16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

060/2012

Aprova a Proposição nº 058/2012, que trata de novas alterações ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do presente exercício.

Documentação de referência:

• Proposição nº 058/2012 (Sudene);
• Nota técnica (Sudene e Ministério da Integração Nacional);
• Ofício-Gapre 2012-1377 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Anexos I e II – Ajuste Programação FNE 2012 (BAnco do Nordeste do Brasil).

059/2012

Aprova a Proposição nº 057/2012 que trata de ajustes no regulamento que orienta a aplicação dos recursos decorrentes de 1,5% das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Documentação de referência:

• Proposição nº 057/2012 (Sudene);
• Nota Técnica (Sudene);
• Medida Provisória 2156-5, de 24 de agosto de 2001 (Presidência da República);
• Lei 12712, de 30 de agosto de 2012 (Presidência da República);
• Proposição nº 033/2010 (Sudene);
• Resolução nº 036/2010 (Conselho Deliberativo da Sudene).

058/2012

Aprova a Proposição nº 056/2012, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE para o exercício de 2013.

Documentação de referência:

• Proposição nº 056/2012 (Sudene);
• Portaria 586/2012 (Ministério da Integração Nacional);
• Nota técnica - Prioridades FDNE 2013 (Sudene).

057/2012

Aprova, a Proposição nº 055/2012, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE para o exercício de 2013.

Documentação de referência:

• Proposição nº 055/2012 (Sudene);
• Parecer 014-2012-SFRI-Sudene;
• Oficio-Gapre 2012-1274 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Oficio-Gapre 2012-1436 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Oficio-Gapre 2012-1437 (Banco do Nordeste do Brasil);

056/2012

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 054/2012, que altera o Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2012.

Documentação de referência:

• Proposição nº 054/2012 (Sudene);
• Nota Técnica CGFD/Sudene;
• Ofício Gapre 1171/2012 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Ofício Gapre 1182/2012 (Banco do Nordeste do Brasil)
• Ofício Gapre 1191/2012 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Portaria 568/2011 (Ministério da Integração Nacional).