21ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

109/2017

Aprova a Proposição nº 107/2017, que promove ajustes no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2017.

Documentação de referência:

• Proposição 107/2017 (Sudene);
• Ofício 2017 - 15 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Parecer Conjunto 01/2017 (Ministério da Integração Nacional e Sudene);
• Ofício 2017 / 081 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Ofício 334/2017 (Ministério da Integração Nacional);
• Nota Técnica 30/2017 (Ministério da Integração Nacional);
• Nota Técnica 12/2017 (Sudene).

108/2017

Aprova a Proposição (Autorizativa) nº 106/2017, referente à Moção de apoio do Conselho Deliberativo da SUDENE, à consolidação da REDE PALMA, e ao encaminhamento de ulteriores providências para o alcance de seus objetivos.

Documentação de referência:

• Proposição 106/2017 (Sudene);
• Moção 06/2017 (Sudene);
• Nota Técnica 05/2017 (Sudene);
• Nota Técnica Complementar 07/2017 (Sudene).

107/2017

Estabelece critérios técnicos e científicos para delimitação do Semiárido Brasileiro e procedimentos para revisão de sua abrangência.

Documentação de referência:

• Proposição 105/2017 (Sudene);
• Nota Técnica 005/2017 (Ministério da Integração Nacional);
• Nota Técnica 36/2017 (Ministério da Integração Nacional);
• Nota Técnica 26/2017 (Ministério da Integração Nacional);
• Nota Técnica 16/2017 (Sudene);
• Relatório Final - Delimitação do Semiárido (GT Semiárido);
• Anexo A - Todos os municípios do semiárido;
• Anexo B - Municípios inseridos no semiárido a partir de 2017.

106/2017

Aprova a Proposição nº 104/2017 que altera a redação do art. 4º do Anexo à Proposição nº 96/2016, aprovada pela Resolução CONDEL nº 98, de 22 de setembro de 2016, relativamente à participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE, nos projetos de investimento.

Documentação de referência:

• Proposição 104/2017 (Sudene);
• Nota Técnica 11/2017 (Sudene);
• Resolução 098/2016 (Conselho Deliberativo da Sudene);
• Proposição 096/2017 (Sudene);
• Resolução 101/2016 (Conselho Deliberativo da Sudene);
• Proposição 099/2016 (Sudene).

105/2017

Aprova a Proposição nº 103/2017, referente ao Relatório de Resultados e Impactos – exercício de 2016, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Documentação de referência:

• Proposição 103/2017 (Sudene);
• Nota Técnica 011/2017 (Sudene);
• Nota Técnica - Análise dos resultados e impactos do FNE em 2016 (Sudene);
• Ofício 2017719008 (Banco do Nordeste do Brasil);

• Relatório de resultados e impactos do FNE em 2016 (Banco do Nordeste do Brasil);

  • Tabela 1A;
  • Tabela 2A;
  • Tabela 3A;
  • Tabela 4A;
  • Tabela 5A;
  • Tabela 6A;
  • Tabela 7A;
  • Tabela 8A;
  • Tabela 9A;
  • Tabela 10A;
  • Tabela 11A;
  • Tabela 12A;
  • Demonstrações financeiras - FNE 2016.

104/2017

Aprova a Proposição nº 102/2017, que acrescenta às prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2017, o tratamento de resíduos sólidos (inclusive para produção de energia), o apoio à indústria de defesa e a projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.

Documentação de referência:

• Proposição 102/2017 (Sudene);
• Nota Técnica 08/2017 (Sudene);
• Nota Técnica 009/2017 (Sudene);
• Nota Técnica 10/2017 (Sudene);
• Nota Técnica 06/2017 (Sudene);
• Portaria Nº 290, de 6 de junho de 2017 (Ministério da Integração Nacional);
• Portaria Nº 271, de 10 de agosto de 2016 (Ministério da Integração Nacional);
• Nota Técnica 01/2017 (Sudene);
• Nota Técnica 09/2017 (Sudene).

103/2017

Aprova a Proposição nº 101/2017, que acrescenta às prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) do exercício de 2017, o tratamento de resíduos sólidos (inclusive para produção de energia), o apoio à indústria de defesa e a projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.

Documentação de referência:

• Proposição 101/2017 (Sudene);
• Nota Técnica 05/2017 (Sudene);
• Parecer DFIN 2017 (Sudene);
• Nota Técnica 009/2017 (Sudene);
• Nota Técnica 10/2017 (Sudene);
• Nota Técnica 06/2017 (Sudene);
• Resolução 4171, de 20/12/2012 (Banco Central do Brasil);
• Portaria 294/2017 (Ministério da Integração Nacional);
• Portaria 275/2016 (Ministério da Integração Nacional);
• Nota Técnica 02/2017 (Sudene);
• Nota Técnica 10/2017 (Sudene);

06/2017

Pedido de apoio à consolidação da REDE PALMA, e à condução de uma ação integrada da SUDENE junto às autoridades econômicas do Governo Federal, à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil, e ao Banco do Nordeste a fim de estruturar e desburocratizar linhas de crédito para o cultivo da Palma no âmbito do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).