18ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

073/2013

Aprova a Proposição nº 071/2013, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o exercício de 2014.

Documentação de referência:

• Proposição nº 071/2013 (Sudene);
• Portaria 380/2013 (Ministério da Integração Nacional);
• Nota técnica (Sudene).

072/2013

Aprova a Proposição nº 070/2013, que trata da suplementação de dotação do Programa Emergencial para a Seca, que integra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com base em ajustes ao Plano de Aplicação referente ao exercício de 2013.

Documentação de referência

• Proposição nº 070/2013 (Sudene);
• Ofício 239/2013 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Nota Técnica (Sudene)

070/2013

Aprova a Proposição nº 068/2013, que ajusta as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do exercício de 2013, à Portaria MI nº 320/2013.

Documentação de referência:

• Proposição nº 068/2013 (Sudene);
• Nota Técnica 40/2013/SRFI/MI (Ministério da Integração Nacional);
• Portaria 320/2013 (Ministério da Integração Nacional);
• Portaria 586/2013 (Ministério da Integração Nacional).

071/2013

Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 069/2013, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2014.

Documentação de referência:

• Proposição nº 069/2013 (Sudene);
• Portaria 377/2013 (Ministério da Integração Nacional);
• Nota técnica (Sudene);

069/2013

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 067/2013, referente ao Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2012, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Documentação de referência:

• Proposição nº 067/2013 (Sudene);

• Parecer Conjunto 016-2013 SFRI-SUDENE-MI - FNE 2012;

  • 01 - Anexo II_A - Valores Desembolsados;
  • 02 - Anexo II_B - Valores Desembolsados;
  • 03 - Anexo III_A - Contratações por Programa e Porte a Nível Municipal;
  • 04 - Anexo III B - Contratações por Programa e Porte a Nível Municipal04 - Anexo III B - Contratações por Programa e Porte a Nível Municipal;
  • 05 - Anexo V - Contratações em Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014;
  • 06 - Anexo VI - Saldos de Aplicações e Inadimplência por Unidade Federativa do Município;
  • 07 - Anexo VIII A - Situação da demanda por estado;
  • 08 - Anexo VIII B - Situação da demanda por programa;
  • 09 - Anexo VIII C - Situação da demanda por espaço prioritário;
  • 10 - Anexo VIII D - Situação da demanda por setor e porte;
  • 11 - Anexo VIII E - Propostas indeferidas (motivos);
  • 12 - Anexo IX - Créditos de Liquidação Duvidosa;
  • 13 - Anexo IX - Prejuízos Contabilizados;
  • 14 - Anexo IX - Ressarcimentos Efetuados pelo BNB ao Fundo Decorrentes de Perdas em Operações com Risco Compartilhado;
  • 15 - Anexo IX - Ações de Cobranças Judiciais Ajuizada;
  • 16 - Anexo X - Contratações em Apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento;
  • 17 - Anexo Tabela 1 - Projetos Contratados para a Conservação, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente por Estado17 - Anexo Tabela 1 - Projetos Contratados (1) para a Conservação, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente por Estado;
  • 18 - Anexo Tabela 2 - Projetos Contratados para a Conservação, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente por Porte;
  • 19 - Anexo Tabela 3 - Bancos Repassadores por UF e Instituição;
  • 20 - Anexo Tabela 4 - Bancos Repassadores - Contratações por Porte e Setor do Beneficiário;
  • 21 - Anexo Tabela 5 - Bancos Repassadores - Desempenho Operacional - Contratações
  • 22 - Anexo Tabela 6 - Bancos Repassadores - Contratações por Município;
  • 23 - Anexo Tabela 7 - Detalhamento das Operações de Acordo com os Encargos Pactuados;
  • 24 - Anexo Tabela 8 - Quantidade de Operações e Valores Contratados Enquadrados na Regra de Transição da Resolução Condel/Sudene 49;
  • 01 - Tabela 11 A - Saldos de Aplicações e Atraso por Município da Agência e Tipologia;
  • 02 - Tabela 24 A - Contratações por Tipo de Município;
  • 03 - Tabela 26 A - Contratações por Município - Setor Rural;
  • 05 - Tabela 27 A - Contratações por Município - Porte do Tomador;
• Demonstrações Financeiras BNB-FNE (31/12/2012).

068/2013

Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição (Autorizativa) nº 066/2013, referente a pedido do Banco do Nordeste do Brasil S.A. no sentido de viabilizar a adoção de Normativo Interno para cobranças de dívidas de valor inferior a R$ 30.000,00 em operações lastreadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

Documentação de referência:

• Proposição nº 066/2013 (Sudene);
• Ofício GAPRE 2013-0382 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Ofício SFRI-MI 063-2013 (MInistério da Integração Nacional);
• Nota técnica (Sudene).

067/2013

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 065/2013, que readequa a dotação do Programa Emergencial para a Seca, com o acréscimo de R$ 400 milhões oriundos de ajustes ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013.

Documentação de referência:

• Proposição nº 065/2013 (Sudene);
• Ofício DIRET 2013/156 e Resoluções CMN 4213 e 4214 (Banco do Nordeste do Brasil e Banco Central);
• Nota Técnica (Sudene)

066/2013

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 064/2013, que readequa a dotação do Programa Emergencial para a Seca, que integra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com base em ajustes ao Plano de Aplicação referente ao exercício de 2013.

Documentação de referência:

• Proposição nº 064/2013 (Sudene);
• Nota técnica (Sudene);
• Resoluções CMN de 4210, 4211 e 4212-2013 (Banco Central)