12ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

038/2010

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 036/2010, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2011.

Documentação de referência:

• Proposição nº 036/2010 (Sudene);
• Parecer 07/2010 (Ministério da Integração Nacional e Sudene);
• Ofício Gapre-2010-1621 (Banco do Nordeste do Brasil);
• Portaria 456/2010 (Ministério da Integração Nacional)
• Resolução 032/2010 (Conselho Deliberativo da Sudene);
• FNE 2011 - Programas Regionais (Banco do Nordeste do Brasil).

037/2010

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 035/2010, referente ao Relatório de Avaliação da Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE no primeiro semestre de 2010.

Documentação de referência:

• Proposição nº 035/2010 (Sudene);
• Parecer conjunto nº 08/2010 (Ministério da Integração Nacional e Sudene);
• Resolução 022/2009 (Conselho Deliberativo da Sudene);
• Resolução 026/2009 (Conselho Deliberativo da Sudene);

• FNE 2010.1: Relatório de Avaliação de Impactos (Banco do Nordeste do Brasil);

  • Tabelas anexas;
• FNE 2010.1: Demonstrativo financeiro BNB-FNE (Banco do Nordeste do Brasil).

036/2010

Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 033/2010, que trata do disciplinamento para a aplicação dos recursos correspondentes a 1,5% de cada liberação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, destinados ao custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional a partir do exercício de 2011.

Documentação de referência:

• Proposição nº 033/2010 (Sudene);
• Nota Técnica (Sudene);
• Resolução 023/2009 (Conselho Deliberativo da Sudene);
• Resolução 022/2009 (Conselho Deliberativo da Sudene);
• Resolução 035/2009 (Conselho Deliberativo da Sudene).