19ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Confira as decisões tomadas durante a 19ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

Publicado em 10/07/2018 14h45 Atualizado em 11/07/2018 20h11

19condel Foto: Társio Alves)A 19ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene foi realizada em Recife no dia 22 de setembro de 2016.

As decisões do colegiado estão listadas a seguir.

RESOLUÇÕES APROVADAS

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	099/2016	Aprova a Proposição nº 097/2016, que promove ajustes no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2016.
Documentação de referência: Proposição nº 097/2016 (Sudene); Nota técnica DFIN/CGDF/CNF 2016 (Sudene); Nota Técnica nº 55/SFRI/DPNA/CGPA (Ministério da Integração Nacional) Ofício Diret 2016 /111 (Banco do Nordeste do Brasil); Ofício BNB 2016 - 490 - 157 (Banco do Nordeste do Brasil).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	098/2016	Aprova a Proposição nº 096/2016 que estabelece nova regulamentação disciplinando os limites de participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE, nos projetos de investimento.
Documentação de referência: Proposição nº 096/2016 (Sudene); Nota Técnica DFIN/CGDF/CNF 02/2016 (Sudene); Resolução nº 024/2009 (Conselho Deliberativo da Sudene); Proposição nº 023/2009 (Sudene).

As propostas das Resoluções 096 e 097 foram sobrestadas por perda de oportunidade.

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	095/2016	Aprova a Proposição nº 093/2016, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2017.
Documentação de referência: Proposição nº 093/2016 (Sudene); Nota Técnica Nº 14/2016 - DPLAN/CGEP (Sudene); Portaria nº 275 / 2016 (Ministério da Integração Nacional);

Resolução aprovada "ad referendum" do CONDEL em 12 de agosto de 2016:

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	094/2016	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 092/2016, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2017.
Documentação de referência: Proposição nº 092/2016 (Sudene); Portaria nº 271, de 10/08/2016 (Ministério da Integração Nacional); Nota técnica nº 0011/2016 - DPLAN / CGEP (Sudene).

Resolução aprovada "ad referendum" do CONDEL em 19 de julho de 2016:

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	093/2016	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 091/2016, referente ao Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2015, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Documentação de referência: Proposição nº 091/2016 (Sudene); Parecer Nº 001/2016/SUDENE/DFIN/CGDF (Sudene); Relatório de Resultados e Impactos FNE - 2015 (Banco do Nordeste do Brasil); Tabelas Demonstrações Financeiras FNE 2015 (Banco do Nordeste do Brasil).

Resoluções aprovadas "ad referendum" do CONDEL em 26 de abril de 2016:

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	092/2016	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 090/2016, que trata de ajuste às Diretrizes e Prioridades para Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2016.
Documentação de referência: Proposição nº 090/2016 (Sudene); Portaria nº 68/2016 (Ministério da Integração Nacional); Portaria nº 203/2015 (Ministério da Integração Nacional); Nota Técnica DFIN/CGDF/CNF nº 13/2015 (Sudene).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	091/2016	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 089/2016, que ajusta as Prioridades para aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2016.
Documentação de referência: Proposição nº 089/2016 (Sudene); Portaria nº 69/2016 (Ministério da Integração Nacional); Portaria nº 206/2015 (Ministério da Integração Nacional); Proposição nº 084/2015 (Sudene).

Resoluções aprovadas "ad referendum" do CONDEL em 14 de dezembro de 2015

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	090/2015	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 088/2015, referente ao Relatório de Resultados e Impactos – 1º semestre de 2015, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Documentação de referência: Proposição nº 088/2015 (Sudene); Ofício BNB/DIRET/2015/719-1006 (Banco do Nordeste do Brasil); Orçamento Previstos X Realizados - FNE 1º Semestre de 2015 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Contratações por Programa e Porte em Nível Municipal \| 1º Semestre de 2015 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Instituições Repassadoras - Contratações por Programa e Porte a Nível Municipal - 1º Semestre de 2015 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Contratações por Setor e Faixa de Valor - 1º Semestre de 2015 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Saldos de Aplicações e Inadimplência por Unidade Federativa do Município - Posição: 30.06.2015 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Propostas em Carteira por Situação 1º Semestre de 2015 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Propostas em Carteira por Programa - 1º Semestre de 2015 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Propostas em Carteira por Região - 1º Semestre de 2015 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Propostas em Carteira por Porte - 1º Semestre de 2015 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Propostas Indeferidas - 1º Semestre de 2015 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Comparativo das aplicações de acordo com a tipologia da PNDR - 1º Semestre de 2015 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Contratações com Clientes que obtiveram empréstimos do FNE pela primeira vez - 1º Semestre de 2015 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Contratações no Programa FNE-Verde por UF e Porte - 1º Semestre de 2015 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Contratações Destinadas a Custeio, Comercialização e Capital de Giro - 1º Semestre de 2015 (Banco do Nordeste do Brasil); Relatório de Resultados e Impactos FNE - 2015 (Banco do Nordeste do Brasil); Demonstrações Financeiras FNE 2015 - I Semestre (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Demonstrações Financeiras com relatório dos auditores independentes; Parecer Sudene nº 02/2015 (Sudene);

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	089/2015	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 087/2015, referente à programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2016.
Documentação de referência: Proposição nº 087/2015 (Sudene); Ofício DIRET/2015/719-746 (Banco do Nordeste do Brasil); Ofício DIRET/2015-172 (Banco do Nordeste do Brasil); Ofício DIRET/2015-188 (Banco do Nordeste do Brasil); Portaria nº 203/2015 (D.O.U páginas 83 e 84) (Ministério da Integração Nacional); Parecer CGFD/DFIN nº 01/2015 (Sudene).

Resolução aprovada "ad referendum" do CONDEL em 30 de outubro de 2015

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	088/2015	Aprova, “ad-referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 086/2015, referente à revisão do Regimento Interno do colegiado da Sudene, em referência.
Documentação de referência: Proposição nº 086/2015 (Sudene); Regimento interno do Conselho Deliberativo da Sudene (Sudene).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	084/2015	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 082/2015 que trata de pedido de autorização, ao BNB, para alterar o público alvo dos programas de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2015.
Documentação de referência: Proposição nº 082/2015 (Sudene); Resolução 081/2014 (Conselho Deliberativo da Sudene); Nota Técnica DFIN 09/2015 (Sudene).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	083/2015	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo da SUDENE, a Proposição nº 081/2015, que trata de alteração no Programa FNE RURAL objeto do Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do presente exercício.
Documentação de referência: Proposição nº 081/2015 (Sudene); Ofício DIRET-2015/55 (Banco do Nordeste do Brasil); Nota técnica 04/2015 - DFIN (Sudene).

Resoluções aprovadas "ad referendum" do CONDEL em 29 de outubro de 2015

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	087/2015	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 085/2015, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2016.
Documentação de referência: Proposição nº 085/2015 (Sudene); Portaria nº 203/2015 (Ministério da Integração Nacional); Nota Técnica Sudene-DFIN 13/2015 (Sudene).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	086/2015	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 084/2015, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2016.
Documentação de rerência: Proposição nº 084/2015 (Sudene); Portaria 206/2015 (Ministério da Integração Nacional); Nota Técnica Sudene/DFIN 12/2015 (Sudene).

A proposta da Resolução nº 085/2015 foi sobrestada por perda de oportunidade

Resoluções aprovadas "ad referendum" do CONDEL em 29 de julho de 2015

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	082/2015	RELATÓRIO DE GESTÃO DO FNE Exercício de 2014.
Documentação de rerência: Proposição nº 080/2015 (Sudene); Parecer Conjunto 96/2015/SFRI/SUDENE/MI; Resultados e Impactos do FNE, exercício 2014 (Banco do Nordeste do Brasil); Balanço - Demonstrações Financeiras

Resoluções aprovadas "ad referendum" do CONDEL em 11 de dezembro de 2014

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	081/2014	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 079/2014, referente à programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2015.
Documentação de rerência: Proposição nº 079/2014 (Sudene); Ofício Diret 2014/201 (Banco do Nordeste do Brasil); Parecer conjunto Sudene / SFRI (MI).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	080/2014	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 078/2014, referente ao Relatório de Resultados e Impactos – 1º semestre de 2014, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Documentação de referência: Proposição nº 078/2014 (Sudene); Relatório de Resultados e Impactos - 2014 (Banco do Nordeste do Brasil); Parecer Conjunto 209/2014/Sudene-MI; Demonstrações Financeiras FNE 2014.1 (Banco do Nordeste do Brasil).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	076/2014	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 074/2013, que atesta o cumprimento por parte do Banco do Nordeste do Brasil, de apresentar ao CONDEL da SUDENE, os ajustes no programa de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013, em decorrências de determinações contidas em Resoluções destinadas a suprir financeiramente o Programa Emergencial para a Seca.
Documentação de rerência: Proposição nº 074/2013 (Sudene); Ofício Diret 2013/336 (Banco do Nordeste do Brasil); Nota Técnica Sudene/MI

Resoluções aprovadas "ad referendum" do CONDEL em 15 de agosto de 2014

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	079/2014	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 077/2014, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2015.
Documentação de rerência: Proposição nº 077/2014 (Sudene); Portaria 301/2014 (Ministério da Integração Nacional); Nota técnica FDNE 2015 (Sudene).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	078/2014	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 076/2014, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2015.
Documentação de rerência: Proposição nº 076/2014 (Sudene); Portaria 297/2014 (Ministério da Integração Nacional); Nota técnica (Sudene).

Resolução aprovada "ad referendum" do CONDEL em 25 de julho de 2014

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	077/2014	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 075/2014, referente ao Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2013, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Documentação de rerência: Proposição nº 075/2014 (Sudene); Relatório de Gestão FNE - Exercício de 2013; Demonstrações Financeiras FNE - 31/12/2013 (Banco do Nordeste do Brasil); Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras FNE - Exercício de 2013; Relatório de Resultados e Impactos do FNE - Exercício de 2013 (Banco do Nordeste do Brasil).

Resoluções aprovadas "ad referendum" do CONDEL em 13 de dezembro de 2013

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	075/2013	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 073/2013, referente aos Resultados das Aplicações e Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no primeiro semestre de 2013.
Documentação de referência: Proposição nº 073/2013 (Sudene); Relatório de Resultados e Impactos FNE - 1º Semestre 2013 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Recursos Previstos X Realizados 1º Semestre de 2013 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Contratações por Programa e Porte a Nível Municipal - 1º Semestre de 2013 (Banco do Nordeste do Brasil) FNE - Contratações por Programa - Instituições Operadoras - 1º Semestre de 2013 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Setor Rural - Contratações por Programa e Faixa de Valor - 1º Semestre de 2013 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Não Rural - Contratações por Programa e Faixa de Valor - 1º Semestre de 2013 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Não Rural - Saldos de Aplicações e Inadimplência por Unidade Federativa do Município - 1º Semestre de 2013 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Situação da Demanda - 1º Semestre de 2013 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Contratações em Apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento - 1º Semestre de 2013 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Projetos Contratados para Preservação ou Recuperação do Meio Ambiente - 1º Semestre de 2013 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Saldos de Aplicações e Atraso por Município da Agência e Tipologia - 1º Semestre de 2013 (Banco do Nordeste do Brasil) FNE - Contratações por Tipo de Município - 1º Semestre de 2013 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Contratações por Município - Setor Rural - 1º Semestre de 2013 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Contratações por Município - Setor Não Rural - 1º Semestre de 2013 (Banco do Nordeste do Brasil); FNE - Contratações por Município - Porte do Tomador - 1º Semestre de 2013 (Banco do Nordeste do Brasil); Demonstrações Contábeis BNB e FNE de 30/06/2013 (Banco do Nordeste do Brasil); Parecer conjunto nº 018-SFRI-SUDENE-MI - 1º Semestre 2013

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	074/2013	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 072/2013, referente à Programação de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE para o exercício de 2014.
Documentação de rerência: Proposição nº 072/2013 (Sudene); Ofício DIRET 2013/334 (Banco do Nordeste do Brasil); Parecer conjunto nº 017/SFRI/SUDENE.

ATA DA REUNIÃO

Ata da 19ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene | .PDF (116 kb)