2ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Confira as decisões tomadas durante a 2ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.
A 2ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorreu em 25 de julho de 2008 em Teresina (PI). Acompanhe as decisões do colegiado:
Resolução | Assunto |
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Aprova a Proposição (Autorizativa) nº 007/2008, referente à alteração da Classificação do Porte dos Produtores Rurais na Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE referente ao exercício de 2008. | |
Documentação de referência: |
Resolução | Assunto |
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Aprova a Proposição (Autorizativa) nº 006/2008, referente à ratificação da Portaria MI nº 30, de 24/01/08, que estabeleceu as prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FDNE para 2008, com o acréscimo do setor de Produção de Embalagens e Outros Bens Resultantes da Reciclagem de Papel e Papelão. | |
Documentação de referência: |
Resolução | Assunto |
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Aprova a Proposição (Autorizativa) nº 005/2008, referente à Extensão às áreas de atuação da SUDENE nos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, da Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante-AFRMM e do Imposto sobre Operações Financeiras-IOF para Operações de Câmbio realizadas para o pagamento de bens Importados. | |
Documentação de referência: |
Resolução | Assunto |
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Aprova a Proposição nº 004/2008, referente às Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE para o exercício de 2009. | |
Documentação de referência: |
Resolução | Assunto |
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Aprova a Proposição nº 002/2008, referente à Organização e Funcionamento do Comitê Regional de Articulação dos Órgãos e Entidades Federais - Regimento Interno. | |
Documentação de referência: |
Resolução | Assunto |
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Aprova a Proposição nº 003/2008, referente à Organização e Funcionamento do Conselho Deliberativo da SUDENE - Regimento Interno. | |
Documentação de referência: |