14ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

050/2012

Aprova a Proposição nº 048/2012, referente ao pedido de autorização para que o Banco do Nordeste do Brasil promova adequações no Plano de Aplicação do exercício de 2012, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) de forma a compatibilizá-lo às determinações da Medida Provisória nº 565, de 24 de abril de 2012.

Documentação de referência:

• Proposição nº 048/2012 (Sudene);
• Medida Provisória 565, de 24 de abril de 2012 (Presidência da República);
• Ofício N° 56/SFRI/MI, de 26 de abril de 2012 (Ministério da Integração Nacional);
• Nota técnica (Sudene).

049/2012

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 047/2012, que trata da alteração da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2012 com base na Portaria nº 118/12, do Ministério da Integração Nacional.

Documentação de referência:

• Proposição nº 047/2012 (Sudene);
• Ofício Nº 036-SFRI/MI (Ministério da Integração Nacional);
• Nota Técnica - Propostas de alteração à programação de aplicação no FNE (Sudene);
• Portaria nº 118/2012 (Ministério da Integração Nacional);
• Portaria nº 823/2011 (Ministério da Integração Nacional);
• Portaria nº 568/2011 (Ministério da Integração Nacional).

048/2011

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 046/2011, que complementa as prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2012, sancionadas pela Resolução CONDEL nº 040/2011.

Documentação de referência:

• Proposição nº 046/2011 (Sudene);
• Nota Técnica (Sudene);
• Portaria nº 823/2011 (Ministério da Integração Nacional);
• Resolução Nº 040/2011 (Conselho Deliberativo da Sudene);
• Proposição nº 038/2011 (Sudene);
• Portaria nº 568/2011 (Ministério da Integração Nacional).

047/2011

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 045/2011, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2012.

Documentação de referência:

• Proposição nº 045/2011 (Sudene);
• Ofício Gapre 2011/1915 (Banco do Nordeste do Brasil);
• FNE 2012 - Plano de Aplicação (Banco do Nordeste do Brasil);
• Parecer conjunto 11/2011 (Sudene e Ministério da Integração Nacional).

046/2011

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 044/2011, referente ao Relatório de Avaliação da Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no primeiro semestre de 2011.

Documentação de referência:

• Proposição nº 044/2011 (Sudene);
• Ofício Gapre 2011/1413 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Resultados e Impactos FNE 1º Semestre de 2011 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Relatório de Gestão 1º Semestre de 2011 (Banco do Nordeste do Brasil).

045/2011

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 043/2011, que trata da proposta de Projeto de Lei destinado a instituir o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação.

Documentação de referência:

• Proposição nº 043/2011 (Sudene);
• PRDNE (projeto de lei);