24ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
FOTO: Adalberto Marques / MI
A 24ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorreu no dia 11/12/2018 no Ministério da Integração em Brasília (DF). Acompanhe as decisões do colegiado a seguir:
RESOLUÇÕES APROVADAS
| Resolução | Assunto |
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| 126/2018 | Cria o Comitê de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). |
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Documentação de referência: Proposição 124/2018 | Acórdão TCU 1271/2018 | Lei Complentar 125/2007 | Proposta de Comitê |
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| Resolução | Assunto |
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| 125/2018 | Aprova a Proposição nº 123/2018, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2019. |
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Documentação de referência: Proposição 123/2018 | Portaria MI nº 342 / 2018 | Portaria MI nº 428 / 2018 | Portaria MI nº 34 / 2018 | Nota técnica Sudene nº 27 / 2018 | CNAE IBGE |
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| Resolução | Assunto |
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| 124/2018 | Aprova a Proposição nº 122/2018, referente à programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2019. |
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Documentação de referência: Proposição 122/2018 | Ofício BNB 2018 / 145 | Ofício BNB 2018 / 146 | Ofício BNB 2018 / 169 | Ofício BNB 2018 / 170 | Portaria MI nº 334 / 2018 | Parecer conjunto 001/2018 |
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| Resolução | Assunto |
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| 123/2018 | Aprova, "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição n° 121/2018, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2019. |
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Documentação de referência: Proposição 121/2018 | Nota técnica 13/2018 | Portaria nº 334, de 10 de agosto de 2018 | Nota técnica 005/2018 |
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| Resolução | Assunto |
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| 122/2018 | Aprova, "ad referendum" do Conselho Deliberativo da SUDENE, a Proposição n° 120/2018, que trata do Relatório de Resultados e Impactos - exercício de 2017, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). |
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Documentação de referência: Proposição 120/2018 | Ofício BNB 2018 / 719 - 008 | FNE: relatório de impactos 2017 | Tabela - Pronaf | Demonstrações financeiras - FNE 2017 | FNE 2017 - contratações por faixa de valores | FNE 2017 - contratações por porte do tomador, risco e situação de atraso | Acórdão TCU 1271/2018 | Nota técnica 011/2018 | NT004/2018 |
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| Resolução | Assunto |
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| 121/2018 | Aprova a Proposição nº 119/2018, referente à revisão do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, de forma a adequá-lo as novas atribuições para o funcionamento da Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). |
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Documentação de referência: Proposição 119/2018 | Regimento interno do Condel da Sudene | Parecer 59/2018 | Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 | Lei nº 12.716, de 21 de setembro de 2012 |
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| Resolução | Assunto |
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| 120/2018 | Aprova a Proposição nº 118/2018, referente à organização e funcionamento da Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) da Sudene. |
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Documentação de referência: Proposição 118/2018 | Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 | Lei nº 12.716, de 21 de setembro de 2012 | Parecer 59/2018 | Portaria 434, de 11 de agosto de 2017 | Portaria 97, de 12 de julho de 2016 |
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| Resolução | Assunto |
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| 119/2018 | Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 117/2018, que trata da relação de municípios e subregiões atualizadas pela tipologia da PNDR, parametro incidente no Fator de Localização que integra a metodologia de cálculo dos encargos financeiros para o financiamento de operações de crédito não rural do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2018. |
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Documentação de referência: Proposição 117/2018 | Portaria nº 34, de 18/01/2018 | Lista de municípios da PNDR | Nota técnica 52/2017 (MI) | NT conjunta 001/2018 (Sudene) | Decreto 6047, de 22 de fevereiro de 2017 | Lei Nº 13.682, de 19 de junho de 2018 |
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ATA DA REUNIÃO