18ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Confira as decisões tomadas durante a 18ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

Publicado em 11/07/2018 11h54 Atualizado em 13/07/2018 12h16

18condel Foto: Acervo SudeneA 18ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene foi realizada em Maceió (AL) no dia 23 de agosto de 2013.

As decisões do colegiado estão listadas a seguir.

RESOLUÇÕES APROVADAS

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	073/2013	Aprova a Proposição nº 071/2013, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o exercício de 2014.
Documentação de referência: Proposição nº 071/2013 (Sudene); Portaria 380/2013 (Ministério da Integração Nacional); Nota técnica (Sudene).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	072/2013	Aprova a Proposição nº 070/2013, que trata da suplementação de dotação do Programa Emergencial para a Seca, que integra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com base em ajustes ao Plano de Aplicação referente ao exercício de 2013.
Documentação de referência Proposição nº 070/2013 (Sudene); Ofício 239/2013 (Banco do Nordeste do Brasil); Nota Técnica (Sudene)

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	070/2013	Aprova a Proposição nº 068/2013, que ajusta as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do exercício de 2013, à Portaria MI nº 320/2013.
Documentação de referência: Proposição nº 068/2013 (Sudene); Nota Técnica 40/2013/SRFI/MI (Ministério da Integração Nacional); Portaria 320/2013 (Ministério da Integração Nacional); Portaria 586/2013 (Ministério da Integração Nacional).

Resolução aprovada "ad referendum" do CONDEL em 15 de agosto de 2013:

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	071/2013	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 069/2013, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2014.
Documentação de referência: Proposição nº 069/2013 (Sudene); Portaria 377/2013 (Ministério da Integração Nacional); Nota técnica (Sudene);

Resolução aprovada "ad referendum" do CONDEL em 25 de julho de 2013:

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	069/2013	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 067/2013, referente ao Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2012, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Documentação de referência: Proposição nº 067/2013 (Sudene); Parecer Conjunto 016-2013 SFRI-SUDENE-MI - FNE 2012; 01 - Anexo II_A - Valores Desembolsados; 02 - Anexo II_B - Valores Desembolsados; 03 - Anexo III_A - Contratações por Programa e Porte a Nível Municipal; 04 - Anexo III B - Contratações por Programa e Porte a Nível Municipal04 - Anexo III B - Contratações por Programa e Porte a Nível Municipal; 05 - Anexo V - Contratações em Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014; 06 - Anexo VI - Saldos de Aplicações e Inadimplência por Unidade Federativa do Município; 07 - Anexo VIII A - Situação da demanda por estado; 08 - Anexo VIII B - Situação da demanda por programa; 09 - Anexo VIII C - Situação da demanda por espaço prioritário; 10 - Anexo VIII D - Situação da demanda por setor e porte; 11 - Anexo VIII E - Propostas indeferidas (motivos); 12 - Anexo IX - Créditos de Liquidação Duvidosa; 13 - Anexo IX - Prejuízos Contabilizados; 14 - Anexo IX - Ressarcimentos Efetuados pelo BNB ao Fundo Decorrentes de Perdas em Operações com Risco Compartilhado; 15 - Anexo IX - Ações de Cobranças Judiciais Ajuizada; 16 - Anexo X - Contratações em Apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento; 17 - Anexo Tabela 1 - Projetos Contratados para a Conservação, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente por Estado17 - Anexo Tabela 1 - Projetos Contratados (1) para a Conservação, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente por Estado; 18 - Anexo Tabela 2 - Projetos Contratados para a Conservação, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente por Porte; 19 - Anexo Tabela 3 - Bancos Repassadores por UF e Instituição; 20 - Anexo Tabela 4 - Bancos Repassadores - Contratações por Porte e Setor do Beneficiário; 21 - Anexo Tabela 5 - Bancos Repassadores - Desempenho Operacional - Contratações 22 - Anexo Tabela 6 - Bancos Repassadores - Contratações por Município; 23 - Anexo Tabela 7 - Detalhamento das Operações de Acordo com os Encargos Pactuados; 24 - Anexo Tabela 8 - Quantidade de Operações e Valores Contratados Enquadrados na Regra de Transição da Resolução Condel/Sudene 49; 01 - Tabela 11 A - Saldos de Aplicações e Atraso por Município da Agência e Tipologia; 02 - Tabela 24 A - Contratações por Tipo de Município; 03 - Tabela 26 A - Contratações por Município - Setor Rural; 05 - Tabela 27 A - Contratações por Município - Porte do Tomador; Demonstrações Financeiras BNB-FNE (31/12/2012).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	068/2013	Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição (Autorizativa) nº 066/2013, referente a pedido do Banco do Nordeste do Brasil S.A. no sentido de viabilizar a adoção de Normativo Interno para cobranças de dívidas de valor inferior a R$ 30.000,00 em operações lastreadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Documentação de referência: Proposição nº 066/2013 (Sudene); Ofício GAPRE 2013-0382 (Banco do Nordeste do Brasil); Ofício SFRI-MI 063-2013 (MInistério da Integração Nacional); Nota técnica (Sudene).

Resolução aprovada "ad referendum" do CONDEL em 23 de julho de 2013:

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	067/2013	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 065/2013, que readequa a dotação do Programa Emergencial para a Seca, com o acréscimo de R$ 400 milhões oriundos de ajustes ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013.
Documentação de referência: Proposição nº 065/2013 (Sudene); Ofício DIRET 2013/156 e Resoluções CMN 4213 e 4214 (Banco do Nordeste do Brasil e Banco Central); Nota Técnica (Sudene)

Resolução aprovada "ad referendum" do CONDEL em 17 de abril de 2013:

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	066/2013	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 064/2013, que readequa a dotação do Programa Emergencial para a Seca, que integra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com base em ajustes ao Plano de Aplicação referente ao exercício de 2013.
Documentação de referência: Proposição nº 064/2013 (Sudene); Nota técnica (Sudene); Resoluções CMN de 4210, 4211 e 4212-2013 (Banco Central)

ATA DA REUNIÃO

Ata da 18ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene | .PDF (145 kb)