13ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

044/2011

Aprova a Proposição nº 042/2011, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE para o exercício de 2012.

Documentação de referência:

• Proposição nº 042/2011 (Sudene);
• Portaria 769C/2011 (Ministério da Integração Nacional);
• Nota técnica (Sudene).

043/2011

Aprova a Proposição nº 041/2011, que trata da adequação dos critérios e da reclassificação do porte de beneficiários do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Documentação de referência:

• Proposição nº 041/2011 (Sudene);
• Nota técnica 45/2011 (Ministério da Integração Nacional);
• Parecer (Sudene);
• Parecer 758/2011 (Advogacia-Geral da União).

042/2011

Aprova a Proposição nº 040/2011, referente às adequações no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente ao exercício de 2011.

Documentação de referência:

• Proposição nº 040/2011 (Sudene);
• Ofício GAPRE BNB 1569/2011 (Banco do Nordeste do Brasil).

041/2011

Aprova a Proposição nº 039/2011, que regulamenta a remuneração do Banco do Nordeste, bem como as condições para a assunção de riscos e do del credere nas operações de contratação de crédito no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Documentação de referência:

• Proposição nº 039/2011 (Sudene);
• Decreto nº 6952, de 02 de setembro de 2009 (Presidência da República)

040/2011

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 038/2011, referente às Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2012.

Documentação de referência:

• Proposição nº 038/2011 (Sudene);
• Portaria 568/2011 (Ministério da Integração Nacional);
• Nota técnica (Sudene);

039/2011

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 037/2011, referente ao Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2010, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE.

Documentação de referência:

• Proposição nº 037/2011 (Sudene);
• FNE 2010: relatório de gestão (Banco do Nordeste do Brasil);
• FNE 2010: Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2010 (Banco do Nordeste do Brasil).