16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Confira as decisões tomadas durante a 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

Publicado em 11/07/2018 14h04 Atualizado em 11/07/2018 20h10

16condel Foto: Acervo SudeneA 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorreu Salvador (BA) no dia 09 de dezembro de 2012.

As decisões do colegiado estão listadas a seguir.

RESOLUÇÕES APROVADAS

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	060/2012	Aprova a Proposição nº 058/2012, que trata de novas alterações ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do presente exercício.
Documentação de referência: Proposição nº 058/2012 (Sudene); Nota técnica (Sudene e Ministério da Integração Nacional); Ofício-Gapre 2012-1377 (Banco do Nordeste do Brasil); Anexos I e II – Ajuste Programação FNE 2012 (BAnco do Nordeste do Brasil).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	059/2012	Aprova a Proposição nº 057/2012 que trata de ajustes no regulamento que orienta a aplicação dos recursos decorrentes de 1,5% das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
Documentação de referência: Proposição nº 057/2012 (Sudene); Nota Técnica (Sudene); Medida Provisória 2156-5, de 24 de agosto de 2001 (Presidência da República); Lei 12712, de 30 de agosto de 2012 (Presidência da República); Proposição nº 033/2010 (Sudene); Resolução nº 036/2010 (Conselho Deliberativo da Sudene).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	058/2012	Aprova a Proposição nº 056/2012, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE para o exercício de 2013.
Documentação de referência: Proposição nº 056/2012 (Sudene); Portaria 586/2012 (Ministério da Integração Nacional); Nota técnica - Prioridades FDNE 2013 (Sudene).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	057/2012	Aprova, a Proposição nº 055/2012, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE para o exercício de 2013.
Documentação de referência: Proposição nº 055/2012 (Sudene); Parecer 014-2012-SFRI-Sudene; Oficio-Gapre 2012-1274 (Banco do Nordeste do Brasil); Oficio-Gapre 2012-1436 (Banco do Nordeste do Brasil); Oficio-Gapre 2012-1437 (Banco do Nordeste do Brasil);

Resolução aprovada "ad referendum" do CONDEL em 05 de setembro de 2012:

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	056/2012	Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 054/2012, que altera o Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2012.
Documentação de referência: Proposição nº 054/2012 (Sudene); Nota Técnica CGFD/Sudene; Ofício Gapre 1171/2012 (Banco do Nordeste do Brasil); Ofício Gapre 1182/2012 (Banco do Nordeste do Brasil) Ofício Gapre 1191/2012 (Banco do Nordeste do Brasil); Portaria 568/2011 (Ministério da Integração Nacional).

ATA DA REUNIÃO