;
• Parecer Jurídico 124/2023;
• Parecer Jurídico 126/2023;
• Documento referência do PRDNE;
• Carteira de projetos do PRDNE.

04

Deliberação acerca da proposta de estabelecimento de percentual de repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), nos termos da Proposição nº 170/2023

Documentação de referência:

• Proposição nº 172/2023 (numeração retificada em relação à proposição 170/2023);
• Nota Técnica 248/2023;
• Nota Técnica 51/2023;
• Nota Técnica 52/2023;
• Ofício Circular nº 12/2023/SNFI-MIDR
• Minuta de proposição;
• Minuta de resolução.