17ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

065/2013

Aprova a Proposição nº 071/2013, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o exercício de 2014.

Documentação de referência:

• Proposição nº 063/2013 (Sudene);
• Ofício Gapre 2012/1297 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Relatório de Resultados e Impactos FNE 2012 - 1º semestre (Banco do Nordeste do Brasil);
• Demonstrações Financeiras BNB/FNE - junho/2012 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Parecer Conjunto Nº 15/2013/SFRI-Sudene/MI.

064/2013

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 062/2013, que altera o Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013 e ajusta o Programa Emergencial da Seca.

Documentação de referência:

• Proposição nº 062/2013 (Sudene);
• Ofício DIRET-2013/012 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Nota Técnica (Sudene).

063/2013

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 061/2013, que readequa as dotações do Programa Emergencial da Seca, que integra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), referentes aos exercícios de 2012 e 2013.

Documentação de referência:

• Proposição nº 061/2013 (Sudene);
• Ofício DIRET-2013/013 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Nota técnica (Sudene).

062/2013

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 060/2012, que altera o Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) dos exercícios de 2012 e 2013.

Documentação de referência:

• Proposição nº 060/2012 (Sudene);
• Nota técnica (Sudene);
• Ofício DIRET 2012/205 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Medida Provisória 565, de 24 de abril de 2012 (Presidência da República);

061/2012

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 059/2012, que trata da adequação dos Procedimentos Operacionais do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) ao Decreto nº 7.838, de 09 de novembro de 2012.

Documentação de referência:

• Proposição nº 059/2012 (Sudene);
• Nota técnica (Sudene)