TED Nº 7/2023

Avaliação de resultados obtidos através da fruição de incentivos fiscais provenientes da redução de impostos sobre a renda e adicionais não restituíveis e de reinvestimento sobre o setor de infraestrutura na área de atuação da Sudene

Objeto

Avaliação de resultados obtidos através da fruição de incentivos fiscais provenientes da redução de impostos sobre a renda e adicionais não restituíveis e de reinvestimento sobre o setor de infraestrutura na área de atuação da Sudene

Mais especificamente, a presente avaliação de resultados tem como objetivos:

● Avaliar a eficiência, eficácia e efetividade da política de incentivos fiscais no setor de infraestrutura sob gestão da Sudene;
● Realizar a avaliação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da fruição dos incentivos fiscais no setor de infraestrutura na área de atuação da Sudene;
● Discutir, caso necessário, desenhos alternativos de formulação de políticas através da identificação de falhas de coordenação e/ou execução de planejamento e de ações no setor de infraestrutura na área de atuação da Sudene.

Documentos

• TED;
• Plano de Trabalho
• Fiscais da execução do objeto pactuado.
• Resultados da Avaliação de Eficiência da Política de Incentivos Fiscais

• 1º Termo Aditivo

Quadro 1 - Produtos Aprovados