26ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
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FOTO: Agnelo Câmara / Assessoria de Comunicação (Sudene)
A 26ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorreu no dia 12/12/2019 no Instituto Ricardo Brennand, em Recife (PE). Acompanhe as decisões do colegiado a seguir:
RESOLUÇÕES APROVADAS
Resolução | Assunto |
Aprova a programação de aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020 | |
Documentação de referência | Proposição 130/2019 | Parecer técnico conjunto nº 02/2019 | Ofício DIRET 2019/114 | Ofício DIRET 2019/115 | Ofício DIRET 2019/126 | Ofício DIRET 2019/130 | Ofício DIRET 2019/132 | Ofício DIRET 2019/143 |
Resolução | Assunto |
Aprova a Proposição nº 129/2019, referente às diretrizes e prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2020 | |
Documentação de referência | Proposição 129/2019 | Portaria nº 2.802, de 28 de novembro de 2019 | Anexo - NT 251/2019 (municípios polo de regiões intermediárias) |
Resolução | Assunto |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 128/2019, referente às diretrizes e prioridades do FNE para o exercício de 2020 | |
Documentação de referência | Proposição 128/20192 | Portaria nº 1953, de 15 de agosto de 2019 | Nota técnica 150/2019, Anexo I, Anexo II, Anexo III |
ATA DA REUNIÃO