14ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Aprova a Proposição nº 048/2012, referente ao pedido de autorização para que o Banco do Nordeste do Brasil promova adequações no Plano de Aplicação do exercício de 2012, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) de forma a compatibilizá-lo às determinações da Medida Provisória nº 565, de 24 de abril de 2012.

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 047/2012, que trata da alteração da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2012 com base na Portaria nº 118/12, do Ministério da Integração Nacional.

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 046/2011, que complementa as prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2012, sancionadas pela Resolução CONDEL nº 040/2011.

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 045/2011, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2012.

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 044/2011, referente ao Relatório de Avaliação da Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no primeiro semestre de 2011.

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 043/2011, que trata da proposta de Projeto de Lei destinado a instituir o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação.