30ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

165/2023

Aprova a Proposição n. 167/2023, que trata da revisão da Resolução CONDEL/SUDENE n. 156, de 15 de agosto de 2022, que estabelece as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023.

Documentação de referência:

• Nota Técnica 84/2023;
• Nota Técnica 88/2023;
• Resolução nº 156/2022; e
• Proposição nº 167/2023.

164/2023

Altera o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), aprovado pela Resolução CONDEL/SUDENE n. 151, de 13 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Documentação de referência:

• Nota Técnica 36/2023;
• Despacho complementar da Nota Técnica 36/2023.
• Parecer n. 00042/2023/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU;
• Proposição 166/2023; e
• Minuta de Resolução.

Ata

Ata da 30ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene