TED Nº 7/2023
Objeto
Avaliação de resultados obtidos através da fruição de incentivos fiscais provenientes da redução de impostos sobre a renda e adicionais não restituíveis e de reinvestimento sobre o setor de infraestrutura na área de atuação da Sudene
Mais especificamente, a presente avaliação de resultados tem como objetivos:
● Avaliar a eficiência, eficácia e efetividade da política de incentivos fiscais no setor de infraestrutura sob gestão da Sudene;
● Realizar a avaliação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da fruição dos incentivos fiscais no setor de infraestrutura na área de atuação da Sudene;
● Discutir, caso necessário, desenhos alternativos de formulação de políticas através da identificação de falhas de coordenação e/ou execução de planejamento e de ações no setor de infraestrutura na área de atuação da Sudene.
Documentos
- TED;
- Plano de Trabalho
- Fiscais da execução do objeto pactuado.
- Resultados da Avaliação de Eficiência da Política de Incentivos Fiscais
Quadro 1 - Produtos Aprovados
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Produtos |
Documento |
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Plano Trabalho - 2º ano - aprovado pelo Ministério, então Portaria MDR Nº 3.145/2019 |
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Produto 1. Revisão de Literatura, Estratégia Empírica e Diagnóstico - Setor de Infraestrutura |
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Produto 2. Avaliação de Eficácia da Política de Incentivos Fiscais – Setor de Infraestrutura |
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Produto 3. Avaliação de Eficiência da Política de Incentivos Fiscais – Setor de Infraestrutura |
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Produto 4. Avaliação de Efetividade da Política de Incentivos Fiscais – Setor de Infraestrutura |
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Produto 5. Relatório Final da Avaliação da Política de Incentivos Fiscais - Setor de Infraestrutura e Sumário Executivo |