20ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

102/2016

Aprova a Proposição nº 100/2016, que trata da programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2017, e promove novo ajuste no Programa de Aplicação do exercício de 2016.

Documentação de referência:

• Proposição 100/2016 (Sudene);
• Parecer Sudene/DFIN/CGDF (Sudene);
• Nota Sudene/DFIN: FNE (Sudene);
• Ofício BNB/DIRET/2016/129 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Ofício BNB/DIRET/2016/154 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Ofício BNB/DIRET/2016/168 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Nota Técnica SUDENE/DFIN/CGDF/CNF (Sudene);
• Nota Técnica nº 79/SFRI/DPNA/CGPA (Ministério da Integração Nacional);
• Nota Técnica nº 80/SFRI/DPNA/CGPA (Ministério da Integração Nacional);
• Parecer nº 47/201 6/ SFRI/DPNA/CGPA (Ministério da Integração Nacional).

101/2016

Aprova a Proposição nº 099/2016, que uniformiza o entendimento de “infraestrutura” para fins de enquadramento de projetos a serem beneficiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Documentação de referência:

• Proposição 099/2016(Sudene);
• Nota Técnica nº 0002/2016/DFIN/CGDF (Sudene);
• Resolução nº 095/2016 (Sudene);
• Proposição nº 093/2016 (Sudene);
• Resolução nº 098/2016 (Sudene);
• Proposição nº 096/2016 (Sudene);
• Resolução nº 256/2016 (Diretoria Colegiada da Sudene);
• Parecer nº 47/2016/SFRI/DPNA/CGP (Ministério da Integração Nacional);

100/2016

Aprova a Proposição nº 098/2016, referente ao Relatório de Resultados e Impactos – 1º semestre de 2016, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Documentação de referência:

• Proposição 098/2016 (Sudene);

• Nota Técnica DFIN/CGDF (Sudene);

• Parecer Técnico nº 007/2016/DPLAN/CGEP (Sudene);

• Relatório de Resultados e Impactos do FNE - Exercício de 2016 - 1º Semestre (Banco do Nordeste do Brasil);

  • Tabelas;

• Demonstrações Financeiras do FNE: posição em 30/06/2016 (Banco do Nordeste do Brasil);

  • Notas explicativas.