27ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Condel foi realizado por videoconferência. Superintendente Evaldo Cruz Neto (à direita) apresentou os itens da pauta. Foto: Agnelo Câmara (Ascom / Sudene).
Pauta
A pauta foi estabelecida durante a reunião do comitê técnico para a 27ª reunião do Condel Sudene. Acesse aqui.
Resoluções
| Resolução | Assunto |
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| 134/2020 | Aprova ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 131/2020, que promove ajustes no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2020 em função dos efeitos da pandemia do COVID-19 sobre o funcionamento das empresas situadas na área de atuação da Sudene. |
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Documentação de referência: |
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| Resolução | Assunto |
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| 135/2020 | Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 134/2020, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2021. |
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Documentação de referência: |
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| Resolução | Assunto |
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| 136/2020 | Aprova a Proposição n. 133/2020, que trata do Relatório de Resultados e Impactos - exercício de 2019, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). |
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Documentação de referência: |
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| Resolução | Assunto |
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| 137/2020 | Aprova a Proposição n. 144/2020, que trata de alterações na Programação de Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020. |
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Documentação de referência: |
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| Resolução | Assunto |
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| 138/2020 | Aprova a Proposição n. 139/2020, que trata da alteração da Resolução Condel n. 55/2012, que disciplina a liquidação de dívidas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). |
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Documentação de referência: |
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| Resolução | Assunto |
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| 139/2020 |
Aprova a Proposição n. 140/2020, que trata da Programação de Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2021. |
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Documentação de referência: |
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| Resolução | Assunto |
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| 140/2020 |
Aprova a Proposição n. 135/2020, que trata dos critérios de aplicação dos recursos destinados ao custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional, correspondentes a 1,5% calculados sobre o produto do retorno das operações de financiamento concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). |
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Documentação de referência: |
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| Resolução | Assunto |
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| 141/2020 |
Aprova a Proposição n. 141/2020, que trata da proposta de regulamento de aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) destinados ao apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional. |
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Documentação de referência: |
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| Resolução | Assunto |
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| 142/2020 |
Aprova a Proposição n. 143/2020, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2021. |
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Documentação de referência: |
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| Resolução | Assunto |
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| 143/2020 |
Aprova a Proposição n. 137/2020, que trata do novo regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. |
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Documentação de referência: |
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| Documento | Assunto |
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| Ata da reunião | Ata da 27ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene |