27ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

134/2020

Aprova ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 131/2020, que promove ajustes no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2020 em função dos efeitos da pandemia do COVID-19 sobre o funcionamento das empresas situadas na área de atuação da Sudene.

Documentação de referência:

• Proposição 131/2020.
• Ofício Banco do Nordeste nº 2020/661-025;
• Parecer conjunto nº 01/2020 (Sudene e MDR);
• Resolução 4798, de 6 de abril de 2020 (Conselho Monetário Nacional);
• Portaria 931, de 07 de abril de 2020 (MDR).

135/2020

Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 134/2020, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2021.

Documentação de referência:

• Proposição 134/2020;
• Portaria MDR nº 2175, de 13 de agosto de 2020;
• Nota técnica Sudene nº 170/2020;
• Anexos da nota técnica nº 170/2020.

136/2020

Aprova a Proposição n. 133/2020, que trata do Relatório de Resultados e Impactos - exercício de 2019, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Documentação de referência:

• Proposição 133/2020;
• Parecer conjunto 02/2020;
• Ofício 2020/719;
• Relatórios de resultados e impactos: FNE 2019;
• Demonstrações financeiras: FNE 2019.

137/2020

Aprova a Proposição n. 144/2020, que trata de alterações na Programação de Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020.

Documentação de referência:

• Proposição 144/2020;
• Ofício 2020/129;
• Resolução nº 587/2020;
• Despacho CGDF 0203954;
• Ofício 2020/082;
• Ofício 2020/083;
• Projeções FNE;
• Parecer conjunto 03/2020.

138/2020

Aprova a Proposição n. 139/2020, que trata da alteração da Resolução Condel n. 55/2012, que disciplina a liquidação de dívidas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Documentação de referência:

• Proposição 139/2020;
• Ofício 2020/98 - BNB;
• Parecer técnico nº 287/2020;
• Proposta de alteração para a Resolução Condel nº 55/2012;
• Parecer 175/2020 (Procuradoria Federal da Sudene).

139/2020

Aprova a Proposição n. 140/2020, que trata da Programação de Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2021.

Documentação de referência:

• Proposição 140/2020;
• Ofício 2020/099;
• Ofício 2020/100;
• Ofício 2020/116;
• Ofício 2020/117;
• Parecer técnico conjunto 04/2020.

140/2020

Aprova a Proposição n. 135/2020, que trata dos critérios de aplicação dos recursos destinados ao custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional, correspondentes a 1,5% calculados sobre o produto do retorno das operações de financiamento concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Documentação de referência:

• Proposição 135/2020;
• Nota técnica nº 138/2020.

141/2020

Aprova a Proposição n. 141/2020, que trata da proposta de regulamento de aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) destinados ao apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional.

Documentação de referência:

• Proposição 141/2020;
• Nota técnica 119/2020;
• Regulamento FDNE.

142/2020

Aprova a Proposição n. 143/2020, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2021.

Documentação de referência:

• Proposição 143/2020.
• Nota técnica nº 211/2020.

143/2020

Aprova a Proposição n. 137/2020, que trata do novo regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Documentação de referência:

• Proposição 137/2020;
• Proposta de regulamento;
• Portaria 283 e minuta de regulamento.

Ata da reunião

Ata da 27ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene